PL que aprofunda desestruturação da carreira segue para o senado

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O Projeto de Lei aprovado em 01/06 deverá ser votado até o final de julho ou começo de agosto. Veja ao final deste texto as tabelas remuneratórias(variação percentual dos vencimentos)

Os deputados aprovaram o PL 4.251/15, que trata da remuneração dos docentes das carreiras de magistério superior (MS) e do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT). De acordo com o Projeto, o reajuste salarial dos servidores – entre eles, os docentes – será parcelado em quatro anos. O conteúdo do documento contrapõe-se às pautas defendidas pela categoria e que têm sido sistematicamente denunciadas pelo Andes-SN por promover achatamento salarial e aprofundar a desestruturação da carreira.

Tal como acordado com outras categorias de servidores, estão previstas duas parcelas de reajuste salarial para os docentes: 5,5% em agosto deste ano e 5% em janeiro de 2017, índices que sequer repõem a inflação passada e futura e representam uma perda significativa no poder de compra dos servidores. A novidade do PL, porém, é a proposta de definição de relações percentuais entre vencimento básico, retribuição por titulação e jornada de trabalho.

Negociação. No ano passado, a proposta inicial do governo era de reajuste zero. Mais tarde, na mesa de negociação ofereceu parcelamento em dois anos.  “Por fim, a proposta se manteve como a original, de dividir o reajuste em quatro anos, achatando a carreira e mantendo as distorções”, critica o presidente da Adufes, José Antônio da Rocha Pinto.

Para ele, a aprovação do PL ampliará a precarização das condições de trabalho docente. “Diante dos cortes no financiamento das IFE, da redução salarial e aprofundamento da desestruturação da carreira, os professores serão impulsionados a buscar no mercado complementação da renda”, diz Rocha.

Dedicação exclusiva em risco. O projeto propõe que a remuneração dos docentes federais seja estabelecida a partir do regime de 20h, com aumento de 40% no vencimento base (VB) para o regime de 40h e de 100% para o regime de dedicação exclusiva. O Andes-SN reivindica que o VB do regime de 40h seja o dobro (100%) de 20h; e que o vencimento para Dedicação Exclusiva (DE) seja 210% maior que a remuneração de 20h.

“A proposta se expressa em tabelas, que não trazem nenhuma lógica. Vale lembrar, por exemplo, o achatamento da DE, cuja remuneração é o dobro do regime de 20 horas, quando deveria ser pelo menos três vezes maior”, ressalta Rocha.

Ele salienta que diante do quadro de ataques aos direitos dos trabalhadores é fundamental que os docentes intensifiquem a luta em defesa da educação pública. 

Confira aqui PL 4.251/2015

leia ainda: Setor das Ifes intensifica mobilização e divulga nota contra PL 4251/15

Veja abaixo as principais tabelas do PL 4251/2015

Demonstrativo da variação percentual das tabelas remuneratórias do Plano de Carreiras e Cargosde Magistério Federal

a) Variação percentual do vencimento básicopornível, para as jornadas de trabalho de Dedicação

Exclusiva, 40h e20h

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

ATUAL

AGOSTO

DE2017

AGOSTO

DE2018

AGOSTO

DE2019

TITULAR/ TITULAR–

LIVRE

1/U

3,56%

5,99%

8,12%

10,00%

ASSOCIADO / D IV

4

1,76%

2,60%

3,34%

4,00%

3

1,77%

2,59%

3,33%

4,00%

2

0,15%

1,53%

2,81%

4,00%

1

21,90%

22,99%

24,03%

25,00%

ADJUNTO / DIII

4

1,00%

2,04%

3,04%

4,00%

3

1,00%

2,02%

3,02%

4,00%

2

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

1

10,00%

8,46%

6,96%

5,50%

ASSISTENTE / D II

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

10,00%

8,45%

6,96%

5,50%

AUXILIAR / D I

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

–

–

–

–

 

b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Dedicação

Exclusiva

40horas

Dedicação

Exclusiva

40horas

Dedicação

Exclusiva

40horas

Dedicação

Exclusiva

40horas

98,83%

39,39%

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

* Referencia Classe, Nível A1 /

 

Valores do vencimento básico do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

a) Efeitos financeirosapartir de1odemarço de2015

TabelaI -CarreiradeMagistério Superior

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTOBÁSICO EM R$

REGIMEDETRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

D

Associado

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

C

Adjunto

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

B

Assistente

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

A

Adjunto–A –seDoutor

Assistente–A –seMestre Auxiliar– seGraduado ou Especialista

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

 

 

