Ampliação de possibilidades pedagógicas no CEI Criarte passa pela necessária ampliação do quadro de docentes e servidores técnicos (assistentes de alunas(os)/auxiliares), o que requer a realização de concurso público
O Centro de Educação Infantil (CEI) Criarte da Ufes recebeu o status de Colégio de Aplicação, o que o vincula ao Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior (Condicap). Isso só foi possível após uma construção coletiva feita a muitas mãos, o que possibilitou que a escola cumprisse uma série de requisitos exigidos na Portaria MEC nº 959, de 27 de setembro de 2013. A formalização da mudança no Criarte se deu por meio da Portaria nº 694, de 23 de setembro de 2022.
Além do ganho político que terá com a mudança, o agora Colégio de Aplicação da Ufes receberá recursos específicos disponibilizados pela matriz orçamentária destinada aos colégios de aplicação.
A notícia é boa, entretanto, as verbas são insuficientes para atender às demandas das instituições, sendo necessária a complementação pelas universidades, o que, no contexto de cortes e desinvestimento na educação pública vivenciado nos últimos anos, deve manter a categoria em mobilização. Atualmente, a metodologia de distribuição dos recursos aos colégios de aplicação está sendo revisada pelo Condicap. Há em curso uma proposta de reformulação que atualiza informações quanto à estrutura física, número e formação de professores/as, número de alunas/os, possibilidades quanto ao oferecimento de alimentação, produtividade acadêmica, número de estagiárias/os atendidas/os, se o atendimento se dá em período integral ou parcial, entre outras questões.
Luciana Soares, diretora da Adufes, explica que a ampliação de possibilidades pedagógicas no CEI Criarte passa pela necessária ampliação do quadro de docentes e servidores técnicos (assistentes de alunas(os)/auxiliares), o que requer a realização de concurso público. “A escola está com três turmas fechadas por falta de docentes e auxiliares; não conta em seu quadro com professor/a de Arte nem bibliotecário; as professoras em exercício excedem os encargos didáticos semanalmente e encontram muitas dificuldades para realização de estudos/qualificação. A garantia da qualidade do ensino às crianças atendidas passa, necessariamente, pela garantia de condições materiais de funcionamento”.
A professora Ana Carolina Galvão, integrante do Conselho Deliberativo do Colégio de Aplicação Criarte e representante do CE na escola, ressalta que a mudança de status foi uma conquista coletiva, uma vez que o processo foi construído coletivamente, não só com o Conselho Deliberativo, mas também com a Direção do Centro de Educação (CE) e com o coletivo do CEI Criarte.
Reunião com Reitoria da Ufes
A diretoria da Adufes esteve reunida com a Reitoria da Ufes no dia 1 de novembro e entre as pautas do encontro estavam a carreira das docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), que atuam no CEI Criarte, as condições de trabalho e a importância do fortalecimento do Colégio de Aplicação Criarte.
De acordo com Luciana Soares, a representação sindical ressaltou na reunião a urgente necessidade de recomposição do banco de professores equivalentes (UPE’s) da carreira EBTT e a disponibilização de vagas para concurso para professores e assistentes de alunos, diálogo que vai ao encontro das conversas que já foram iniciadas com o Centro de Educação (CE).
“Tratamos da extrapolação semanal da carga horária didática das professoras, intensificação do trabalho, realização de atividades que deveriam ser feitas por servidores/as sendo feitas por estagiários em razão do quadro insuficiente, bem como da importância da Universidade se atentar ao que se passa na instituição, se antecipando a processos de adoecimento. Também falamos do ponto eletrônico e biométrico, inclusive como exemplo da materialidade da sobrecarga de trabalho semanal”, disse.
Carreira
A Adufes reivindica para a carreira EBTT na Ufes isonomia em relação ao magistério superior, guardadas as especificidades da educação básica e, portanto, da educação infantil, etapa atendida pelo CAP Criarte, e vem sinalizando ao CE e à Administração Central sua disponibilidade para contribuir com a construção de estratégias que deem materialidade a essa isonomia, como por exemplo, atenção ao fato de EBTTs não estarem vinculadas a departamentos, o que as exclui de instâncias de decisão importantes na Universidade.
“A Reitoria se colocou à disposição para construir estratégias que atendam às necessidades da escola. Destacou que o agora status de colégio de aplicação pode representar uma oportunidade a mais para que se busque no MEC o atendimento ao que é preciso, como vagas de professoras/es. A Reitoria também manifestou a expectativa de que com a mudança de governo o cenário seja mais favorável”, explicou Luciana.
Além disso, a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Josiana Binda, informou que a Ufes busca junto ao MEC uma estratégia para manejar UPE’s do Banco do Magistério Superior da Ufes para o Banco EBTT, assim como, a pedido do CE, o estabelecimento de cooperação técnica de algum/a professor/a do Ifes com a escola, o que representaria mais um/a profissional na instituição.
O reitor Paulo Vargas destacou o fato de que talvez seja o momento de pensar um “novo modelo de gestão” para a escola, considerando que se tornou colégio de aplicação, para que a escola seja inserida mais diretamente na estrutura da Universidade. Para isso, apontou a importância de que seja construída uma proposta nessa direção, garantindo que a administração central está disponível para acolher e debater o tema.
Adufes
Desde a filiação das docentes EBTT à Adufes, a entidade vem acompanhando mais diretamente o que se passa no CEI Criarte e está em constante diálogo com o Centro de Educação (CE) e com a Reitoria. Na gestão anterior da Adufes, Propositiva e Plural, uma docente EBTT fez parte da diretoria, e na atual gestão, Autonomia e Afirmação, também há uma docente EBTT, Luciana Soares.
A presidenta da Adufes, Junia Zaidan, considerou produtiva a reunião com a reitoria em que as condições das docentes EBTTs na UFES e do Colégio de Aplicação Criarte foram pautados. “A representação dentro do Sindicato é importante não apenas para que se atente mais diretamente aos direitos da categoria EBTT, mas também para articular os temas que têm pautado a educação básica, afirmando os enfrentamentos que a Adufes faz pela educação pública, defendendo que o Colégio de Aplicação Criarte da Ufes seja campo de ensino, pesquisa e extensão e lutando por seu reconhecimento político, pedagógico e institucional, financiamento, reestruturação, manutenção e ampliação”, afirma Junia, lembrando que são necessárias alterações no Estatuto da Ufes para incluir o Colégio de Aplicação Criarte na estrutura da Universidade.
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