Procuradoria Federal sugere arquivar processo para instalação de plataforma para acessibilidade na Adufes

Sindicato conseguiu reverter a medida e o processo segue em tramitação

Desde abril deste ano a Adufes tenta viabilizar a instalação de uma plataforma elevatória, para atendimento a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, em sua sede, no campus de Goiabeiras da Ufes. Contudo, a Procuradoria Federal sugeriu o arquivamento da instalação, levando a Adufes a ter que repetir uma série de informações já prestadas para evitar que o processo fosse arquivado. No início do ano, a Adufes realizou obras com recursos próprios na sua sede, um prédio cedido pela Ufes, uma benfeitoria que ficará para a Universidade, conforme contrato de cessão.

Entretanto, a realização das obras torna obrigatória a instalação da plataforma, conforme despacho da Diretoria de Obras da própria Ufes do dia 10 de novembro de 2021: “Informo que caso a Administração faça alguma obra de construção, ampliação ou reforma em edifícios públicos, a obra deverá ser executada de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida para atendimento da Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000″.

O despacho foi feito após a Adufes prestar todas as informações solicitadas, pedindo que as providências necessárias fossem tomadas. As informações foram recebidas e despachadas para a Superintendência de Infraestrutura. Além do despacho da Diretoria de Obras, confirmando a necessidade de instalação da plataforma elevatória, a Prefeitura de Vitória, após vistoria, orientou um conjunto de alterações necessárias para que a acessibilidade seja garantida, incluindo o equipamento, única exigência ainda não atendida.

Arquivamento

Mesmo com todas as informações prestadas, no dia 11 de novembro o sindicato tomou conhecimento da manifestação da Procuradoria Federal nos seguintes termos: “Considerando que, segundo a manifestação técnica constante do sequencial 59, a plataforma somente é necessária em caso de obra ou reforma e que nos autos não existe nenhuma informação sobre esse tipo de intervenção no prédio do sindicato, sugiro arquivamento do processo”.

A presidenta da Adufes, Ana Carolina Galvão, ressalta que o sindicato informou formalmente desde o início do processo a realização das obras. Além disso, o pedido obteve a concordância de todas as instâncias consultadas.

“Por essa razão, nos surpreendeu o pedido de arquivamento, a despeito de todas as informações prestadas e de todos os esforços que estamos fazendo para garantir acessibilidade em uma instalação dentro da Ufes e que, conforme contrato de cessão remunerada, também já apresentado, é imóvel de propriedade da universidade, cedido à Adufes e que, portanto, retornará à Ufes quando findar o contrato de cessão. Pedimos que sejam tomadas as providências para a correção do entendimento da Procuradoria, uma vez que já prestamos todas as informações e estamos à disposição para o que for necessário acrescentar, mas com a certeza de que não cabe o arquivamento do pedido”, disse.

Andamento retomado

Após esse registro, no dia 17 de novembro, a Diretoria de Obras fez uma vistoria que confirmou as obras na sede do sindicato e que “A Universidade tem interesse na instalação da plataforma em questão uma vez que a mesma está incluída na lista, elaborada pelo NAUFES e DPF, das edificações que carecem de instalação de plataforma elevatória e/ou elevador. Porém, na classificação de priorização, a plataforma do prédio da Adufes consta na sequencial 43 de 44 edificações. Já foi empenhado na ARP 05/2020 o valor correspondente a 29 das 44 edificações”. Em seguida a Coordenação de Gestão Contratual elaborou a minuta do Termo Aditivo, que segue novamente para a Procuradoria Federal.

“A expectativa da Adufes era de instalar a plataforma ainda em 2021, mas já não será mais possível, infelizmente. De todo modo, vamos seguir vigilantes para que o processo tenha andamento e não seja novamente inviabilizado”, concluiu Ana.

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