Um descalabro. Esse é o termo adequado para caracterizar a política macroeconômica do governo estadual da Bahia, que reza na cartilha do governo Dilma. Entretanto, é bom que se esclareça que essa situação só atinge a quem precisa dos serviços públicos, aos servidores públicos e aos trabalhadores terceirizados. Ela não atinge os grandes empresários que usufruem, cada vez mais, de benesses, a exemplo da desoneração de impostos e de empréstimos a juros baixíssimos ofertados pelos bancos oficiais.
A desculpa é a crise no “caixa” devido à frustração da receita (arrecadação menor do que a prevista). No entanto, em propaganda enganosa, a “Bahia nunca cresceu tanto” e este é um governo que “faz mais por quem mais precisa”. Ao priorizar as relações com o setor privado, o governo petista, com ampla base em ex-carlistas, esconde da população a quem ele serve, prioritariamente, e justifica o sucateamento dos serviços públicos com a falta de recursos. Contraditoriamente, grandes obras são anunciadas, alimentando as grandes empreiteiras e atendendo às demandas dos grandes empresários e do capital estrangeiro.
Como reflexo dessa política, a Educação, a Saúde e Segurança Pública estão, inquestionavelmente, abandonadas. Além do arrocho salarial sobre o funcionalismo e do ataque permanente aos seus direitos, o governo não paga aos fornecedores e empresas terceirizadas, gerando uma situação inaceitável, com obras suspensas, trabalhadores sem salários e condições de trabalho mais aviltadas.
Emblematicamente, até a Associação Baiana das Empresas de Obras Públicas (Abeop) publicou nota informando que “grande parte das obras encontra-se parcial ou totalmente paralisada por falta de pagamento” e, ao mesmo tempo, solicita “um posicionamento claro do governo com relação à real situação das contas públicas”. A imprensa tem divulgado as dezenas de escolas da Educação Básica que estão sem aulas porque os terceirizados não recebem salários e os vários editais na área da Cultura que foram suspensos. Na Uefs, houve paralisação dos trabalhadores dos serviços de copa e cozinha por conta do atraso nos salários. Também as solicitações de docentes têm sido negadas em função do Decreto 14.710, que impõe um “controle de gastos”.
Reportando-se ao caso do professor Angelo Loula, o chefe da Coordenação para o Desenvolvimento do Ensino Superior (Codes), Nildon Pitombo que, inicialmente, garantiu que tal decreto não atingiria as Ueba, disse a Adufs desconhecer o ocorrido e, de maneira evasiva, alega que a Casa Civil garantiu a continuidade das solicitações que têm apoio institucional de órgãos de financiamento.
“No momento, estou discutindo a promoção e progressão dos professores das Universidades Estaduais da Bahia”, anunciou, ao informar que até agosto, o governo investiu cerca de R$ 502 mil em liberações de viagens de docentes para fora do país.
Fonte: Adufs