O presidente megamilionário Mauricio Macri tentou, de todas as formas, aprovar a sua proposta de Reforma da Previdência no Congresso argentino, mas uma forte mobilização dos trabalhadores conseguiu que a apreciação do projeto – que afeta diretamente a 17 milhões de pessoas – fosse adiada. Nem mesmo a enorme repressão policial aos manifestantes e aos deputados da oposição, ou a tentativa de golpe parlamentar, ao iniciar a sessão de votação sem quórum, na quinta-feira (17) foram capazes de aprovar o projeto.
O dia já começou em clima tenso na cidade de Buenos Aires, capital do país. O Congresso Nacional amanheceu cercado por todos os lados, com barreiras, tanques, carros hidrantes e milhares de policiais. A mensagem era simples: o povo não podia chegar perto da casa que votaria o futuro da aposentadoria dos trabalhadores do país. Sequer os deputados da oposição conseguiam entrar no plenário. Alguns foram agredidos por seguranças do Congresso, e um deles (Matias Rodriguez) chegou a ser internado, inconsciente.
Do outro lado das barreiras, milhares de trabalhadores e estudantes protestavam contra o projeto de Reforma da Previdência – baseado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 que Temer tenta aprovar no Brasil. Os manifestantes também criticavam o governo por tentar aprovar a reforma a “toque de caixa”, sem passar pelo processo mínimo necessário de discussão entre os deputados, e sem discuti-lo com a sociedade. Uma pesquisa divulgada nessa semana por meios de comunicação do país apontam que cerca de 90% dos argentinos é contrária à reforma.
Pouco antes das 14h, horário previsto para o início da sessão de votação, a polícia iniciou a repressão. Foram horas de ataques aos manifestantes com bombas, gás de pimenta, balas de borracha e jatos de água. Os policiais, montados em motos, perseguiam manifestantes pelas ruas do centro da cidade, tentando impedir qualquer nova concentração popular.
Dentro do Congresso, entretanto, a situação não conseguia alcançar o quórum de 129 deputados. O Cambiemos, partido de Macri, chegou a fazer com que deputados que não assumiram seus postos oficialmente marcassem presença, em uma tentativa desesperada de levar à frente a votação da reforma. Todas as táticas foram insuficientes, e o governo teve que adiar a votação. Macri cogita, inclusive, ignorar o Congresso e aprovar, por decreto, sua Reforma da Previdência.
O adiamento da votação foi considerado uma vitória para os manifestantes, mas a repressão policial os impediu de comemorar. Foram horas de perseguição a manifestantes, em cenas de uma verdadeira caçada policial. De acordo com o jornal El Tiempo Argentino, 45 pessoas foram detidas, e seguem na prisão até o momento. Há centenas, ainda, centenas de feridos, entre eles aposentados, jornalistas e deputados.
Centrais sindicais recuam
As maiores centrais sindicais do país, entre elas a CGT (que havia pactuado a aprovação da Reforma da Previdência com Macri em troca de benesses à sua burocracia), haviam convocado uma Paralisação Geral para sexta (15), caso a reforma fosse aprovada no Congresso. Mesmo diante da brutal repressão, e da vitória dos trabalhadores que conseguiram o adiamento da votação, as centrais decidiram cancelar a paralisação e esperar uma nova votação. A Conadu Histórica, sindicato de docentes universitários, manteve a sua paralisação, e as universidades argentinas amanheceram fechadas.
Os pontos da Reforma de Macri
Entre as mudanças propostas pelo governo argentino estão: o aumento da idade mínima de aposentadoria para 70 anos (homens) e 65 (mulheres); e mudança na forma de cálculo do reajuste na aposentadoria que, se aprovada, faria com que o reajuste previsto para março caia de 12% para 5%. Segundo entidades sindicais, a medida significa, na prática, o roubo de mais de 150 milhões de pesos (cerca de R$ 28 milhões) do bolso dos aposentados por ano. Macri tenta, ainda, aprovar uma Reforma Trabalhista, também aos moldes do projeto de Michel Temer.
Com informações de El Tiempo Argentino, C5N e Conadu Histórica. Imagens de El Tiempo Argentino.