O debate começa às 16h, no Teatro Universitário, campus de Goiabeiras/Ufes, em Vitória, e terá transmissão pela internet. O evento reunirá estudantes, professores e técnicos que têm protagonizado mobilizações em defesa do ensino público.
Com o intuito de debater e analisar os efeitos do corte orçamentário de 30% realizado pelo governo federal para verbas destinadas a universidades e institutos federais, reitores, pró-reitores e a comunidade acadêmica da Universidade Federal (Ufes) e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) participam nesta segunda-feira (10/6) de audiência pública. A iniciativa contará também com a participação de parlamentares, prefeituras dos municípios onde há unidades da Ufes e do Ifes.
A discussão Audiência Pública da Ufes e do Ifes: impactos do corte de verbas foi proposta pelos Comitês em Defesa da Universidade Federal do ES, em Defesa do Instituto Federal do ES e pelo Ministério Público Federal (MPF/ES). Durante a atividade, que será aberta ao público, a Ufes e o Ifes apresentarão dados sobre a situação financeira das instituições e os impactos provocados pelos cortes na graduação, pós-graduação, assistência estudantil, extensão e no Hospital Universitário.
O presidente da Adufes, José Antônio da Rocha, e o 2° vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), Ricardo Roberto Behr, participaram das reuniões de organização da audiência. Segundo eles, caso o corte de verba não seja suspenso, comprometerá o andamento dos trabalhos nas instituições de ensino, projetos e serviços.
“A educação não é gasto, é investimento”, destaca o presidente da Adufes, José Antônio, afirmando os atuais cortes são o auge de um desmonte da educação pública que vem acontecendo nos últimos”. O professor frisa que a luta é também contra a Emenda Constitucional (EC) 95, que instituiu estagnação orçamentária do país por 20 anos.
Sobre os cortes. No dia 2 de maio, o Ministério da Educação (MEC) realizou um bloqueio da ordem de 30% no orçamento de instituições federais de ensino de todo o país. Na Ufes, esse bloqueio foi da ordem de R$ 33,2 milhões dos recursos orçamentários de 2019, o que equivale a 33% do orçamento total inicialmente previsto de R$ 99,4 milhões (incluindo orçamento de custeio e de capital e emendas parlamentares).
Após análise detalhada, a universidade identificou que o montante contingenciado é de R$ 26,5 milhões do orçamento de custeio e de R$ 1,9 milhão do orçamento de capital. Também foram bloqueados 100% do orçamento de emendas parlamentares, o equivalente a R$ 4,8 milhões.
Esse corte de recursos orçamentários de custeio impactará diretamente as despesas com consumo de água, energia elétrica, contratos de prestação de serviços de limpeza e segurança. Já o bloqueio dos recursos orçamentários de capital, assim como das emendas parlamentares, afetará investimentos em obras e aquisição de equipamentos. Todos os cortes impactarão indiretamente as atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas pela Universidade.
*Com informações da Ufes
Fonte: Adufes