Diagnóstico do Pré-ENE capixaba: Educação pública sob ataque do capital

Cerca de 100 pessoas, entre professores, trabalhadores técnico-administrativos e estudantes da Ufes, além de representantes de entidades ligadas aos ensinos básico e tecnológico, encerraram na noite dessa quarta-feira, 08/06, na sede da Adufes, a segunda fase da etapa preparatória ao Encontro Nacional de Educação (ENE).

Às 14 horas, na mesa de abertura foram debatidos os eixos Financiamento, Gestão e Avaliação da Educação.  As temáticas criticaram os cortes de verbas, a destinação de recursos públicos para o setor privado, questionaram projetos de lei que não atendem ao investimento 100% público em educação 100% pública, e que retiram direitos dos trabalhadores e aprofundam a precarização e a mercantilização do ensino.

“O discurso da crise tem a intenção clara de desmonte do Estado, de justificar a terceirização e a privatização em setores essenciais”. Com essas palavras, a 1ª vice-presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, abriu o debate em Vitória. A professora lembrou a urgência de unificar a luta em defesa da educação pública, gratuita, de qualidade e universal.

Em 2015, destacou Marinalva, o setor sofreu cortes de mais de R$ 11 bilhões, tendo como álibi a crise financeira. E este ano houve mais cortes, de R$ 1,3 bilhões. “Recursos que deveriam ser investidos na educação pública foram destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública. No ano passado, a dívida consumiu pouco mais de R$ 962 bilhões do orçamento federal (42% dos investimentos da União), enquanto a educação pública recebeu menos de 4%”, criticou, destacando também a política contínua de ataques aos direitos sociais dos trabalhadores.

Lembrou do processo de subfinanciamento da educação que, segundo ela, abre espaço para o modelo privatista, através da parceria público-privada. Marinalva também falou da proposta da chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU), que está no Congresso Nacional, permitindo o Poder Executivo usar, como bem entender, 30% de todos os impostos e contribuições sociais e econômicas federais – recursos que, de outra forma, estariam vinculados a áreas específicas como Saúde e Educação.

“Precisamos avançar na construção de um projeto de educação pública consolidado pela classe trabalhadora, e o projeto de unidade do II ENE vai fortalecer essa proposta de contraposição ao Capital”, destacou.

Gestão. O modelo gerencial no ensino também foi apontado pela professora Elenira Oliveira Vilela, do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), durante o debate do eixo Gestão. Para Elenira, a Educação é um bem público e cabe ao Estado preservar por sua qualidade. “A educação é uma atividade emancipadora, e não um mero fator de produção, de acumulação de capital”. Para a professora, a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação lato sensu ofertados pelas universidades públicas é retrocesso.

O terceiro eixo Avaliação foi apresentado pelo estudante de Letras, Gabriel Victor Gomes, que destacou os métodos de avaliação do desempenho de alunos e da qualidade do ensino. “O sistema avaliativo é meritocrático e punitivo. Ele não investiga as questões de falta de material didático, de infraestrurua, condições de trabalho dos docentes e de aprendizagem dos discentes”, pontuou, citando o Prova Brasil, Enem etc, como exemplos de “testes” que dissimulam a verdadeira situação da educação.

O debate foi mediado pela técnico-administrativa da Ufes, Lara Negreiros Gobira, da Coordenação da CSP-Conlutas no ES. O presidente da Adufes, José Antônio da Rocha Pinto, que também compôs a mesa, fez uma avaliação positiva do Pré-ENE regional. “Foi uma atividade aglutinadora que reuniu quem se dispõe a construir e avançar na luta contra a ofensiva do capital aos direitos sociais e na formulação de um projeto de educação da classe trabalhadora”.

A discussão seguiu na parte da tarde, com os três grupos temáticos. Na plenária final, que ocorreu à noite, os grupos mistos relataram os encaminhamentos resultantes das discussões. As propostas – da fase 1 e da fase 2 – estão sendo sistematizadas e encaminhadas ao II ENE, que ocorrerá na próxima semana (16 a 18/06), em Brasília. 

 A 1ª fase preparatória regional foi realizada em 17 e 18/05, também na Ufes. As atividades tiveram participação da Adufes, CSP Conlutas, Sintufes, Sinasefe, Sindiupes, Movimento Rua, oposição de esquerda da UNE, Anel, UJC, Voz Ativa Ufes e Reviravolta Ufes.

 Veja as fotos do evento – 2ª fase – em 08/06/2016 

 Veja as fotos do evento – 1ª fase – em 17 e 18/05

 Leia ainda: 16 de junho: grande marcha “Em defesa da Educação Pública” marca abertura do II ENE

 Fonte: Adufes 

a classe trabalhadora, e o projeto de unidade do II ENE vai fortalecer essa proposta de contraposição ao Capital”, destacou.

Gestão. O modelo gerencial no ensino também foi apontado pela professora Elenira Oliveira Vilela, do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), durante o debate do eixo Gestão. Para Elenira, a Educação é um bem público e cabe ao Estado preservar por sua qualidade. “A educação é uma atividade emancipadora, e não um mero fator de produção, de acumulação de capital”. Para a professora, a cobrança de mensalidades em cursos de extensão e pós-graduação lato sensu ofertados pelas universidades públicas é retrocesso.

O terceiro eixo Avaliação foi apresentado pelo estudante de Letras, Gabriel Victor Gomes, que destacou os métodos de avaliação do desempenho de alunos e da qualidade do ensino. “O sistema avaliativo é meritocrático e punitivo. Ele não investiga as questões de falta de material didático, de infraestrurua, condições de trabalho dos docentes e de aprendizagem dos discentes”, pontuou, citando o Prova Brasil, Enem etc, como exemplos de “testes” que dissimulam a verdadeira situação da educação.

O debate foi mediado pela técnico-administrativa da Ufes, Lara Negreiros Gobira, da Coordenação da CSP-Conlutas no ES. O presidente da Adufes, José Antônio da Rocha Pinto, que também compôs a mesa, fez uma avaliação positiva do Pré-ENE regional. “Foi uma atividade aglutinadora que reuniu quem se dispõe a construir e avançar na luta contra a ofensiva do capital aos direitos sociais e na formulação de um projeto de educação da classe trabalhadora”.

A discussão seguiu na parte da tarde, com os três grupos temáticos. Na plenária final, que ocorreu à noite, os grupos mistos relataram os encaminhamentos resultantes das discussões. As propostas – da fase 1 e da fase 2 – estão sendo sistematizadas e encaminhadas ao II ENE, que ocorrerá na próxima semana (16 a 18/06), em Brasília. A 1ª fase preparatória regional foi realizada em 17 e 18/05, também na Ufes. As atividades tiveram participação da Adufes, CSP Conlutas, Sintufes, Sinasefe, Sindiupes, Movimento Rua, oposição de esquerda da UNE, Anel, UJC, Voz Ativa Ufes e Reviravolta Ufes.