Em reunião com a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC) nesta quinta-feira (10), o ANDES-SN apresentou três pontos para dar início às discussões conceituais acerca da reestruturação da carreira docente, com base na pauta de reivindicações aprovada no 33º Congresso do Sindicato Nacional e já protocolada junto ao MEC.
Antes de apresentar os temas, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira, informou ao secretário da Sesu/MEC, Paulo Speller, as deliberações da última reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que definiu um calendário de mobilizações, com paralisação nesta quinta em vigília àquele encontro. “Tivemos uma reunião muito representativa, com a participação de 41 seções sindicais, e tiramos uma agenda de atividades para acompanhar os desdobramentos das reuniões no MEC”, explicou.
Marinalva ressaltou que, mantendo ainda a necessidade de negociação sobre os outros três itens que resumem a pauta dos docentes das Federais – condições de trabalho, valorização salarial de ativos e aposentados e autonomia universitária – o setor das Ifes havia indicado aqueles pontos por entender que a reestruturação da carreira está diretamente ligada à valorização salarial. 
“De amanhã até a próxima reunião do Setor das Ifes no final de abril, teremos novas rodadas de assembleias que debaterão os próximos passos da mobilização e a possibilidade de deflagração da greve. Para isso, precisamos ter respostas efetivas do MEC em relação ao que estamos apontando neste documento”, complementou a presidente do Sindicato Nacional.
Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, fez a apresentação dos pontos explicando que “o que trazemos aqui são questões bem concretas, que retomam inclusive conceitos que foram se perdendo durante o processo de desestruturação da nossa carreira ao longo dos anos”.
O ANDES-SN reivindica fixar, no corpo da Lei, degraus constantes para evolução na carreira, com valorização da titulação e regime de trabalho com percentuais fixos e com lógica entre si, incidindo sobre o piso gerador da tabela, e que o desenvolvimento na carreira, respeitado os interstícios definidos na Lei, será concebido, organizado e regulamentado no âmbito da autonomia de cada Instituição, de acordo com o projeto de desenvolvimento institucional, valorizando, de forma equilibrada, o tempo de serviço, a formação continuada e a avaliação do plano de trabalho aprovado na sua unidade acadêmica de lotação. Leia aqui a íntegra da apresentação.
Schuch explicou que para esse último ponto os critérios e os métodos deverão levar em consideração a contextualização social, a condições concretas em que se dá o trabalho e a diversidade das práticas acadêmicas e características de cada área do conhecimento.
Speller afirmou ter compreensão e concordância conceitual em relação aos dois primeiros pontos. Já frente ao desenvolvimento na carreira apontou que este é um tema que merece ser melhor explorado e esmiuçado e já adiantou que havia concordância na necessidade de elaborar uma base que dê autonomia às universidades, mas não tinha clareza de que se poderia deixar ‘tão aberto’ como propõe o Sindicato Nacional.
O secretário da Sesu/MEC informou que estudará, junto com a equipe técnica do MEC, os demais documentos já apresentados pelo ANDES-SN para trazer uma resposta ao Sindicato Nacional, na próxima reunião, que ficou agendada incialmente para o dia 23 de abril.
Confira aqui o documento entre ao MEC.
Fonte: ANDES-SN