Encontro discute projeto polêmico “Escola Livre” neste sábado,14

A atividade será realizada na sede da Adufes (térreo), de 9 às 12 horas, e conta com organização de entidades sindicais e movimentos sociais. O projeto prega a ‘neutralidade’ de professores em salas de aulas nos âmbitos político, ideológico e religioso.

Na última semana, foi protocolado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) um Projeto de Lei (PL 121/2016) que proíbe a ‘doutrinação ideológica’ em escolas públicas da rede estadual do Espírito Santo. De autoria do deputado Hudson Leal (PTN), o texto do projeto “veda “a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam induzir aos alunos a um único pensamento religioso, político ou ideológico”.

Para o professor do Departamento de História da Ufes, Pedro Ernesto Fagundes, o PL 121/2016 fere os princípios constitucionais e estabelece uma barreira para abordar conteúdos previstos nas ementas das disciplinas escolares. “A escola deve ser um lugar de livre pensar, um espaço para a promoção da reflexão, para o debate de ideias, para o desenvolvimento artístico, filosófico e científico”, disse professor que também faz parte da Associação Nacional dos Professores Universitários de História (ANPUH) – Seção ES.

Reunião na Adufes. Durante a reunião, serão apresentados elementos que caracterizam a PL como inconstitucional. O projeto de Lei fere os princípios básicos da Constituição Estadual, pois ela é clara quando fala do direito à liberdade e à educação. “O PL submete o professor a julgamentos subjetivos do que deve ou não ser ensinado”, cita o professor Pedro Ernesto.

Para o presidente da Adufes, José Antônio da Rocha Pinto, o PL presume um conhecimento neutro, o que não existe. “A mesma lei trata o professor como meros instrutores, transmissores de lições, recomendações e macetes e não como educadores que ajudam na construção do senso crítico”, critica Rocha. Ele salienta que é importante a ampla participação não só dos setores ligados a educação, mas de toda sociedade civil nas reuniões organizadoras do encontro que debaterá a “escola livre”.

Escola Sem Partido. Um projeto muito semelhante ao PL 121 já foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa de Alagoas e outro tramita na AL do Rio de Janeiro. Esses PLs têm argumentação com a proposta do Projeto de Lei 7180/2014 que está na câmara, o chamado Pacote Escola sem Partido.

Professor, participe e fortaleça o debate!

 

Fonte: Adufes