Atividade ocorreu em Rio Branco, no Acre, entre os dias 6 e 10 de fevereiro
Foto: Andes-SN
Entre os dias 6 e 10 de fevereiro ocorreu, em Rio Branco, no Acre, o 41º Congresso do Andes-SN. A atividade foi organizada pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac – Seção Sindical) e o Sindicato Nacional. Foram discutidos os temas do Caderno de Textos, tomadas importantes decisões e definidas as lutas prioritárias.
O tema central do evento foi “Em defesa da educação pública e pela garantia de todos os direitos da classe trabalhadora”, e contou com a participação de 608 pessoas de todo o país, entre delegadas/os, observadoras/es e convidadas/os.
Entre as deliberações do Congresso, está a desfiliação do Andes-SN da central sindical CSP-Conlutas. Foram 262 votos favoráveis, 127 contrários e 7 abstenções. Antes da votação da plenária, 17 participantes, respeitando a paridade de gênero, apresentaram análises sobre a atuação da central sindical e da participação do Andes na entidade.
Após a aprovação da desfiliação, as/os participantes aprovaram a realização de um Seminário Nacional sobre a reorganização da classe trabalhadora em 2023. Foi definido que o Andes-SN também realizará reuniões e seminários para discutir e divulgar a importância das centrais sindicais na organização das lutas em defesa da classe trabalhadora.
Sobre as lutas, estão o revogaço das medidas destrutivas de direitos da classe trabalhadora implementadas pelos governos anteriores, a luta pela revogação da Portaria 2.117/19, que possibilita a implementação de até 40% de EaD nos cursos presenciais, a defesa das cotas para docentes negras/os e indígenas em concursos públicos, a luta pelo arquivamento do Reuni Digital, as lutas por direitos e liberdades democráticas, a política de formação sindical e educacional, entre outras.
Delegação capixaba
A delegação da Adufes que participou do evento era composta por 22 pessoas, entre delegadas/os e observadoras/es, que foram eleitas/os em assembleia geral do sindicato, em dezembro de 2022. As/Os representantes do sindicato defenderam importantes pautas durante o Congresso.
“Nossa delegação teve atuação marcante neste Congresso histórico. Ressalto, entre muitas propostas que fizemos para o Caderno de Textos , aquelas encaminhadas por nossa base a respeito da luta pelos cursos de Licenciatura Intercultural indígena, que ainda dependem de editais, reclamando consolidação como política de Estado. Pautamos e aprovamos a luta por abertura de vagas e concursos para docentes, por acesso e permanência de estudantes indígenas, com vestibular diferenciado, por vagas para indígenas em cursos de pós-graduação e por política para materiais didáticos bilíngues de produção indígena”, destaca a presidenta e delegada da Adufes, Junia Zaidan, sobre o Congresso.
Nos cinco dias de Congresso, foram feitos anúncios, lançamento de ferramenta, realizados atos políticos, entre outros. Abaixo, os principais destaques do 41º Congresso do Andes-SN:
Luta antirracista em dia histórico! Na quinta-feira, 9, quarto dia de Congresso, foi realizado um ato político, organizado pelo Coletivo Negras e Negros do Andes-SN, que reforçou a necessidade da centralidade da pauta étnico-racial e a participação efetiva das/os docentes negras/negros nos espaços do Sindicato Nacional. Clique aqui e confira o vídeo da vice-presidenta da Adufes, Jacyara Paiva, sobre essa luta. Assista!
Plano de lutas! Durante o Congresso, também foram aprovadas as resoluções que orientarão as lutas de docentes das Instituições Federais de Ensino. Entre as deliberações, estão priorizar e intensificar a luta pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016, do teto dos gastos sociais, e pelo arquivamento da PEC 32/20, da contrarreforma Administrativa, lutar pela recomposição orçamentária da educação pública federal, entre outras. Também será reforçada a campanha salarial unificada do funcionalismo federal, pela reposição emergencial de 26,94%. Clique aqui e saiba mais.
Também foi aprovado o plano de lutas dos Setores das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes). Clique aqui e confira.
Mesa de negociação! Na terça-feira, 7, ocorreu em Brasília a reinstalação da Mesa de Negociação com o governo federal, enquanto ocorria o Congresso em Rio Branco. A presidenta do Sindicato Nacional, Rivânia Moura, participou da reunião que contou com vários ministros de Estado e representantes das diversas entidades nacionais e centrais sindicais representativas dos servidores e das servidoras públicos federais, que compõem os fóruns das Entidades Nacionais dos SPF (Fonasefe) e das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Foto: Monalisa Resende / Sinasefe
A retomada da mesa, de acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, buscará soluções negociadas entre as partes e o estabelecimento de normas que visem à melhoria da qualidade dos serviços prestados, além do debate de temas relacionados à democratização do Estado e à cidadania. Clique aqui e saiba mais.
