Caso aprovado, projeto promoveria a censura de professoras/es e criminalizaria a natureza da Educação
Aconteceu nesta quinta-feira, 23, na sede da Adufes, o debate “Escola Sem Partido: ideologia reacionária disfarçada de neutralidade”, com palestra apresentada pelo professor Valter Martins Giovedi, do Centro de Educação (CE) da Ufes. A mediação foi de Zoraide Barboza, docente da rede municipal de Vitória e diretora fundadora do movimento Professoras(es) Associadas(os) Pela Democracia em Vitória (PAD-VIX). O evento foi aberto pela presidenta da Adufes, Junia Zaidan, que saudou a reativação do Movimento Escolas pela Democracia, iniciado em 2017, quando o projeto Escola sem Partido começou a tramitar.
Valter Martins Giovedi elencou diversos argumentos de desconstrução das bases do projeto Escola Sem Partido que tramita na Câmara Municipal de Vitória (CMV), uma cópia dos inúmeros projetos semelhantes que setores reacionários da sociedade tentam emplacar em diversos estados e municípios contendo propostas flagrantemente inconstitucionais, que, caso aprovadas, permitiriam ataques à dignidade humana e aos avanços civilizatórios do Estado brasileiro dentro das escolas, censurando professoras/es e criminalizando a natureza da Educação.
O professor do Ufes lembrou que os autores do projeto inventaram o princípio da neutralidade política e ideológica. “O estado não é neutro. Não é algo perene. É uma construção histórica. Laicidade é diferente de neutralidade. A família tem direitos, mas há limites impostos pelo Estado, que, se ultrapassados, devem ser alvo de divergência das/os docentes. O Estado permite a religião, mas não tem que aceitar preceitos religiosos contrários às conquistas civilizatórias que obteve”.
Ele acrescentou que a extrema-direita quer que os poderes da família sejam absolutos, mas que professoras/es têm não apenas o direito, mas o dever de divergir em nome da Constituição de 1988. “Para quem defende o projeto, apenas ideias contra-hegemônicas são ideologia. Tudo que é hegemônico na sociedade não seria ideologia”. Essa ideia é um erro conveniente que desconsidera que o trabalho docente está permeado de visões de mundo, de ideologias, e que não é possível que a atividade docente seja exercida dissociada dessas visões de mundo.
A presidenta da Adufes, Junia Zaidan, ressaltou a importância do evento e destacou a riqueza do debate que trouxe para as/os presentes argumentos irrefutáveis quanto à inconstitucionalidade e incompatibilidade do “Escola Sem Partido” com a prática educacional. “A Adufes se mantém um espaço aberto para debates de interesse da classe trabalhadora e, em especial, para a defesa da Educação em todos os níveis”.
Mesa
O vereador de Vitória André Moreira, cujo mandato é organizador do debate em parceria com o movimento Escolas Pela Democracia e o PAD-VIX, também compôs a mesa, assim como a vereadora Karla Coser.
Fotos: Sérgio Cardoso
Adufes