Portarias sinalizam ampliação do EAD nas universidades federais

Entidades reivindicam debate com a comunidade acadêmica para posicionamento da Ufes.

O alerta que a Adufes tem feito nos últimos meses está caminhando a passos largos para se concretizar: a ampliação do Ensino à Distância (EAD) nas instituições públicas de ensino superior. Prova disso é que foram publicadas no Diário Oficial da União, no dia 23 de outubro, as portarias 433 e 434, que instituem grupos de trabalho para a discussão, elaboração e apresentação de estratégias para a ampliação da oferta de cursos de nível superior, na modalidade à distância, nas universidades federais.

Desde as discussões sobre a suspensão do calendário acadêmico, a Adufes advertia que a manutenção do calendário era um “cavalo de Troia com EAD dentro” (veja card ao lado). Entretanto, optou-se por manter o calendário acadêmico, num clima de medo entre docentes, técnicas/os e estudantes, com publicização de pareceres ameaçadores sobre cortes e suspensões de salários, auxílios e contratos.  Na sequência, a Reitoria caminhou, sem amplo e adequado diálogo com a comunidade acadêmica, para a implantação do “Ensino-Aprendizagem [sic] Remoto Temporário Emergencial” (Earte). “E agora? Podemos contar com o compromisso da gestão da Ufes de se posicionar contra essas portarias?”, questiona a presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão.

Na ocasião de adoção do Earte, tanto a Adufes, quanto o Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Sintufes), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e outras entidades da sociedade civil organizada, alertaram que o Earte promoveria não somente a ampliação do EAD, mas também outros problemas, como a exclusão de estudantes e a sobrecarga de trabalho das professoras e dos professores.

Desde a implantação do Earte, há inúmeras reclamações a respeito de sobrecarga de trabalho por parte das/dos docentes, além da impossibilidade de muitos estudantes de ter seu direito à educação garantido, a exemplo de alunos sem acesso à internet e pessoas com deficiência, conforme denunciado por coletivos como o “Mães Eficientes Somos Nós”, composto por familiares de pessoas que pertencem a esse grupo.

“Quando nós criticamos a implantação do ensino remoto, a Reitoria dizia que era apenas emergencial e fez questão de frisar isso na nomenclatura que usou, utilizando os termos temporário e emergencial”, diz Ana ao assinalar que, já na primeira etapa do Plano de Contingência da Ufes constava, no ítem 3.4, a proposição, em médio e longo prazos, da normatização dos Projetos Pedagógicos de Cursos para utilização de metodologias de ensino à distância em situações ordinárias e/ou contingenciais, tais como futuros períodos de isolamento social. Ela recorda que o item foi posteriormente retirado. Entretanto, pairam dúvidas sobre se diante das portarias 433 e 434 a Administração Central vai se alinhar ao que está sendo imposto pelo Governo Federal.   

Preocupados com essa situação, Adufes, Sintufes e DCE já protocolaram solicitação de manifestação a respeito em documento no qual reivindicam sessão pública do Conselho Universitário (CUn) para tratar da Reforma Administrativa e destas portarias. Luar Santana (Sintufes), apresentou a solicitação na sessão do CUn realizada ontem, 29, quando foi definido que será agendada uma reunião na primeira semana de novembro, com a participação das entidades, para dar os devidos encaminhamentos. “Nós esperamos que nessa reunião possamos criar condições de concretização de uma sessão pública, como outras já realizadas, como por exemplo, quando debatemos e rejeitamos o projeto “Future-se”, em 2019”, relembra Ana.

Fonte: Adufes