Corrosão salarial! No primeiro dia do Congresso, na segunda-feira, 6, o Andes-SN lançou, em parceria com o Sindicato Nacional e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a Calculadora das Perdas Salariais. A ferramenta ainda está em fase de testes, mas já é possível verificar o percentual da corrosão salarial das/os docentes federais.
A ferramenta possibilita projetar as perdas das categorias docentes (magistério superior e EBTT) no período de janeiro de 1995 a dezembro de 2022, e ainda projeta qual deveria ser o salário corrigido da/o docente.
Clique aqui e confira.
Eleições Andes-SN! Durante o Congresso, foi aprovado o Regimento Eleitoral das eleições da próxima diretoria do Sindicato Nacional – biênio 2023/2025. O pleito será realizado nos dias 10 e 11 de maio de 2023 em todo o país. Quatro chapas se inscreveram para a disputa. A composição total das Chapas, que precisam ter 83 nomes nos diversos cargos nacionais e regionais, será anunciada em breve. Confira abaixo as chapas inscritas com o seu respectivo triunvirato:
Chapa 1 – ANDES pela base: ousadia para sonhar, coragem para lutar
Presidente: Gustavo Seferian (APUBH)
Secretária Geral: Francieli Rebelatto (SESUNILA)
1º Tesoureiro: Jennifer Susan Webb Santos (ADUFPA)
Chapa 2 – ANDES-SN Classista e de Luta
Presidente: André Rodrigues Guimarães (SINDUFAP)
Secretária Geral: Celeste Pereira (ADUFPEL)
1º Tesoureiro: Welbson do Vale Madeira (APRUMA)
Chapa 3 – Renova Andes
Presidente: Luís Antonio Pasquetti (ADUnb)
Secretária Geral – Eleonora Ziller Camenietzki (ADUFRJ)
1ª Tesoureira: Erika Suruagy (ADUFERPE)
Chapa 4 – ANDES-SN classista: romper com a capitulação para lutar por salários, direitos e pelo socialismo
Presidenta: Soraia de Carvalho (ADUFEPE)
Secretário Geral – Raphael Góes Furtado (ADUFES)
1ª Tesoureira: Gisele Cardoso Costa (ADUA)
42º Congresso
Entre as deliberações do último dia do evento, na sexta-feira, 10, foi aprovada a cidade sede do 42º Congresso, que será realizado em 2024. O evento acontecerá em Fortaleza-CE! A proposta da cidade foi apresentada à plenária pela diretoria da ADUFC-Sindicato e aprovada pelas/os presentes no Congresso.
CARTA DE RIO BRANCO
O Andes-SN divulgou a Carta de Rio Branco, documento síntese do 41º Congresso. Além das deliberações do encontro, o documento, que constitui-se como um registro histórico, destaca a história de luta e resistência no estado do Acre. Clique aqui e confira.
RELATÓRIO FINAL. CLIQUE AQUI E CONFIRA.
DELEGAÇÃO DA ADUFES AVALIA A ATIVIDADE. CONFIRA ABAIXO OS DEPOIMENTOS DAS/OS PARTICIPANTES!
“Em seu 41º Congresso, o ANDES, ao mesmo tempo mostra como avançou na formulação sobre as lutas históricas que definem a própria entidade e também dá a ver que como movimento sindical, dinâmico, abriga imensa heterogeneidade, a exemplo da decisão de desfiliação da central sindical CSP Conlutas. A meu ver, a desfiliação nos fragiliza enquanto sindicato classista, justamente quando temos que afirmar, contra qualquer ambiguidade em um governo de conciliação de classes, de qual lado estamos.”
Aline Bregonci, delegada
“Ao final do 41º Congresso, a presidenta afirmou que o ANDES saiu fortalecido. Mas é justamente por causa do compromisso que temos com a luta e com a autonomia de uma entidade classista que nos cabe registrar a percepção de que temos muitas milhas para avançar, seja na articulação com o conjunto da classe trabalhadora para deter o avanço ultraliberal que não cessou com a derrota de Bolsonaro nas urnas, seja para superar as incontáveis formas de assédio e violência política, o racismo institucional em nosso sindicato e em nossas Instituições de Ensino Superior, a exemplo do não cumprimento da lei que estabelece cotas em concursos docentes desde 2014. O momento é de reflexão sobre os rumos do ANDES-SN nestes próximos anos cheios de desafios.”
Ana Cláudia Meira, observadora
“Por ter sido um congresso político, pois estamos às vésperas de nossas eleições para a direção nacional, após todas as negociações feitas entre os coletivos, tivemos quatro chapas inscritas, o que me deixa temerosa por perceber muita fragmentação. Mas, como minha capacidade de luta é permanente, espero que tenhamos um resultado positivo à frente de qualquer obstáculo que nos atravanque a luta.”
