Presidente do Andes-SN prega união e mobilização contra os ataques do governo


Em palestra nessa quinta-feira, 11, na sede da Adufes, a professora Eblin Farage falou sobre os impactos do PLC 257 em tramitação no Congresso Nacional
  

A presidente do Andes-SN, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Eblin Farage, foi uma das palestrantes do Seminário Ataques contra os Serviços Públicos, realizado pela Adufes, Sinasefe e Sintufes. Eblin lembrou que a conjuntura nacional é preocupante, com cortes e ataques vindos de todos os lados, e por isso é necessário que a classe trabalhadora esteja unida, que supere suas divergências, para lutar contra os retrocessos.

A palestrante conclamou as entidades a se unirem em torno das pautas comuns para impedir retrocessos de décadas propostos no PL 257/2016, na PEC 241/2016 e na Lei da Mordaça, materializada no projeto “Escola sem Partido”, entre outros, que tramitam no Congresso Nacional. (veja vídeo).

seminario eblin2Eblin destacou que os ataques aos servidores públicos e aos trabalhadores avançam rapidamente e estão sendo intensificado pelo governo interino Michel Temer. No entanto, disse, o processo de contrarreforma do Estado que está em curso vem de longa data. “Começou no Brasil na década de 90 com a implantação do neoliberalismo. Há anos estamos falando disso, mas hoje isso está se concretizando como lei”, lembrou.

Para a presidente do Andes “neste caminhar muitas coisas se estabeleceram, mas talvez esse PL e outras medidas em curso sejam a ponta final do processo de contrarreforma”.  Ela frisou que com o argumento de fazer a renegociação da dívida dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, o governo pretende reduzir os serviços públicos prestados à população, suspender concursos, congelar salários, demitir servidores e aumentar a contribuição previdenciária dos trabalhadores.

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Congelamento. Outra palestrante, a professora do Instituto Federal de Santa Catarina e diretora da Seção Ifsc Elenira Oliveira Vilela debateu a PEC 241/16. Apelidada de “PEC do Fim do Mundo”, ela já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Caso entre em vigor, a Proposta de Emenda à Constituição, lembrou Elenira, vai devastar o SUS, as universidades públicas e a Previdência. “Ela prevê o congelamento de gastos públicos por 20 anos, em especial na Educação e na Saúde”; 

seminario elenira1A professora fez um panorama desde o Governo FHC até os últimos acontecimentos, e listou as contradições dos governos do PT que promoveu políticas progressistas ao mesmo tempo em que deu continuidade a políticas neoliberais iniciadas nos governos anteriores.

Além disso, fez uma leitura dos movimentos iniciados pelo Brasil na política externa promovendo aproximação com a China, Rússia e Índia, em detrimento dos Estados Unidos e Europa. Destacou que a tentativa de redução de juros via bancos públicos desagradam o Capital Internacional e a elite nacional que ela chama de “herdeiras das capitanias hereditárias”, entre outras questões.

“As medidas promovidas pelo Governo de Michel Temer buscam estabelecer um ambiente favorável às elites, beneficiários da dívida pública, o mais rápido possível e a qualquer custo, mantendo o Brasil como fornecedor de commodities que serve aos mais ricos e abandona a população”, disse. As duas palestrantes enfatizaram que as propostas do Governo buscam economizar recursos públicos para canalizá-los para o pagamento dos juros e amortização da dívida pública que, atualmente, consome quase metade do orçamento do país. 

Lei da Mordaça. As palestrantes abordaram os riscos de aprovação da “Lei da Mordaça” advinda do movimento “Escola sem Partido” que cerceia a liberdade dos docentes em sala de aula. São vários os projetos de lei nessa seminario mesa rochalinha em tramitação no Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras municipais do país. Um deles é o PL 193/2016, do senador Magno Malta (PR-ES), que proíbe, inclusive, a discussão de gênero nas escolas.

Compuseram também a mesa de abertura, o presidente da Adufes, José Antônio da Rocha Pinto e o professor Mauri de Carvalho, representante da Regional Leste do Andes-SN; o coordenador de Formação Política e Formação Sindical do Sinasefe Seção Ifes, Clerio Lucas Guaitolini; e o coordenador de Administração e Finanças do Sintufes José Magesk.

Fonte: Adufes (com informações Sinasefe)