O Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPaua) da Adufes e os projetos de extensão da Ufes Observatório dos Conflitos no Campo (OCCA) e o Organon realizarão, neste sábado (12/07), na Vila de Regência/Linhares, a Oficina dos Impactos de Grandes Projetos Desenvolvimentistas sobre Povos e Comunidades Tradicionais. A atividade, que será iniciada às 9 horas, tem por objetivo aproximar as comunidades atingidas por esses projetos, proporcionando a troca de experiências e a construção de estratégias de resistência.
Um membro do GTPaua, André Michelato, ressalta: “esse é um dos principais objetivos da oficina, articular os grupos que passam por problemas semelhantes, para que discutam e construam juntos, dentro de suas possibilidades, alternativas às situações expostas”. A oficina irá reunir representantes das comunidades de Regência, Barra do Riacho, Degredo e outras ribeirinhas da foz do Rio Doce.
De acordo com André, esses projetos desenvolvimentistas estão previstos para localidades distantes dos centros urbanos, em áreas de populações tradicionais, sobretudo, de pescadores e áreas de proteção ambiental. “O discurso de desenvolvimento de fachada é habitual nas empresas que já se instalaram no estado prometendo empregos e progresso, mas gerando concentração de renda, crescimento desordenado da malha urbana e degradação ambiental”, destacou André Michelato.
Segundo a coordenadora do OCCA, Simone Batista Ferreira, os empregos que serão gerados no processo de instalação dos portos, no norte do estado não compensam os danos socioambientais previstos. Além disso, essa degradação provoca a inviabilização do modo de vida das comunidades tradicionais.
Famílias sofrem intimidações de empresas
Em agosto de 2013, cerca de 30 famílias da foz do Rio Doce passaram a sofrer intimidações por parte da empresa União Engenharia S.A., que atua na produção de estruturas metálicas industriais e presta serviços a outras grandes empresas no estado, como a Petrobras, Fibria, Arcelor Mittal e Samarco, Suzano.
Simone contextualiza que a União Engenharia iniciou a apropriação de uma área situada na margem direita da foz do Rio Doce, afirmando que teria adquirido essas terras num leilão feito pela empresa Cavalinho Transportes, após falência. A pesquisadora explica que essa empresa teria adquirido as terras da posse de um antigo morador. É válido destacar que eram terras tradicionalmente utilizadas por famílias de Regência e arredores, e essa posse não foi regularizada como propriedade privada. Portanto, a maior área adquirida pela empresa União ainda configura posse.
Ainda assim, a empresa adentrou a terra alegando ser proprietária e começou a cercar a área, derrubando as casas existentes e utilizando, para isso, a figura intimidadora de um “juiz classista”, que referendava a propriedade da terra por parte do empreendimento.
Resistência
Desde então, as famílias iniciaram um processo de resistência territorial, com o apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); de organizações não governamentais como o Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH) e a Federação de Órgãos de Assistência Educacional e Social (FASE), e também do projeto de extensão da UFES Observatório dos Conflitos no Campo (OCCA).
No intuito de contribuir com a resistência e produzir a visibilidade dessas comunidades, o OCCA está finalizando um estudo a respeito do Território Tradicional da margem direita da foz do Rio Doce. O documento visa oferecer subsídios para que o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Espírito Santo atuem no sentido de garantir a posse e o uso tradicional desse território.
Outros impactos previstos no ES
Do outro lado do Rio Doce, junto à margem esquerda da sua foz, ao norte de Povoação/Linhares, encontra-se a área escolhida para a implantação do “Superporto” da empresa Manabi, conjugado a um mineroduto na região do Morro do Pilar, no Quadrilátero Ferrífero (MG). Dentre os impactos previstos com a instalação do projeto, estão: a destruição e contaminação dos recursos hídricos de uma parte da bacia do Rio Doce; a destruição de territórios de comunidades campesinas e tradicionais, com a inviabilização de seu modo de vida; a degradação ambiental de áreas marinhas, de restinga, mata ciliar dos rios; o êxodo rural; os problemas sociais como o inchaço urbano, a prostituição e o aumento da violência.
Conforme a Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, além da Manabi, está prevista a construção de outros 29 portos na zona costeira do estado. Simone analisa que essa gama de impactos deve se estender por todo o estado e afetar, sobretudo, as comunidades tradicionais pesqueiras: “Existe uma grande diversidade de comunidades pesqueiras litorâneas que serão prejudicadas de forma direta com a implantação desses projetos. Além delas, outros grupos sociais, até mesmo urbanos, serão atingidos, pois haverá um impacto muito grande na pesca e oferta de alimento”.
Fonte: Adufes