O material está disponível às/aos participantes do 8º Conad Extraordinário e aos demais sindicalizada/os aqui.
O caderno de textos foi encaminhado pelo ANDES-SN às seções sindicais através da circular 229/2020, para que seja utilizado como subsídio às discussões do 8º Conselho do ANDES (Conad) Extraordinário, que ocorrerá virtualmente, nos dias 30 e 31 de julho. O evento terá dois temas centrais, movimento docente e conjuntura e prorrogação do mandato da diretoria nacional (biênio 2018-2020).
Diante do isolamento social imposto pela pandemia, todos os eventos presenciais do Sindicato Nacional (ANDES-SN) tiveram de ser adiados ou realizados online. O processo eleitoral, que escolheria, em maio, a diretoria para o biênio 2020-2022 foi suspenso por tempo indeterminado, pela Comissão Eleitoral Central do ANDES-SN.
Prorrogação do mandato. Em 14 de maio, durante reunião da diretoria do ANDES-SN, foi deliberada a prorrogação do mandato da atual gestão por um período de até 90 dias, que pode ser novamente prorrogado pelo mesmo prazo. A assessoria jurídica buscou as providências legais para garantir a deliberação, mas encontrou entraves jurídicos na Lei 14.010/2020.
Assim, em reunião conjunta dos Setores das Instituições Federais, Estaduais e Municipais do ANDES-SN (Ifes e Iees/Imes), decidiu-se pela realização de um Conad Extraordinário para debater e referendar a prorrogação do mandato.
Adufes elege delegados em Assembleia Virtual. No dia 14 de julho, a Adufes realizou sua primeira Assembleia Geral de modo virtual. As/os docentes da Ufes elegeram a secretária-geral da Adufes, Junia Zaidan, como delegada para representar a categoria no 8º Conad Extraordinário. A professora Viviana Monica Vermes (CAr) e Raphael Furtado (Ceunes) são observadores da base.
Docentes da Adufes contribuem com formulações para o Caderno. Tem sido crescente a participação de docentes da Adufes, com contribuições de textos aos congressos do ANDES-SN. Destacamos fragmentos dos textos enviados por docentes da base e por membros da diretoria do sindicato, que, em sua maioria, incluem os desdobramentos da pandemia para a luta pela educação pública e para a organização da classe trabalhadora.
Na seção Movimento Docente e Conjuntura do Caderno de Textos, o Texto 2 tem a contribuição do Professor Luiz Alexandre Oxley da Rocha, entre outras/os docentes. “O Brasil é o país da América Latina com o maior número de casos de coronavírus, com o maior número de mortes e maior subnotificação. Décadas de subinvestimento e cortes orçamentários, em especial nas áreas de saúde e educação, produziram enorme precariedade que foi potencializada pela política de privatização e desindustrialização, a qual privou o Brasil da possibilidade de produzir equipamentos de proteção individual e reagentes em grande escala. (…) não há saída possível para o Brasil, do ponto de vista dos trabalhadores e do povo, com a continuidade do governo Bolsonaro, o que coloca nas mãos das organizações dos trabalhadores a tarefa de terminar o quanto antes com esse governo, se utilizando dos diferentes mecanismos democráticos à mão, seja através de um impeachment, seja através da cassação da chapa Bolsonaro Mourão, por exemplo”, apontam.
O Professor Francisco Mauri de Carvalho Freitas é um dos signatários do Texto 4, também dedicado ao movimento docente e à análise de conjuntura. “Apesar de mais de 70% da população brasileira aprovar o isolamento social como a principal estratégia contra a contaminação pelo Coronavírus, menos de 50% pode exercitá-lo, porque os patrões cobram a presença dos trabalhadores e o Estado não garante – financeira e legalmente – a quarentena. O avanço da pandemia em pequenas cidades, nas aldeias indígenas e comunidades quilombolas e em comunidades da agricultura familiar, populações com grande vulnerabilidade, é o resultado da política genocida do governo Bolsonaro. E é óbvio que estas populações são somente um plus ao genocídio da população negra (notadamente os jovens) fartamente implementado em todo o país e diuturnamente veiculado nas mídias de todos os tipos.”
