Em reunião nesta segunda-feira (31) com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/Mpog), Sérgio Mendonça, representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF) rejeitaram mais uma vez, por unanimidade, o reajuste salarial de 21,3 % parcelado em quatro anos. A reunião foi uma conquista do ato de ocupação que ocorreu na última quinta-feira (27), em que centenas de servidores fecharam todas as entradas do Mpog, como forma de protesto ao não avanço efetivo das negociações com o governo.
“A partir da reunião do Fórum, realizada no domingo (30), apresentamos novamente a posição unânime em não aceitar o reajuste parcelado em quatro anos. E não podemos também aceitar uma proposta que sequer cobre a inflação projetada pelos próprios indicadores oficiais, como também não considera as perdas passadas”, disse Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN. (Leia aqui o relatório da reunião do Fórum dos SPF)
Entre os outros pontos discutidos na reunião com representantes do governo, os servidores exigiram a suspensão imediata do corte de ponto dos trabalhadores de categorias que estão em greve – prática antissindical adotada para coagir o movimento grevista -, e também ressaltaram a importância de resolver o problema de não recolhimento das consignações das entidades. Os representantes dos SPF reafirmaram ainda que não aceitam a condicionante apresentada pelo governo de vincular qualquer outro avanço na negociação os demais itens da pauta unificada e também das específicas ao aceite do reajuste parcelado até 2019.
“As entidades não podem firmar esse compromisso por quatro anos, o que significaria não lutar, não poder fazer greve até 2019. Não existe no setor privado, nas praticas de negociações coletivas, acordos por quatro anos. As negociações são feitas anualmente, na regulamentação do setor privado as negociações podem ser feitas no máximo a cada dois anos. Agora, por que eles querem colocar para o servidor público algo que não existe nem no setor privado e nas normas de negociação coletiva?”, questiona Rizzo.
Com relação ao reajuste dos benefícios (auxílio alimentação, transporte e creche), a SRT/Mpog reafirmou a proposta já apresentada. “A nossa reivindicação é pela a isonomia entre os três poderes. Agora, não há a possibilidade de negociarmos nada que esteja amarrado ao aceite de um reajuste que não repõe a inflação, plurianual, que na prática é um confisco do salário dos servidores”, ressaltou.
Segundo presidente do ANDES-SN, apesar de novamente o governo apresentar a mesma posição, o resultado da reunião foi importante porque houve um reconhecimento por parte do secretário Sérgio Mendonça de que até o momento não houve negociação da proposta e, portanto, não há como fazer acordo com as entidades. “O secretário levará as nossas reivindicações para discutir com os ministros da área econômica a possibilidade de fazer alguma flexibilização na postura do governo. Até o final da semana eles irão dar uma reposta”, contou, lembrando que pela primeira vez a SRT/Mpog apresentou ao Fórum dos SPF as propostas do governo por escrito.
“A unidade do Fórum dos SPF é extremamente importante porque está forçando o governo a se movimentar, enquanto este se mantem rígido na sua política de ajuste fiscal, buscando gerar um superávit primário a partir dos salários dos servidores. Achamos a reunião positiva no sentido de que o governo terá que reavaliar a sua posição. Teremos que nos manter mobilizados e unidos, todas as categorias do funcionalismo público, para pressionar o governo nesse período de negociação”, reforçou Rizzo.
Manifesto
Nesta segunda (31), o Fórum dos SFP divulgou uma nota pública na qual reafirmam a posição contrária ao reajuste parcelado e explicam à sociedade o processo de negociações entre o governo e os servidores públicos federais. Leia aqui.
“Por fim, lamentamos que o governo mantenha a postura intransigente na mesa de negociação, prolongando o conflito e as greves em curso e prejudicando a população brasileira, que quer ver restabelecidas as atividades dos serviços públicos, principalmente nas áreas da saúde e da educação”, ressaltam os servidores no documento.
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Fonte: ANDES-SN