Bernadete Gomes Mian, observadora
“O 41º Congresso do ANDES foi marcado por importantes rupturas e avanços políticos, com destaque para a aprovação da desfiliação do ANDES da central sindical CSP-Conlutas. Agora a entidade tem a possibilidade de entrar numa nova etapa de lutas em defesa da universidade pública e de nossa categoria, com uma composição de forças mais diversificada, inclusiva e com maior capacidade de articulação política. Ressalta-se ainda a aprovação da doação de R$ 200 mil para o povo indígena Yanomami.”
Daniela Zanetti, observadora
“A desfiliação da CSP-Conlutas é um primeiro passo no caminho para a revolução: não a socialista mas a do ANDES-SN, que agora poderá abandonar o sectarismo, debater temas concretos e procurar soluções realistas para os problemas da carreira docente. Neste contexto de mudança foi lançada a chapa Renova ANDES, juntamente com outras três, que disputarão as eleições para a direção do sindicato nacional este ano. Docentes da UFES, uni-vos!”
Gabriel Luchini Martins, observador
“Nossa avaliação sobre o 41º Congresso do ANDES-SN é positiva, os temas debatidos, especialmente as análises sobre a atual conjuntura pós-bolsonarismo e eleição de Lula, fornecem subsídios para que categoria dos professores em suas seções sindicais tenham condições de se posicionar criticamente e combater os ataques à educação. As resoluções aprovadas nos diversos grupos de trabalho representam uma espécie de bússola política que orienta o ANDES-SN e suas seções sindicais. Destaco a aprovação da resolução sobre a desfiliação da CSP-Conlutas. Ao votar pela desfiliação, a categoria entende o momento político que o Brasil enfrenta. É fundamental redirecionar a política do ANDES-SN na perspectiva de estabelecer novos/outros diálogos com as forças políticas do país.”
Iguatemi Santos Rangel, delegado
“O 41° Congresso-SN foi de muito aprendizado. Estar como observadora foi crucial para entender a dinâmica de trabalho e a importância em estar nesse espaço. Um momento altamente relevante no congresso, além da pauta já organizada, foi o ato dos professores e professoras negras e negros contra o racismo e a luta pela paridade de voto”.
Ines de Oliveira Ramos Martins, observadora
“Participar do 41º Congresso do Andes, no Acre, foi uma oportunidade única. Além de experienciarmos a formação política, contribuímos na elaboração de políticas que dizem respeito à nossa categoria. A luta contra o racismo estrutural, por democracia, por garantias de direitos de trabalhadoras e trabalhadores, ocorre principalmente no âmbito sindical. Dessa forma, participar ativamente de nosso sindicato, das atividades promovidas em âmbito local e nacional se torna condição sine quo non para todos que lutam por uma educação pública, de qualidade e popular.”
Jacyara Paiva, delegada
“Quanto mais forte for o sindicato, mais lutador, quanto mais “brigador” for o sindicato, mais a democracia será fortalecida.” Ser “observador” no Congresso foi formativo sobre o que é democracia. Escutar/observar foi essencial para compreender metodologias, diversidade de pensamentos, incursões políticas e o quanto ainda precisamos avançar como classe que não desqualifica, não embranquece e não machifica a luta. Não, os “novatos” não querem só plano de saúde, o que o Andes tem a oferecer?”
João Porto, observador
“Nossa delegação teve atuação marcante neste Congresso histórico. Ressalto, entre muitas propostas que fizemos aquelas encaminhadas por nossa base a respeito da luta pelos cursos de Licenciatura Intercultural indígena, que ainda dependem de editais, reclamando consolidação como política de Estado. Aprovamos a reivindicação por abertura de vagas e concursos para docentes, por vagas para indígenas em cursos de pós-graduação e por política para materiais didáticos bilíngues de produção indígena. A decisão de desfiliação da CSP Conlutas foi construída democraticamente, o que não significa que deixaremos de apontar as contradições dessa decisão, nem tampouco de afirmar nossos princípios classistas em tempos de governo petucano.”
Junia Zaidan, delegada
“Gostaria de destacar o aumento da presença de docentes negras/os e indígenas, bem como o aprimoramento nos debates e na efetivação da paridade de gênero. Dentre as pautas mais importantes estiveram: o avanço da EàD em cursos presenciais; a plataformização, a precarização e a intensificação do trabalho docente; e a privatização de espaços físicos das universidades. No que diz respeito à decisão pela desfiliação do Andes da CSP Conlutas, do meu ponto de vista, fragiliza a luta pela educação pública, bem como a unidade com outros movimentos sociais.”
