Assembleia aprova propostas de alteração em resoluções sobre o ensino remoto, calendário acadêmico e encargos docentes

As sugestões de alteração nas resoluções serão encaminhadas ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), instância responsável por apreciar as mudanças sugeridas pela Adufes.

Durante a Assembleia Geral (AG) realizada na quinta-feira (29), as/os docentes aprovaram sugestões da diretoria do sindicato para Resoluções da Ufes e a convocação de nova AG para dia 13 de maio, como parte das atividades de mobilização contra a Reforma Administrativa (PEC 32).

Com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho, a diretoria apresentou à plenária propostas de modificações no calendário acadêmico – Resolução nº 08/2021- Cepe. A categoria reivindica revisão com intervalos de recesso de, no mínimo, 30 dias entre cada período letivo.

Também foram solicitadas alterações na Resolução nº 56/2020,no sentido de que se prevejam garantias de infraestrutura ao trabalho das/os docentes, o acompanhamento da inclusão digital da comunidade acadêmica e avaliação dos processos de implementação e desenvolvimento do Earte e ensino híbrido, quando houver.

A respeito da Resolução nº 59/2020, a categoria pede a redução de 8 para 4 horas semanais mínimas de ensino na graduação. As normativas existentes (LDB, Regimento Geral da Ufes e Resolução 60/92-Cepe) não dizem respeito a semestres, mas a 8 horas semanais. Assim, considerando que as resoluções do Earte tratam de semestre, não é compatível exigir o mínimo de 8 horas semestrais.

“Justamente durante a pandemia, período de excepcionalidade, com adoecimento físico e mental cada vez mais ampliado, temos uma normativa que aumenta ainda mais os encargos de docentes”, criticou a presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão. As reivindicações das/dos docentes já foram encaminhadas ao reitor Paulo Vargas e às Comissões de Política Docente (CPD) e Ensino de Graduação e Extensão (CEGE). Veja ofício completo das demandas encaminhadas aqui.

Outdoors. A assembleia aprovou duas propostas de instalação de painéis em pontos com grande circulação de pessoas, sendo que a primeira refere-se à participação em uma campanha nacional, desencadeada a partir da abertura de inquérito do presidente da República contra a dirigente Erika Suruagy, quando ela era presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe). A campanha “Senhor da Morte” tem o apoio do Andes-SN, CNTE, CSP-Conlutas, CUT, CTB, FUP, Ubes, UNE, ANPG, Fenet, Aduferpe e Condsef. A diretoria da Adufes vai convidar outras entidades para participarem dessa ação.

Outra proposta são os outdoors da campanha “vacinação para todas e todos, já! Não ao retorno às aulas presenciais sem vacinação”, que será realizada em articulação com outras entidades da educação do Espírito Santo.

Vacinação dos Profissionais da Educação. A Adufes está construindo com outros sindicatos e movimentos, a exemplo do Sindicato dos Servidores Municipais de Vitória (Sindsmuvi), Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – Seção Sindical do Ifes (Sinasefe-Ifes) e Sindicato dos Trabalhadores na Ufes (Sintufes), uma carta com o posicionamento sobre a vacinação dos profissionais da educação. Os encaminhamentos aprovados também já foram enviados à reitoria.

PL nº 5.595/2020 e a construção da greve pela vida. O ponto de pauta partiu de uma indicação do Andes-SN, que em reunião conjunta dos setores, no último dia 28, aprovou construir a mobilização contra o PL 5595.  A jornada de lutas tem como data indicativa de atividades o dia 19 de maio. A adesão da categoria docente na Ufes será deliberada na próxima assembleia, em 13 de maio.

A data da nova convocação foi estabelecida considerando a mobilização do Movimento em Defesa de Direitos e Serviços Públicos de Qualidade, do qual a Adufes faz parte, que definiu a construção de ação de luta no dia 13.

Comissão Unimed. No início da noite, por falta de quórum a diretoria retirou da pauta a eleição de membros componentes da Comissão para negociação do reajuste anual da Unimed. O ponto entrará na pauta da próxima AG.

Informes. Entre os principais informes está a adesão da Adufes nas ações de solidariedade às entidades e movimentos que desenvolvem ações de apoio à população mais sócio-vulnerável na pandemia. O sindicato aguarda a próxima reunião do Conselho de Representantes, que irá ocorrer no dia 6 de maio, para deliberar sobre novas doações da Adufes, em articulação com a ação “Solidarizar ES”, do Movimento em Defesa de Direitos e Serviços Públicos de Qualidade.

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