A carreira deve ser baseada na formação continuada e ,obedecer a uma lógica conceitual e matemática.
“Como ficam os salários e a carreira dos docentes?” foi tema da palestra com Amauri Fragoso de Medeiros, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e ex-tesoureiro do Sindicato Nacional/Andes – SN. O professor lembrou que as instituições federais de ensino começam a sentir de forma mais aguda os impactos da Emenda Constitucional 95 – conhecida como Teto de Gastos – e do ajuste fiscal.
“O acúmulo de anos de subfinanciamento na educação pública brasileira piora ainda mais a situação, e reforçam a insustentabilidade, em curtíssimo prazo, da política adotada pelo governo Temer”, destacou Amauri no início da apresentação, ocorrida no último dia 10/8, em Vitória.
Destruição da carreira. Utilizando dados estatísticos, Amauri Fragoso expôs as perdas e a desestruturação da carreira dos professores federais. Ele mostrou que em 1987, por força da luta da categoria, a carreira tinha uma lógica de promoções e ascensão. “O docente sabia quanto ia ganhar durante sua carreira e após se aposentar. A partir dos anos 90 começaram as sucessivas tentativas de destruição do Regime Jurídico Único (RJU) que se prolongam até os dias atuais”.
Além do histórico das alterações, focado nas mudanças geradas pelas leis 12.772/2012, 12.863/2013 e 13.325/2016, o professor apontou os cálculos sobre as perdas salariais e apresentou os princípios defendidos historicamente pelo Andes-SN. De acordo com Amauri, o governo fez diversas ações para descaracterizar a carreira da categoria, em especial, a Dedicação Exclusiva (DE).
Tabelas salariais desfaceladas. Os referenciais remuneratórios aparecem apenas em tabelas de valores nominais, sem piso, sem relação, nem lógica de evolução, entre classes e níveis, e entre regimes de trabalho e titulações. “A carreira aprovada em 2012 causou uma série de distorções que prejudicam todos os docentes, destacou”.
Mas, conforme salientou, a reestruturação da carreira não implica apenas no desmonte de tabelas salariais, mas, na concepção de uma universidade pública. Com isso, algo que deveria ser óbvio como o salário de alguém que trabalha 40 horas ser o dobro de quem trabalha 20 horas, no mesmo nível da carreira, não se aplica mais. “Precisamos urgentemente reforçar a luta contra esse processo de desconstrução da nossa carreira e de forma unificada, fortalecer a resistência contra a retirada de direitos sociais”, disse. Veja integra da palestra.
Andes-SN e luta pela carreira. O Sindicato Nacional defende uma carreira que tenha como referência os princípios aprovados pela base do sindicato que levam em conta a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; a paridade entre ativos e aposentados; a vinculação a um plano nacional de capacitação docente; a unificação da carreira entre docentes do ensino superior e do ensino básico técnico e tecnológico, com a criação de cargo de Professor Federal em 13 níveis que possibilite que todos alcancem o último nível. A proposta também contempla o reenquadramento dos aposentados e a devida paridade de vencimentos.
Happy Hour. Ao final da palestra houve Ponto de Encontro na sede do Sindicato. As atividades fizeram parte do Dia Nacional de Lutas em defesa do Serviço Público que contou com mobilização da comunidade acadêmica no Campus de Goiabeiras .
Veja fotos (palestra e Ponto de Encontro) e do Dia do Basta
Fonte: Adufes