No último final de semana (6, 7 e 8) ocorreu a reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas na cidade de São Paulo (SP). Foram discutidos temas como a atual conjuntura política do país e a política que deverá ser aplicada para enfrentar essa realidade, na perspectiva do fortalecimento e unidade das lutas para o ano de 2016.
Representantes de diversas entidades filiadas à Central Sindical e Popular participaram de debates e ressaltaram algumas das principais lutas empreendidas nos últimos meses. Também foram aprovados resoluções e relatórios apresentados pelos grupos de setoriais dos servidores públicos federais, educação, saúde do trabalhador, campo, negros e negras, mulheres e moções que expressam apoio às diferentes lutas da classe trabalhadora e juventude.
Amauri Fragoso de Medeiros, 1° tesoureiro do ANDES-SN e membro da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas, afirma que a reunião de coordenação é a segunda maior instância da Central e reúne os representantes de todos os trabalhadores filiados à CSP-Conlutas. “A reunião, que ocorre a cada dois meses, é de extrema importância diante da atual conjuntura de ataques aos direitos dos trabalhadores. Ela representa os trabalhadores e o fortalecimento dos sindicatos. A partir dela, elaboramos o nosso plano de ações”, explica.
Debates
No primeiro dia de reunião, na sexta-feira (6), o debate foi feito a partir do tema “Terceirização no Serviço Público”. Diversas propostas foram defendidas em defesa do trabalhador e contra o projeto referente à terceirização que tramita no Congresso Nacional. O Projeto de Lei da Câmara (PLC 30/2015), antigo PL 4330, propõe regularizar a terceirização e precarizar ainda mais as relações de trabalho.
Nas apresentações, a terceirização foi abordada como fruto de uma política de precarização do trabalho, aprofundada no país com a implantação do neoliberalismo, com salários menores, péssimas condições de trabalho e menos direitos trabalhistas. Dados sobre o número de terceirizados foram apresentando na ocasião. Em 1995, o país contava com 1,8 milhão de terceirizados, e em 2013 esse número havia avançado para 12,7 milhões, representando 26,8% do mercado formal no país.
O debate também abordou a terceirização do setor público. Na reunião, foi defendida a realização de concursos públicos, a defesa do princípio da garantia de emprego dos trabalhadores terceirizados com o fim das empresas terceirizadas, e a incorporação dos trabalhadores terceirizados ao serviço público.
Conjuntura, atividades e reuniões setoriais
No sábado (7), foi discutida na reunião a atual conjuntura que o país vive diante da crise política e econômica brasileira e as implicações dessa crise nos diversos segmentos da classe trabalhadora. “A consequência direta são os ataques aos trabalhadores”, disse Amauri Fragoso, que defendeu a unidade com os setores que estejam efetivamente na classe trabalhadora e que são contra as medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo. Fragoso citou greves nacionais de resistência – como a dos petroleiros, contra a privatização da Petrobras e por aumento salarial e direitos, a maior desde 1995.
As recentes mobilizações das mulheres contra o texto do PL 5069/13, que dificulta o aborto legal em caso de estupro, e a caravana da Central a Mato Grosso do Sul para prestar solidariedade aos indígenas Guarani Kaiowá, assim como as lutas regionais, também estiveram no debate. A CSP-Conlutas ainda deliberou seu repúdio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 395/14), que põe fim à gratuidade em cursos de especialização de instituições públicas no país, ferindo o principio constitucional de gratuidade do ensino público.
Mais tarde, na reunião setorial dos servidores públicos, foram debatidos os ataques recentes ao serviço público, como a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2723/15, que autoriza a implantação de “home office” no âmbito da Administração Pública Federal, e a adesão automática dos Servidores Públicos Federais (SPF) ao Funpresp, fundo de pensão complementar que usa as contribuições dos trabalhadores para especular no mercado financeiro sem garantir retorno no momento da aposentadoria.
Resoluções, políticas setoriais e moções
No domingo (9) foram apresentados os relatórios dos grupos setoriais e aprovadas as resoluções e moções da reunião. Houve ainda a apresentação do Setorial Internacional com tema específico sobre Israel e Palestina. Entre as resoluções aprovadas estão a de apoio à greve dos petroleiros e à dos bancários, o repúdio ao crime nas barragens no distrito de Mariana (MG) cometido pela empresa mineradora Samarco, que presta serviços para a Vale, entre outras. Foi decidido também aprofundar o debate sobre a terceirização no serviço público em outros espaços, como o Espaço de Unidade de Ação e o Fórum dos SPF.
Com informações e imagem de CSP- Conlutas