TabelaII-Cargo Isolado de Professor Titular–Livre do Magistério Superior

NÍVEL

VENCIMENTOBÁSICO EM R$

REGIMEDETRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00


b) Efeitos financeiros apartir de1odeagosto de2016

TabelaI -Carreira de Magistério Superior

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTOBÁSICO EM R$

REGIMEDETRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

D

Associado

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

C

Adjunto

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

B

Assistente

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

A

Adjunto–A –seDoutor

Assistente–A –seMestre Auxiliar– seGraduado ou Especialista

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

 

 

 

TabelaII-Cargo  Isolado de Professor Titular–Livre do Magistério Superior

NÍVEL

VENCIMENTOBÁSICO EM R$

REGIMEDETRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.185,18

4.595,36

7.051,62


c) Efeitos financeiros apartir de 1odejaneiro de 2017

TabelaI -Carreira de Magistério Superior

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTOBÁSICO EM R$

REGIMEDETRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

D

Associado

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

C

Adjunto

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

B

Assistente

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

A

Adjunto–A –seDoutor

Assistente–A –seMestre Auxiliar– seGraduado ou Especialista

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

 

TabelaII-Cargo Isolado de Professor Titular–Livre do Magistério Superior

NÍVEL

VENCIMENTOBÁSICO EM R$

REGIMEDETRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.344,44

4.825,13

7.404,20


d) Efeitos financeiros a partir de 1ode agosto de 2017

TabelaI -Carreira de Magistério Superior

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTOBÁSICO EM R$

REGIMEDETRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D

Associado

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

C

Adjunto

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

B

Assistente

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

A

Adjunto–A –seDoutor

Assistente–A –seMestre Auxiliar– seGraduado ou Especialista

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

 

 

TabelaII-CargoIsoladodeProfessor Titular–Livredo Magistério Superior

NÍVEL

VENCIMENTOBÁSICO EM R$

REGIMEDETRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08


e) Efeitos financeiros a partir de 1odeagosto de2018

Tabela I -Carreira de Magistério Superior

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTOBÁSICO EM R$

REGIMEDETRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

D

Associado

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

C

Adjunto

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

B

Assistente

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

A

Adjunto–A –seDoutor

Assistente–A –seMestre Auxiliar– seGraduado ou Especialista

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

 

TabelaII-Cargo I solado de Professor Titular–Livredo Magistério Superior

NÍVEL

VENCIMENTOBÁSICO EM R$

REGIMEDETRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96


f)Efeitos financeirosapartir de1odeagosto de2019

TabelaI -CarreiradeMagistério Superior

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

VENCIMENTOBÁSICO EM R$

REGIMEDETRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

D

Associado

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

C

Adjunto

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

B

Assistente

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

A

Adjunto–A –seDoutor

Assistente–A –seMestre Auxiliar– seGraduado ou Especialista

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

 

TabelaII-CargoIsoladodeProfessor Titular–Livredo Magistério Superior

NÍVEL

VENCIMENTOBÁSICO EM R$

REGIMEDETRABALHO

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

 

 

Retribuição por Titulação

TabelaIII -Carreira de Magistério Superior-Valores da RT parao Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃOEM R$

APERFEIÇOA-

MENTO

ESPECIALIZA–

ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

937,46

1.495,39

3.628,48

10.373,74

D

Associado

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01

C

Adjunto

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

B

Assistente

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

A

Adjunto–A -se

Doutor Assistente–A – se MestreAuxiliar

-seGraduado ou Especialista

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

 

TabelaIII -Carreira de Magistério Superior-Valores da RT parao Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃOEM R$

APERFEIÇOA-

MENTO

ESPECIALIZA–

ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

989,02

1.577,64

3.828,05

10.944,30

D

Associado

4

780,32

1.304,45

3.469,44

9.505,48

3

745,76

1.263,33

3.327,73

8.981,19

2

720,88

1.223,88

3.326,79

8.530,04

1

597,08

1.088,99

3.324,57

8.115,07

C

Adjunto

4

492,01

857,59

2.638,82

6.169,11

3

464,17

823,98

2.535,37

5.819,92

2

437,89

815,16

2.460,29

5.490,48

1

425,13

757,07

2.386,28

5.330,57

B

Assistente

2

401,07

755,02

2.147,35

5.081,59

1

397,89

703,33

2.131,36

5.047,38

A

Adjunto–A -se

Doutor Assistente–A – se MestreAuxiliar

-seGraduado ou Especialista

2

394,73

696,76

2.126,97

5.026,19

1

372,39

650,76

2.038,24

4.879,90

 

