A política de cortes do governo federal, que reduziu drasticamente o repasse de verbas públicas para as instituições federais de ensino (IFE), tem sido sustentada pela maioria das reitorias ao maquiarem informações que revelam a realidade de precarização e a crítica situação financeira das universidades. Diante disso, docentes federais têm denunciado a ausência de enfrentamento dessas reitorias ao projeto governamental de desmonte e privatização do serviço público – em que se destaca o ataque à Educação Pública.
“Alguns reitores têm um comportamento consciente de não mostrar a crise, e tentam, a todo o momento, criar formas de contorná-la, pois se tem uma ideia de que a aparência da crise nas universidades é mais prejudicial do que a crise em si. Dessa forma, os reitores acabam defendendo a política de cortes do governo federal e esquecendo-se de defender a própria universidade”, aponta Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.
Para o presidente do Sindicato Nacional, alguns gestores das IFE deveriam ter uma posição firme de exigência da revisão dos corte do governo. “Ao não fazer isso, os reitores dão um tiro no próprio pé, pois não é pela aparência que os problemas das universidades serão resolvidos. Essa postura omissa trará consequências mais nefastas do que se eles assumissem uma postura de enfrentamento”, complementa.
Rizzo ressalta também que o reitor, como o representante de uma instituição federal de ensino, deveria assumir a defesa da autonomia universitária, princípio consagrado na Constituição Brasileira de 1988, através do artigo 207. “Ao não denunciar os cortes orçamentários, os reitores permitem o ataque à autonomia universitária por parte do governo federal. Afinal, quando uma IFE aprova um orçamento e o governo, que é responsável por repassar as verbas públicas, não transfere esses valores, há uma quebra na autonomia”, explica.
De acordo com a lei, as universidades teriam autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. “No entanto, ao confrontar o texto frio da legislação com a prática cotidiana, assistimos a ataques de diversos níveis à autonomia das universidades”, comenta Rizzo.
Diante dos impactos negativos dos cortes de até 75% da verba Proap (Programa de Apoio à Pós-Graduação) e do Proex (Programa de Apoio aos Programas de Excelência) – recentemente comunicados pela Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) às universidades -, várias entidades e organizações, vinculadas à Pós-Graduação, têm expressado sua preocupação e repúdio, como da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), Associação Nacional de História (ANPUH), Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Fórum dos Pró-Reitores de Pós-Graduação e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). As informações são do comunicado nº 25 Comando Nacional de Greve do ANDES-SN.
“Essa mesma atitude [de repúdio] deveria ser tomada pelos reitores”, aponta Rizzo. Ele conta que, no início de junho, os comandos de greve do ANDES-SN e da Fasubra participaram da reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para cobrar dos reitores das IFE um posicionamento diante dos cortes no repasse de verbas. No entanto, a maioria dos dirigentes das IFE acabou não se manifestando a respeito. “O Secretário da Sesu/MEC passou a chamar cada reitor individualmente para negociar o corte das verbas, principalmente de capital – na qual houve a redução de 47%. E, era justamente nessa hora, que os reitores deveriam dizer ‘não’ e pedirem uma revisão nessa política de ajustes. Umas das exigências centrais da nossa greve é a suspensão dos cortes, pauta que deveria ser consensual entre os dirigentes das universidades e as categorias de técnico-administrativos, docentes e estudantes”, finaliza.