Encontros sobre Assuntos de Aposentadoria e Comunicação foram aprovados para o segundo semestre
Na tarde deste sábado (15), os 170 participantes do 60º Conad debateram e atualizaram o plano de lutas gerais do ANDES-SN, durante a plenária do Tema II. Das resoluções aprovadas, Marta Queiroz, diretora do ANDES-SN que presidiu a mesa da plenária, destacou a luta contra as Organizações Sociais, as deliberações de ampliar a luta contra o avanço do conservadorismo e reforçar os debates de gênero nos currículos e disciplinas de graduação, reforçar a sindicalização dos professores com contratos precarizados e a realização do Encontro Nacional sobre Assuntos de Aposentadoria, em outubro.
“A plenária proporcionou debates muito ricos, que permitiram aos participantes tomar deliberações importantes no sentido de avançar na luta nesse momento de conjuntura muito difícil”, avaliou Marta.
Política Sindical
Sobre as políticas sindicais, entre as deliberações está a intensificação, junto à CSP-Conlutas, ações unitárias com as organizações sindicais e populares, e demais centrais, na perspectiva da construção da greve geral contra os ataques aos direitos da classe trabalhadora. Os delegados aprovaram também lutar contra o PLC 30/2015 (antigo PL 4330), pela revogação das leis 13.134 e 13.135 de 2015, originárias das medidas provisórias 665 e 664, respectivamente.
Diante da conjuntura de intensificação de ataques aos direitos dos trabalhadores no último período, os docentes aprovaram ainda lutar contra qualquer tipo de flexibilização e precarização do trabalho e ampliar a sindicalização ao ANDES-SN de professores substitutos, tutores da EaD, horistas e de outras formas de precarização do trabalho docente.
Política Educacional
Os delegados aprovaram impulsionar os Comitês Estaduais, por meio das Secretarias Regionais e Seções Sindicais para a realização, no segundo semestre de 2015, dos Encontros Regionais Preparatórios ao II Encontro Nacional de Educação (ENE).
Além disso, entre as deliberações relativas às políticas educacionais, foi aprovado que o Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais (GTPE) produza materiais que possibilitem análise, reflexão e posteriores ações sobre uma série de projetos de lei (PLs) que atacam a Educação Pública, como o PL 320/2008, PL 518/2009, PL 6840/2013, entre outros.
As consequências da adoção de contratação de professores por meio de Organizações Sociais foram amplamente discutidas na plenária, que deliberou, entre outras ações, exigir o posicionamento público contrário, por escrito, do Ministério da Educação, Secretarias Estaduais e Municipais, bem como das reitorias e suas entidades representativas.
O 60° Conad aprovou também lutar pela revogação dos cortes no orçamento das políticas sociais e a recomposição do orçamento da educação pública e, ainda, pela manutenção e ampliação dos colégios de aplicação e escolas de educação infantil, além da promover debates sobre o investimento necessário, como percentual do PIB, para a garantida da educação pública de qualidade em cada estado e no Distrito Federal, com a recomendação de realização de estudo pelo Dieese/Ilaese.
Para barrar a ofensiva conservadora na educação, os delegados deliberaram lutar para que os currículos de graduação tenham em suas diretrizes curriculares disciplinas específicas que discutam as relações de gênero e a produção de materiais informativos didáticos para subsidiar ações contra a discriminação etnicorracial, o preconceito de gênero e a orientação sexual, conforme já aprovado no 33°Congresso do ANDES-SN.
Ciência e Tecnologia
Nas políticas referentes às questões agrárias, urbanas, ambientais e de ciência e tecnologia, os docentes compreenderam como fundamental aprofundar o debate sobre o Marco da Biodiversidade e seus desdobramentos, assim como o debate sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação (PLC 77/2015) e lutar contra o PL 2177/ 2011, que institui o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Foi reforçado nos debates, que essas duas medidas são projetos que reconfiguram a universidade pública e aprofundam as parcerias públicas privadas.
Assuntos de Aposentadoria
Para aprofundar as discussões e intensificar a reação contra os ataques aos direitos dos aposentados e pensionistas, o 60° Conad encaminhou, entre outras deliberações, a realização do Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria no mês de outubro deste ano, precedido de encontros regionais e estaduais. O ANDES-SN deve ainda, integrar a campanha da Red Social para la Educación Pública en las Américas (Red SEPA), no mês outubro, em defesa da Previdência Pública e Estatal sob o regime de repartição, do direito à aposentadoria integral e contra a privatização da Previdência.
Comunicação
Entre as resoluções aprovadas para as políticas de Comunicação está a realização do IV Encontro Nacional de Comunicação do ANDES-SN nos dias 24 e 25 de outubro e o incentivo ao uso das informações contidas no repositório ArquivANDES pelas seções sindicais.
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