 

Regimede Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃOPOR TITULAÇÃOEM R$

DOUTORADO

Único

10.944,30


TabelaIII -Carreira de Magistério Superior-Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍV EL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃOEM R$

APERFEIÇOA-

MENTO

ESPECIALIZA–

ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

1.038,47

1.656,52

4.019,45

11.491,51

D

Associado

4

819,34

1.369,68

3.642,91

9.980,75

3

783,05

1.326,50

3.494,12

9.430,25

2

756,93

1.285,08

3.493,13

8.956,55

1

626,93

1.143,44

3.490,80

8.520,82

C

Adjunto

4

516,61

900,47

2.770,76

6.477,57

3

487,38

865,17

2.662,13

6.110,91

2

459,78

855,91

2.583,31

5.765,01

1

446,39

794,92

2.505,60

5.597,10

B

Assistente

2

421,12

792,77

2.254,71

5.335,67

1

417,79

738,49

2.237,93

5.299,75

A

Adjunto–A -se

Doutor Assistente–A -se MestreAuxiliar

-seGraduado ou

Especialista

2

414,46

731,60

2.233,32

5.277,50

1

391,01

683,29

2.140,15

5.123,90

 

TabelaIII -Carreira de Magistério Superior-Valores da RT parao Regime deDedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍV EL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃOEM R$

APERFEIÇOA-

MENTO

ESPECIALIZA–

ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

1.010,61

1.740,93

4.271,11

11.321,40

D

Associado

4

835,58

1.491,84

3.875,40

9.981,46

3

800,26

1.440,79

3.720,56

9.486,48

2

772,15

1.391,78

3.666,40

9.047,61

1

675,19

1.276,77

3.613,39

8.638,80

C

Adjunto

4

550,20

1.011,89

2.876,13

6.684,98

3

522,79

972,54

2.764,14

6.349,52

2

496,79

951,14

2.673,53

6.031,39

1

480,54

895,84

2.585,14

5.835,29

B

Assistente

2

454,16

875,33

2.370,19

5.551,33

1

443,68

822,63

2.317,72

5.432,42

A

Adjunto–A -se

Doutor Assistente–A -se MestreAuxiliar

-seGraduado ou

Especialista

2

432,85

800,82

2.271,60

5.318,57

1

409,76

753,71

2.172,21

5.130,45

TabelaIII -Carreira de Magistério Superior-Valores da RT parao Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍV EL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃOEM R$

APERFEIÇOA-

MENTO

ESPECIALIZA–

ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

982,75

1.825,35

4.522,76

11.151,28

D

Associado

4

851,83

1.613,99

4.107,89

9.982,17

3

817,47

1.555,08

3.947,00

9.542,70

2

787,37

1.498,47

3.839,66

9.138,67

1

723,45

1.410,10

3.735,99

8.756,77

C

Adjunto

4

583,79

1.123,32

2.981,50

6.892,39

3

558,21

1.079,90

2.866,14

6.588,12

2

533,79

1.046,37

2.763,76

6.297,78

1

514,69

996,76

2.664,68

6.073,49

B

Assistente

2

487,19

957,90

2.485,67

5.766,99

1

469,57

906,77

2.397,50

5.565,09

A

Adjunto–A -se

Doutor Assistente–A -se MestreAuxiliar

-seGraduado ou

Especialista

2

451,24

870,04

2.309,87

5.359,65

1

428,51

824,12

2.204,27

5.136,99

TabelaIII -Carreira de Magistério Superior-Valores daRT parao Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍV EL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃOEM R$

APERFEIÇOA-

MENTO

ESPECIALIZA–

ÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

954,88

1.909,77

4.774,42

10.981,17

D

Associado

4

868,08

1.736,15

4.340,38

9.982,88

3

834,69

1.669,38

4.173,44

9.598,92

2

802,59

1.605,17

4.012,93

9.229,73

1

771,72

1.543,43

3.858,58

8.874,74

C

Adjunto

4

617,37

1.234,75

3.086,87

7.099,79

3

593,63

1.187,26

2.968,14

6.826,73

2

570,80

1.141,59

2.853,98

6.564,16

1

548,84

1.097,69

2.744,21

6.311,69

B

Assistente

2

520,23

1.040,46

2.601,15

5.982,65

1

495,46

990,91

2.477,29

5.697,76

A

Adjunto–A -se

Doutor Assistente–A -se Mestre

Auxiliar

-seGraduado ou

Especialista

2

469,63

939,26

2.348,14

5.400,72

1

447,26

894,53

2.236,32

5.143,54


Fonte: Adufes