Aline Bregonci, Ana Carolina Galvão, Edson Cardoso, Fernanda Binatti, Junia Zaidan e Kelli Simões Xavier Silva, todos membros da diretoria da Adufes, assinam o Texto 5, que retoma a história recente do Brasil em sua análise. “(…) a crescente insatisfação popular plasmada nas jornadas de 2013, desprezadas por Rousseff e capturadas pelos conglomerados da mídia comercial, constituíram-se em uma palavra de ordem “contra tudo o que aí está”, vocalizada, na sequência do governo corrupto e entreguista de Temer, pelo candidato de ocasião, não menos entreguista, Jair Messias Bolsonaro, que se elegeu justamente por ocupar o espaço discursivo há muito abandonado pela esquerda, em grande medida por condescendência: o de contestação e denúncia da ordem e do sistema político apodrecido. Esse espaço discursivo não se fechou, embora só possa ser ocupado, dentre outras coisas, a partir da radicalidade e combatividade que, propomos, devem se intensificar nas pautas e ações deste Sindicato Nacional”, alertam.
Entre os diversos elementos que incluem em sua análise, docentes signatários do Texto 7, dentre os quais, Cenira Andrade de Oliveira, Rafael Vieira Teixeira e Victor Neves de Souza reivindicam resposta a ser dada contra as investidas para a implementação de ensino remoto durante a pandemia. “Ao sindicato cabe denunciar o engodo de educação que está sendo feito em nome de EaD em todos os níveis de ensino, nos setores público e privado, a precarização das condições de trabalho, a intensificação exacerbada do trabalho por meio remoto, problematizando que este é o projeto do capital e não simplesmente um inevitável “tapa buraco” conjuntural. Se conjunturalmente não é possível haver aulas presenciais e o tempo deste impedimento está se prolongando, o semestre deve ser cancelado até que seja possível ter-se disposição do tempo cotidiano para as relações de ensino aprendizagem presenciais. O ano letivo de 2020 já está comprometido, é imperioso que se assuma isso! Por entender a educação como interação humana, contato, socialização, diálogo e transformação e uma vez que não há condições sanitárias para funcionamento das 118 escolas e demais instituições de ensino, consideramos que a educação nesse momento precisa ser repensada de maneira ainda mais crítica.”
O Texto 9, que inclui como signatárias/os Juliana Melim, Viviana Monica Vermes, Raphael Góes Furtado e Rafael Bellan, afirma que é preciso “organizar a indignação, a luta em defesa da vida, do emprego, da renda, do salário, dos direitos, das liberdades democráticas e contra o racismo e a violência policial. É fundamental organizar essa revolta pela base, com democracia operária. O Andes deve se empenhar na construção do calendário de lutas da campanha Fora Bolsonaro, fomentar a criação de comitês locais da campanha em cada IE e cobrar das demais entidades e movimentos que também se empenhem. O capitalismo promove a barbárie e o genocídio. É um sistema irreformável, no qual o lucro e a acumulação estão acima de tudo. Lutar por “Fora Bolsonaro e Mourão” é lutar em defesa da vida. Mas se é extremamente necessário tirar esse governo, através da luta da nossa classe, para nada isso é suficiente.”
Programação do 8º CONAD EXTRAORDINÁRIO
30 de julho (quinta-feira)
8h às 9h30 – Credenciamento virtual com acesso à sala virtual
9h30 às 12h30 – Plenária de Abertura
Plenária de Instalação
Aprovação do Regimento
Aprovação do Cronograma e Pauta
12h30 às 13h30 – Pausa para o almoço
13h30 às 14h – Acesso à sala virtual da Plenária
14h às 18h – Plenária do Tema I – Movimento Docente e Conjuntura
31 de julho (sexta-feira)
8h30 às 9h – Acesso à sala virtual da Plenária
9h às 12h – Plenária do Tema II – Questões Organizativas: prorrogação do mandato da diretoria nacional do ANDES-SN, gestão 2018-2020
12h às 13h – Plenária de Encerramento
Fonte: Adufes