Lívia Moraes, delegada
“Gostei muito de participar do congresso! Como foi e é maravilhoso conviver com colegas interessados em defender a educação pública – tão atacada ultimamente -, nossa carreira e o financiamento público da pesquisa e extensão… Assim, faço um convite: para dar continuidade à discussão e mobilização na luta por essas imprescindíveis pautas de cada um/a de nós, que tal fortalecer nossos GT´s da Adufes?… Nosso sindicato está mais vivo do que nunca! Sinal disso são as 4 chapas que disputarão processo eleitoral dos dias 10 e 11 de maio… Democracia e luta, companheiros/as!”
Marcelo Martins Barreira, observador
“Participei do 41º Congresso do Andes-SN como delegada eleita na mesma assembleia em que a base da Adufes votou pela permanência de nosso sindicato na Central Sindical e Popular Conlutas. Essa votação foi um dos tópicos centrais do congresso e resultou na decisão pela saída do Andes da CSP-Conlutas. A decisão congressual deverá ser cumprida, mas entendo que coloca nossa categoria numa situação de isolamento com relação ao conjunto da classe trabalhadora e de fragilidade no processo de reivindicação de nossos direitos, começando pela recomposição salarial e garantia de autonomia. Temos pela frente um período que exigirá atenção e combatividade de cada um de nós.”
Mónica Vermes, delegada
“Lembraremos do Acre naquele 2023! Estivemos em terras onde a exploração salta aos olhos, onde a luta dos povos indígenas e a violência nos seringais marcam a cultura local. Esse elã também se expressou em “resoluções” debatidas, conjunturas analisadas e nas atividades culturais, que muito nos emocionaram. Contudo, também lembraremos que, em tempos de “frente amplíssima”, quando mais precisávamos de espaços e debates anticapitalistas e de um sindicato classista, no mesmo Acre, anuímos a participação no FNPE e a saída de uma Central Sindical e Popular, que não se sujeita à tarefa de base do governo federal. Retornamos com o mesmo anseio: que as vias da institucionalidade não nos ponham o limite da luta!”
Priscila Monteiro Chaves, delegada
“Entre cancelamentos e lacrações, o 41º Congresso do Andes em Rio Branco colocou em marcha processos importantes, como a solidariedade com o povo Yanomami e a articulação de Plano de Lutas para 2023. Mas o evento também foi cenário de rupturas, com a revelação de perspectivas distintas sobre o novo momento político. O recuo tático de setores combativos se fez sentir, com erros graves como o abandono da CSP-Conlutas a própria sorte e a visível inclinação em entregar o sindicato para os braços do neopeleguismo lulista revisitado.”
Rafael Bellan de Souza, delegado
“O primeiro congresso do ANDES-SN após o fim do trágico governo de extrema-direita, que atacou frontalmente a educação pública, as universidades e as/os trabalhadores, trazia um grande simbolismo e a expectativa da retomada das nossas pautas históricas. No entanto, os debates sobre a desfiliação da CSP-Conlutas, ratificada na plenária, e as movimentações para a eleição da nova diretoria, explicitou o desafio para a manutenção da autonomia sindical frente aos riscos da adesão acrítica ao novo governo e sua frente ampla.”
Rafael da Silveira Gomes, observador
“Ao contrário dos Congressos anteriores, que foram completamente inúteis para a luta, esse foi diferente: foi um retrocesso! O sindicato está completamente de joelhos diante do governo burguês de Lula/Alckmin. O governismo é tanto que o sindicato se desfiliou da CSP-Conlutas para afastar qualquer suspeita de crítica ao governo. “Luta” foi só uma palavra retórica. “Greve” era palavrão. Chegaram ao ponto de levar a vice-governadora bolsonarista do Acre para falar aos congressistas. Uma catástrofe!”
Raphael Goes Furtado, observador
“O 41º Congresso do ANDES-SN realizado na UFAC, em Rio Branco no Acre, reafirmou a luta em defesa dos direitos e da vida. O Congresso definiu a saída do ANDES-SN da Central Sindical CONLUTAS. Pela primeira vez na história do sindicato, 4 chapas se inscreveram para disputar a direção do ANDES-SN. As políticas do sindicato foram atualizadas para o enfrentamento à destruição do ensino público superior, recuperação das nossas carreiras e salários. Os delegados decidiram doar R$ 200 mil reais para o povo YANOMAMI, de forma a contribuir para minimizar o sofrimento e evitar o genocídio desse povo originário. Os debates no congresso nos levam a assumir a tarefa de dar continuidade à mobilização da categoria docente em conjunto com a nossa classe, defender um sindicato independente, autônomo, combativo e classista, tendo como prioridade a reorganização da classe trabalhadora.”
Ricardo R. Behr, delegado
Adufes