A assembleia será hoje (terça-feira, 16) às 18 horas, no Centro de Vivência da UFES (em frente ao Cineclube Metrópolis), em Vitória.

Depois da brutalidade e truculência praticadas pela Polícia Militar e da covardia do Legislativo Capixaba durante a votação do projeto que pedia o fim do pedágio da Terceira Ponte – ocorrida na tarde dessa segunda-feira, 15 -, os movimentos organizados já se preparam para novas manifestações. Nesta terça-feira, 18, haverá uma assembleia geral que vai discutir novas formas de mobilizações.

Novo protesto deve ocorrer ainda esta semana na Grande Vitória. A assembleia também discutir a violência policial sofrida pelos manifestantes e o despreparo das autoridades de segurança diante dos protestos públicos.

Cena de violência e arbitrariedades. Quem foi para a assembleia legislativa acompanhar a votação do projeto que propunha o fim da cobrança do pedágio da 3ª Ponte ficou decepcionado. Um forte aparato policial foi montado na entrada do prédio, na Enseada do Suá, e muita gente foi impedida de acompanhar a sessão.

Enquanto ocorria a votação, a Tropa de Choque da PM tentava dispersar os manifestantes usando bombas e spray de pimenta. Na pancadaria, manifestantes ficaram feridos e outros foram detidos.  Alheios ao que ocorria do lado de fora, os deputados estaduais arquivaram o Projeto de Decreto Legislativo 69/2013, que previa o fim da cobrança do pedágio. O placar da votação foi de 16 votos pela inconstitucionalidade do projeto e seu consequente arquivamento, contra 11 pela legalidade da proposta.

Anulação da sessão. O advogado André Moreira, que representa os manifestantes, entrou com mandado de segurança pedindo a nulidade da sessão.  Além disso, será feito um abaixo-assinado em forma de projeto de iniciativa popular para anular o contrato de concessão da Terceira Ponte. Um segundo abaixo-assinado vai pedir ao Ministério Público Federal (MPF) a intervenção no Estado do Espírito Santo por haver interferência do Poder Executivo no poder Legislativo. 

De acordo com a jornalista Karina Moura, do movimento Ocupa ALES, a mesa diretora da Assembleia Legislativa descumpriu o acordo firmado durante audiência de conciliação com o grupo.  “No acordo judicial ficou garantido que as galerias estariam abertas à participação popular, mas não foi isso o que ocorreu”, critica Karina.

O espaço dos manifestantes acabou sendo ocupado por servidores da própria Casa, que haviam sido convocados pelos deputados contrários à aprovação do projeto.  E foi sob vaias e protestos de um grupo de manifestantes que a maioria dos deputados estaduais votou pela ratificação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça que apontava a inconstitucionalidade da proposta.