Os servidores públicos federais (SPF) de todo o país realizarão no dia 14 de maio, próxima quinta-feira, um ato nacional em Brasília (DF) em frente ao Ministério do Planejamento (Mpog) durante a reunião, marcada para às 10h, do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF com os representantes da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Mpog. Após a vitoriosa Jornada de Lutas dos SPF, realizada em abril, o dia 14 de maio é a grande aposta dos servidores para avançar na negociação efetiva da Campanha Salarial 2015, através da unidade entre as diversas entidades que integram o Fórum.
“É a segunda reunião de negociação com o governo, que queria empurrar a data mais para frente e conseguimos através da pressão das atividades dos SPF, pela antecipação da reunião. Esperamos que o governo apresente alguma reposta já neste encontro”, afirma Giovanni Frizzo, um dos coordenadores do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN e 1° vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul do Sindicato Nacional.
Para o diretor do ANDES-SN, este é o momento de reforçar a mobilização nas categorias, fortalecer os fóruns estaduais dos SPF e preparar em cada estado as caravanas para o grande ato nacional na capital federal. O ato público nacional é uma forma de vigília e pressão para que, segundo Frizzo, o governo apresente respostas concretas à pauta de reivindicações do conjunto dos SPF. Nessa reunião, serão discutidas algumas pautas históricas da categoria: a data-base dos servidores federais, os direitos de negociação coletiva, direito de greve a regulamentação da convenção 151 da OIT e a liberação de dirigentes sindicais. Além disso, será tratado também um dos itens da pauta econômica – os benefícios, que são considerados verba de custeio e não dependem da disposição orçamentária para despesa com pessoal, argumento usado pelo governo para limitar a negociação dos demais pontos.
À tarde, após a reunião com a SRT/Mpog, será realizada a Reunião Ampliada do Fórum dos SPF, em Brasília, para avaliar o andamento da negociação e encaminhar as ações para o próximo período.
Paralisação nas Ifes
De acordo Giovanni Frizzo, o dia 14 será marcado pelo Dia Nacional de Paralisação dos Docentes nas Ifes e terá participação em peso das seções sindicais do ANDES-SN, com a realização de diferentes atividades de base, como assembleias, panfletagens e manifestações locais. A paralisação foi definida na reunião do Setor das Ifes realizada no final de abril, para destacar as pautas específicas da categoria como a defesa da carreira docente, dos direitos de aposentadoria e contra os cortes de verbas na educação pública. “A nossa categoria está se articulando nas instituições federais para fazer a paralisação e também participar dos atos unificados dos SPF nos estados. Temos acompanhado a rodada de assembleias, em conjunto com o sindicato dos técnicos administrativos, Fasubra, e com o apoio do movimento estudantil. A paralisação do dia 14 será muito forte nas IFE”, assegura.
Segundo o diretor do ANDES-SN, é fundamental a mobilização, tantos nas seções sindicais, como no conjunto dos SPF. Ele aponta a importância da próxima reunião do Setor das Ifes, em Brasília, nos dias 15 e 16 de maio, que avaliará a conjuntura e o resultado da rodada de assembleias nas seções sindicais com o possível apontamento para a greve nacional, com início no período de 25 a 29 de maio.
O docente ainda alerta para o cenário atual que o país vive, com corte orçamentário na educação pública, as medidas provisórias 664 e 665, que atacam os direitos da classe trabalhadora, e o projeto que libera as terceirizações, antigo PL 4330/04, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015. “Nessa conjuntura de diferentes e diversos ataques aos direitos trabalhistas no conjunto da classe trabalhadora, e especificamente dos SPF, temos avaliado que somente conseguiremos resistir a esses ataques e buscar uma ofensiva com a intensificação da mobilização no conjunto dos trabalhadores”, diz, ressaltando a paralisação nacional, rumo à greve geral, que vem sendo articulada pelas centrais sindicais para o dia 29 de maio.
Agenda
14 de maio
10h: Reunião do Fórum dos SPF com governo no Ministério dos Planejamento (Mpog), com ato nacional em frente ao Mpog (Bloco C), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF);
14h: Reunião Ampliada do Fórum dos SPF para avaliação no Hotel Imperial, em Brasília;
Mobilização e atos nos estados organizados pelos fóruns estaduais e seções sindicais
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Fonte: ANDES-SN