Docentes podem decretar greve sanitária no país

Em reunião dos Setores, Andes-SN definiu rodada de assembleias até início de fevereiro.

As seções sindicais que compõem o Andes-SN se reuniram no último dia 8 e discutiram sobre a realização de uma greve sanitária em resposta à decisão do Ministério da Educação (MEC) que marcou para 1º de março o início das aulas presenciais nas instituições federais. A data de retorno foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (7).

“O governo quer colocar nossas vidas em risco e não aceitaremos isso”, diz a presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, criticando a postura negacionista do governo Bolsonaro. A professora participou da reunião dos setores das federais (IFES) e das estaduais e municipais (IEES/IMES) do ANDES-SN e defendeu que as aulas presenciais só retornem após vacinação em massa da população.

A Portaria 1.038/2020 do MEC recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.   No entanto, as instituições não estão preparadas para o retorno. Esse é o caso da Ufes que no momento discute a organização do próximo semestre letivo especial.

Consulta. O Comitê Operativo Emergencial (COE-Ufes), respondendo à consulta da Reitoria/Prograd sobre o ensino híbrido, se manifestou em relação a “Orientações sobre os níveis de isolamento ou flexibilização gradativa do isolamento que permitam tomar decisões sobre o modelo de ensino a ser adotado no segundo semestre de 2020 [calendário 2021/1]”. No ofício, o Comitê recomenda que o retorno só deveria ocorrer após serem consideradas diversas medidas, como uso de máscaras, disponibilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI), insumos (como sabão, álcool gel e materiais descartáveis), plano de ventilação adequada e cuidados com estudantes, docentes e funcionárias/os, entre outras especificidades de cada campus da Ufes.

Em última instância, depreende-se da portaria do MEC que as reitorias têm margem para atuar fazendo valer sua autonomia. O Art. 3º, inciso II afirma que as atividades remotas podem ser mantidas se as condições sanitárias locais trouxerem riscos à segurança das atividades letivas presenciais. “A Administração da Ufes precisa agir com responsabilidade e, até o momento, a comunidade acadêmica não sabe detalhadamente quais são as providências em relação aos 15 itens mencionados pelo COE e nem temos conhecimento de regulamentação do Cepe que seja específica sobre o ensino híbrido”, ressalta a presidenta da Ufes.

Movimento paredista.  O indicativo de greve sanitária das/dos docentes para o próximo semestre letivo objetiva justamente proteger as/os trabalhadoras/es enquanto durar a situação pandêmica.  Na semana passada, o governo publicou uma outra portaria (nº 1.030) que marcava o retorno das aulas para 4 de janeiro, mesmo sem planos de vacinação contra o coronavírus.  Porém, com a repercussão negativa e a recusa de reitoras/es, o ministro da Educação mudou a decisão e reconsiderou a data. “Esse é um exemplo da importância de nossa manifestação à altura dos ataques. O MEC não recuou e apenas mudou a data prevista para retorno. Por isso precisamos nos mobilizar”, disse Ana.

A Adufes vai agendar assembleia para discutir o indicativo de greve sanitária com a categoria e promoverá outras ações informativas à base.

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Fonte: Adufes