Em reunião com o ANDES-SN nessa quarta-feira (6), os representantes da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog) não apresentaram resposta alguma à pauta de reivindicações já protocolada pelo Sindicato Nacional, embora o secretário da SRT/Mpog, Sérgio Mendonça, tenha afirmado já conhecer a pauta dos docentes federais.
A ausência de retorno foi duramente criticada pelas representantes do Sindicato Nacional, que destacaram o calendário proposto pelo próprio Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que sinalizou que em abril o governo faria um estudo das reivindicações e do limite orçamentário para dar início às negociações em maio.
Na abertura da reunião, Marinalva Oliveira, 1ª vice-presidente do ANDES-SN questionou a ausência de representantes do Ministério da Educação (MEC) na mesa, e ressaltou que era fundamental a participação dos mesmos, uma vez que o ANDES-SN reconhecia o MEC como interlocutor oficial do governo para as pautas relativas à educação e que várias das demandas apresentadas não poderiam ser respondidas somente pelo Mpog.
Dando continuidade, Marinalva fez um resgate histórico de todo o processo de negociações do ANDES-SN com o governo, que foi suspenso em 2014, logo após a Secretaria de Ensino Superior do MEC reconhecer os pontos conceituais que o Sindicato Nacional propunha para a reestruturação da carreira docente (saiba mais). Ela ressaltou que a recusa do MEC em receber o Sindicato Nacional caracterizava a falta de disposição do governo em negociar efetivamente a pauta dos docentes federais, o que tem intensificado a indignação e descrença dos docentes.
Além da reestruturação da carreira e valorização salarial, o ANDES-SN pautou ainda a necessidade de solução efetiva à precarização das condições de trabalho e da infraestrutura nas Instituições Federais de Ensino (IFE) e cobrou do Planejamento a previsão de abertura de vagas para docentes e técnicos nas IFE para 2015 e 2016. Claudia March, secretária geral do ANDES-SN, reforçou ainda a necessidade de correção das perdas salariais dos aposentados, decorrentes da desestruturação da carreira aprofundada pela lei 12.772/2012.
Sérgio Mendonça reafirmou a intenção do governo em reduzir o percentual da folha de pagamento em relação ao PIB e novamente vinculou a discussão da reestruturação da carreira ao seu impacto financeiro. Os representantes da SRT/Mpog sinalizaram que a previsão do governo para uma nova reunião sobre a pauta específica dos docentes estava prevista apenas para o mês de junho, quando terão possibilidade de avaliar o espaço orçamentário.
Na avaliação de Claudia March a reunião não trouxe novos elementos e comprovou a estratégia do governo em postergar o processo de negociação. “A nossa expectativa era que, conforme o Ministro do Planejamento tinha sinalizado em março, eles chegassem na mesa já com alguma sinalização de diretrizes no que diz respeito à efetiva negociação. Na verdade, na reunião de hoje eles apenas nos escutaram. Nós dissemos tudo o que o conjunto da categoria vem construindo de reflexão sobre o aprofundamento dos processos de precarização de condições de trabalho, sobre a questão que o impacto que a desestruturação da carreira tem no cotidiano dos docentes, sobre outras questões como a autonomia universitária e a defesa da educação pública. Eles só nos ouviram e não apresentaram nada de concreto, apenas um calendário que se estende por três meses, com previsão de nova reunião apenas em junho”, explica a secretária geral do ANDES-SN.
Claudia ressalta que é fundamental a participação do MEC no processo de negociação e que o processo se dê inicialmente com base nos conceitos de reestruturação da carreira. “Na nossa avaliação, não se deve iniciar a discussão pelo impacto orçamentário, mas sim pelo debate dos pontos da reestruturação da carreira que os docentes demandam e vem orientar as negociações. Por óbvio que em algum momento isso gera um debate sobre impacto financeiro, mas não devemos partir daí, como quer o Planejamento. Nós questionamos essa ausência de elementos no debate, falamos sobre o processo de crescente mobilização e cobramos que houvesse uma resposta mais breve possível sobre o conteúdo dos pontos que apresentamos”, disse.
A secretaria geral do ANDES-SN conta que a categoria está em crescente indignação e que a ausência de negociação está se transformando em mobilização. “A nossa expectativa é que possamos continuar a mobilização, porque sabemos, que tanto a reunião do governo com o Fórum dos Servidores Públicos Federais quanto com o ANDES-SN, só aconteceram por conta da intensificação da nossa mobilização, sobretudo o ascenso desde o final de 2014 para cá. Isso mostra que só a luta arranca qualquer movimento do governo, ainda que hoje isso tenha sido sem grandes elementos de efetiva negociação”, avalia.
Dia de Paralisação. No próximo dia 14 de maio, acontece nova reunião entre o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) e a SRT/Mpog. A data será marcada por ato nacional em Brasília, durante a reunião com o Mpog, para pressionar o governo a avançar na negociação do conjunto de demandas do funcionalismo público. Logo após, acontecerá, a partir das 14h, a reunião ampliada do Fórum dos SPF. As seções sindicais do ANDES-SN também devem se somar ao processo de articulação e organização dos SPF nos estados, sendo linha de frente na realização das diferentes atividades de base, como as assembleias e atos nas suas cidades, com a pauta definida pelo Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para o Dia Nacional de Paralisação nas IFE, que ocorre na mesma data. Confira e divulgue o InformANDES Especial de mobilização – clique aqui