A influência do produtivismo na intensificação e precarização do trabalho docente e a forma como este modo de exploração contribui para a redução da qualidade social da universidade e para o adoecimento dos professores foi um dos temas amplamente discutidos durante do V Encontro Nacional sobre Saúde do Trabalhador do ANDES-SN, que reuniu mais de 90 participantes e 29 Seções Sindicais entre os dias 27 e 29 de setembro, na Universidade Federal do Ceará (UFC).
A diretora do ANDES-SN e membro da coordenação do Grupo de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A), Maria Suely Soares, avalia que o Encontro foi “um sucesso em participação e de avanços para a luta sindical, pelas contribuições para a discussão e reafirmação de rumos e novas proposições”.
Além de reafirmar as lutas em curso do Sindicato Nacional, foi encaminhado que o ANDES-SN, nas ações relativas ao enfrentamento do adoecimento docente relacionado ao trabalho, aprofunde a discussão sobre saúde mental do professor; a realização de encontro conjunto entre os Grupos de Trabalho Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSS/A), Política Educacional (GTPE) e Ciência e Tecnologia (GTCT), a fim de elaborar diagnóstico sobre a pós-graduação e a pesquisa no país, em especial no que se refere ao enfrentamento do produtivismo e as condições de intensificação e precarização do trabalho impostas aos docentes que resultam em adoecimento; que as Seções Sindicais busquem constituir, junto à representação sindical dos técnico-administrativos e estudantes, fóruns de saúde do trabalhador nas Instituições de Ensino Superior (IES) para aprofundar e elaborar estratégias de lutas conjuntas no campo da saúde; pautar nos encontros de assuntos de aposentadoria do Sindicato Nacional questões de adoecimento docente após a aposentadoria por doenças decorrentes do trabalho; além de discutir, no âmbito do GT, como tratar na universidade o encaminhamento de denúncias sobre casos de violência e assédio moral.
Nos três dias de encontro, os participantes debateram, entre outras questões, sobre as políticas institucionais produtivistas, o combate à precarização das condições de trabalho, a insalubridade e a periculosidade, a privatização do espaço público, as consequências da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e a retirada de direitos dos servidores na aposentadoria com o Funpresp.
Debates
Os professores discutiram estratégias para enfrentar, de forma coletiva, a grave situação dos docentes diante da intensificação e precarização do trabalho, que tem entre as consequências o adoecimento, e como buscar novas perspectivas para o trabalho desenvolvido nas IES, em especial em relação ao sistema de avaliação da pós-graduação.
“O mesmo Governo Federal que se omite em providenciar os meios para que o trabalho docente não seja precarizado, nem exercido em ambiente insalubre e perigoso, vem determinando a retirada de direitos em relação à insalubridade e periculosidade no que se refere à indenização e ao reconhecimento do tempo para aposentadoria especial, constitucionalmente assegurados. Para enfrentar esta situação, deve-se insistir na defesa destes direitos e na denúncia contra o descumprimento da lei, tanto no parlamento como pela via jurídica, mas, de forma especial, continuar a lutar intensamente pela melhoria das condições de trabalho e pela redução de riscos de insalubridade, periculosidade e penosidade, não incentivando a simples monetarização dos riscos”, afirma Maria Suely.
A Ebserh e o Funpresp também foram questões debatidas durante o Encontro. “Reafirmou-se enfaticamente o caráter maléfico da Ebserh, em relação aos seus aspectos privatizante e antidemocrático, por atacar frontalmente a autonomia universitária no que se refere a ensino, pesquisa e extensão e, também, por retirar direitos dos trabalhadores e deteriorar condições e relações de trabalho, bem como o atendimento público de saúde nos HU”, explica a diretora do ANDES-SN. As Seções Sindicais também fizeram informes sobre a luta travada nas universidades contra a adesão à Ebserh, e na denúncia de irregularidades nos hospitais universitários que envolvem a empresa, além do trabalho relacionado à coleta de dados para a elaboração do dossiê-denúncia em andamento. Segundo a diretora do ANDES-SN, foi reforçada a necessidade de continuar e intensificar a luta contra a Ebserh.
Maria Suely conta que, sobre os direitos da aposentadoria, regime de previdência complementar e luta contra a adesão ao Funpresp, os participantes destacaram a necessidade de também intensificar a luta, a fim de conscientizar especialmente os novos docentes, incluindo os ingressantes a partir de fevereiro de 2013, que serão mais pressionados a aderir ao Fundo. “Foi consenso também de que se deve tentar neutralizar ações feitas pelos responsáveis por recursos humanos das IES no momento da contratação, com pressões para aderirem ao Funspresp”, acrescenta a diretora do ANDES-SN.
Em relação à Pesquisa Piloto sobre Saúde Docente, que está em curso, os participantes reforçaram a necessidade de usá-la como elemento de conscientização e mobilização dos docentes, e de buscar subsídios a partir dos seus resultados.
Fonte: ANDES-SN