Após sete dias de intensa mobilização e resistência, os/as estudantes da Ufes conquistaram pontos importantes da pauta e assinaram acordo com a vice-reitora, Ethel Maciel.
Com a negociação, a universidade se comprometeu a incluir na previsão orçamentária a partir de janeiro de 2016 os auxílios transporte e material para todo ano letivo. Além disso, realizar estudo para apurar o valor ideal dos auxílios material e moradia, inclusive com a participação dos/as estudantes. De acordo com o documento assinado, a reitoria também irá divulgar o calendário de pagamento de bolsas e, caso haja atraso, comunicar aos estudantes com antecedência (até o 1° dia útil do mês). O movimento Ocupa Reitoria reuniu cerca de 150 estudantes. O pagamento das bolsas foi efetivado somente no final da tarde do dia 8.
Para o estudante de Ciências Sociais e representante do Coletivo Negrada, João Vitor Santos, a assinatura do acordo foi uma vitória. “A administração central da Ufes havia informado que não depositaria os valores dos auxílios de assistência estudantil e Bolsa PAD. O fato inviabilizaria a permanência dos/as estudantes que dependem do recurso para o custeio de moradia, alimentação e transporte. Garantir essa pauta foi muito importante, pois possibilita a permanência dos/as estudantes na Universidade e fortalece nossa atuação de resistência e luta”, disse o estudante.
Reivindicações. Outros pontos garantidos com o acordo são a realização do seminário pela PROECI para discutir a regulamentação das funções dos bolsistas PAD; criar comissão para discutir proposta de cotas raciais /afirmativas dos/as bolsistas PAD para bolsa de iniciação cientifica e de extensão; publicizar os relatórios produzidos pelos GT´s de moradia estudantil e creche e apresenta-los na audiência pública com o SISU/MEC; garantir a disciplina de Educação para as relações etnoraciais; enviar orientação às instâncias institucionais pertinentes para garantir o recesso dos/as bolsistas em janeiro de 2016.
Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos do ES (CEDH), Luiz Inácio da Silva, que foi mediador do acordo entre os/as discentes e a reitoria, o acompanhamento na efetivação da pauta que foi aprovado nesta sexta-feira,11, precisa ser feito cotidianamente. “Os/as estudantes saem com um saldo positivo, um movimento legítimo que conseguiu garantir pontos importantes da bandeira histórica do movimento. Mas é preciso que o grupo se mantenha forte ante aos possíveis descumprimentos do documento”, explica.
Entenda o caso. A ocupação teve início no último dia 4, após os/as estudantes questionarem a Reitoria sobre a possibilidade do não pagamento das bolsas e dos auxílios da assistência estudantil em 2015, até o 5° dia útil. A Informação foi confirmada pelo Departamento de Contabilidade e Finanças da administração central que apresentou a justificativa da falta de repasses do Governo Federal para a não realização dos pagamentos. Após a falta de negociação com a reitoria, os/as estudantes ocuparam o prédio central da universidade, deixando o local na tarde desta sexta-feira.
Leia aqui o Termo de Homologação de Acordo Extrajudicial (acordo).
Leia aqui a segunda parte do documento.
Fonte: Adufes