“É genocídio”, alertam entidades sobre volta às aulas presenciais em Vitória na próxima semana

Entidades mobilizam-se contra o anúncio do prefeito Lorenzo Pazolini.

“Estão tentando mandar a comunidade escolar para o abatedouro da Covid-19. É uma atitude genocida que parte de quem sempre negou a gravidade da pandemia e as políticas de assistência à população”, assim reagiu a presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, ao assistir ao vídeo que circula desde terça-feira (4) nas redes sociais e no qual o prefeito da capital, Lorenzo Pazolini (Republicanos), anuncia o retorno das aulas presenciais para a próxima segunda-feira (10).

Sob a alegação de que o retorno se dá após “intensos debates” e, supostamente, “com muita responsabilidade e serenidade”, Pazolini ressalta que a iniciativa está respeitando “a ciência e os especialistas”, além de familiares das/os estudantes.

No vídeo, o prefeito aparece ao lado do presidente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito Santo (Sinepe/ES), Moacir Lellis; do pediatra e coordenador da Região Sudeste da Sociedade Brasileira de Pediatria, Rodrigo Aboudib; e do presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos); que apoiam a iniciativa do gestor municipal. Na fala do médico Rodrigo Aboudib, ele faz uma avaliação de cunho psicopedagógico e não da questão sanitária da Covid-19. “É fundamental perceber que na reunião não há representação das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação, apenas profissionais da área médica e do sindicato patronal, além de políticos”, afirma Ana Carolina. Para ela, isso revela o descaso com as/os educadoras/es. “A luta das entidades da educação é pelo reconhecimento de sua legitimidade política e científica. Há décadas, buscamos a superação de um modelo médico-pedagógico na educação. É um atraso que o amparo para o discurso pedagógico venha de um profissional da saúde, sem o reconhecimento a quem é de direito para debater as questões da prática educativa”, destaca.

Iniciativa irresponsável. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espirito Santo (Sindiupes), Paulo Loureiro, considera a decisão da volta presencial no município de Vitória como “precipitada e irresponsável”, e questiona “de onde o prefeito tirou subsídio para tomar essa decisão absurda”. Loureiro afirmou que a direção da entidade aguarda a publicação oficial da determinação – por enquanto foi anunciada somente por meio do vídeo que circula nas redes sociais – para tomar as medidas judiciais necessárias visando “barrar esse escalabro que é o retorno dessa forma”. Ele afirmou, ainda, que a entidade, por conta de decreto estadual, está impossibilitada de realizar assembleia e consultar a categoria sobre a imposição do retorno.

Mobilização da base. O Grupo Professores Associados pela Democracia de Vitória (Pad-Vix), do qual participam docentes da educação básica, organizou uma plenária com a comunidade escolar e entidades da sociedade civil na manhã desta quarta-feira (5). Entre os grupos participantes, esteve presente o coletivo “Educação pela Base”, também composto por docentes das redes de educação básica e integrado pela professora Verbênia Santos, que ressaltou a importância da mobilização, pois a não convocação de assembleia da categoria prejudica a articulação das/os profissionais da educação junto às comunidades escolares. Segundo Verbênia, a Lei nº 14.010 (10/06/2020) foi postergada até 31 de dezembro pela Lei nº 14.030/2020 e, não tendo sido editada nova lei ou medida provisória, ao mesmo tempo que persiste a pandemia, está validada a possibilidade de realização de assembleia virtual. “Este seria o instrumento fundamental de escuta da base para os enfrentamentos legitimados pela categoria para ação do sindicato contra esse genocídio, inclusive podendo deliberar sobre greve sanitária para proteção das professoras e dos professores”, disse.

O Andes-SN, em nota técnica de sua assessoria jurídica tem o mesmo entendimento. De acordo com a análise, “não há razão jurídica para se reconhecer a ilegalidade das assembleias que, após 31.12.2020, tenham sido ou venham a ser feitas de maneira virtual”. Leia a nota completa aqui.

Carreata em defesa da vida. Na atividade realizada pela Pad-Vix, foi deliberada a realização de uma carreata contra o retorno das aulas presenciais na próxima sexta-feira (7). A concentração será na Ufes, campus de Goiabeiras, a partir das 8h.

Os carros seguirão rumo à sede da Prefeitura Municipal de Vitória, onde representantes da comunidade escolar reivindicarão abertura de diálogo com a gestão municipal, uma vez que, conforme afirma a Pad-Vix, o prefeito se nega a conversar com os trabalhadores desde a campanha eleitoral.

Discussão na Assembleia Legislativa. O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Erick Musso, participa do vídeo elogiando a decisão de Pazolini e prometendo trabalhar em favor da volta às aulas presenciais em todas as unidades de ensino do Estado por meio de sua atuação na Casa de Leis.

Vale lembrar que tramita na Assembleia Legislativa o PL 59/2021, de autoria do deputado Capitão Assumção (Patriota), que impõe risco de retorno de aulas presencias durante a pandemia no ES.

Movimentos sociais, sindicatos, coletivos, fóruns e demais entidades da sociedade civil já se mostraram contrários à proposta por meio da “Carta da Educação”, que conta com a assinatura da Adufes.

Adufes