A Assembleia Geral será realizada no dia 24, quinta-feira, às 16 horas, na sede da Adufes, em Goiabeiras/Vitória. A plenária será transmitida ao vivo via canal do Youtube. É importante que a categoria participe e fortaleça a mobilização!
O objetivo desta assembleia será intensificar os debates sobre as questões referentes à carreira docente. Na ocasião, também será votado o indicativo para a construção de uma nova greve nacional, que será apresentado na próxima reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (IFEs) do Andes-SN, apontada para os dias 26 e 27 de abril.
Avaliação de conjuntura. Segue abaixo uma avaliação de conjuntura feita pela diretoria da Adufes. No documento estão listados os principais desafios colocados para a classe trabalhadora em 2014, como cortes na saúde e educação, a corrosão salarial dos docentes, a insatisfação com as condições de trabalho e a desestruturação da carreira.
A avaliação foi uma das deliberações da plenária, realizada no dia 09/04. Professor, não deixe de ler a contextualização produzida pelo sindicato.
Conjuntura e a greve dos docentes das Ifes
O ano de 2014 tem se mostrado um ano de desafios para os trabalhadores. Com os docentes, não é diferente. O corte de R$ 44 bilhões do orçamento da União, já anunciado, deverá diminuir recursos para as políticas públicas como saúde e educação. Soma-se a isso a ampliação dos custos com pagamentos de juros e dívidas, mais o superfaturamento das obras com mega eventos como a Copa e as Olimpíadas e, certamente, desvios para formar caixas de campanhas eleitorais, a ocorrer no segundo semestre.
Com isso muito pouco resta par atender às necessidades das maiorias. Não é à toa que pipocam em vários lugares do País lutas, manifestações, paralisações e greves de diversos segmentos. E, se o cenário é de arrocho, é também palco para a luta organizada. Foi assim que, organizados, trabalhadores da limpeza urbana da cidade do Rio de Janeiro fizeram uma greve forte que saiu vitoriosa. Nenhum governo está disposto a ver sua imagem pública abalada em ano de corrida presidencial e governamental.
A educação pública vai de mal a pior!
Num cenário de precarização e privatizações crescentes na educação federal, dois dos principais segmentos já compreenderam a necessidade da luta e cruzaram os braços. Os técnico-administrativos das universidades federais, representados pela FASUBRA, estão em greve desde 17 de março e já atingiram a paralisação em 48 unidades, incluindo a UFES. Por sua vez, os professores e técnicos da educação básica, técnica e tecnológica (EBTT), organizados na base do SINASEFE, também deliberaram pela greve nacional que começou esta semana (21/04).
Na semana passada foi a vez dos professores em nível estadual decretarem greve no estado do Espírito Santo, representados e organizados pelo SINDIUPES. Em Vitória e em outros municípios da região metropolitana do estado professores e servidores da educação também já decretaram greve para os próximos dias. O Movimento Docente das Universidades Federais, organizado pelas seções sindicais do Andes, também sinalizam a retomada da greve suspensa em 2012. Por isso, temos visto muitos atos em defesa da educação, pois o que se vê é a precarização total em todos os níveis.
Balanço Greve 2012: o impossível se tornou possível
Se por um lado é fato que a greve de 2012 foi desgastante, desorganizou o calendário das atividades acadêmicas e não terminou com uma vitória da categoria, sobretudo quanto à pauta de reestruturação da carreira, iniciada em 2010, por outro lado, não se pode esquecer alguns ganhos significativos e necessários arrancados devido à força do movimento. Devemos recordar que há muito não se via um movimento tão forte, coeso e consciente da sua pauta. E foi por isso que, de maneira inédita nos governos Lula-Dilma, arrancamos uma proposta de reajuste estando em greve.
A tônica até então era derrotar as greves com o argumento “não negociamos com categoria em greve”. Com a força da greve o impossível se tornou possível. Lembremos também da proposta inicial do Governo para a nossa carreira: havia a inclusão de uma classe acima da classe “associado” denominada “sênior”, aumentando a distância dos professores da ativa do pico da carreira e prejudicando, por consequência, os aposentados. O Governo também foi obrigado a recuar neste ponto, a contragosto
Grevederrotou política de ‘reajuste zero’
Além disso, a figura do professor titular existia na proposta governista apenas como cargo isolado, ou seja, em outra carreira. Precisamos mencionar ainda que sem movimento grevista não haveria proposta de reposição salarial. Até então o Governo tratava a questão do reajuste dos servidores com o tom “reajuste zero” em 2012, fazendo alusão a um reajuste escalonado entre os anos 2007 e 2009. Ou seja, pretendia congelar o nosso salário. Mas com a nossa força, precisaram se mover.
E acrescente-se que, estimuladas pela greve docente, outras categorias fizeram greves e também alcançaram alguns ganhos pontuais. Temos percebido que o descrédito nas lutas e a banalização das greves, tão comuns nos anos 90 e 2000, já não são realidade. É nítido que a luta voltou à agenda dos trabalhadores e dos movimentos sociais. E as greves vêm servindo como instrumento de resistência e conquistas. Nesse sentido, precisamos ter claro que, se foi desgastante fazer greves e se as consequências ainda são sentidas no calendário acadêmico, seria muito pior hoje se nós não fizéssemos greves nos anos anteriores. Privatizações, precarização, intensificação no trabalho e arrocho salarial seriam muito piores.
Salários dos docentes seguem corroídos
Caros professores, precisamos ficar atentos, pois um novo levantamento realizado pelo Dieese para o ANDES-SN aponta que grande parte dos docentes das Instituições Federais de Ensino segue com a remuneração corroída pela inflação e que o reajuste conquistado pela última greve e parcelado em três anos (2013, 14 e 15) não recompõe o poder aquisitivo da categoria, muito menos reflete em ganho real para os professores. Considerando como referência o ano de 2010 e levando em consideração a projeção da inflação, com base na média dos últimos 30 meses, em março de 2015 os docentes titulares com doutorado registrarão pequena recuperação, enquanto o restante da categoria deverá amargar uma corrosão inflacionária dos salários.
Cresce a insatisfação docente com as condições de trabalho
As condições de trabalho e ensino nas Universidades Federais estão na pauta de reivindicações do nosso sindicato nacional. O que já era precário foi agravado significativamente com a expansão via Reuni. Massificação do ensino sob modesto investimento em infraestrutura e pessoal, redunda em baixa qualidade e péssimas condições para a realização do ensino, da pesquisa e da extensão. Além de tornar cada vez mais sofrível a ocupação de cargos administrativos pelos docentes, que somam responsabilidades sem, contudo, dispor de recursos humanos e materiais para sua realização.
Tal realidade está denunciada em duas publicações do Andes-SN sobre o tema, o que mostra que a reivindicação tem uma amplitude nacional. Mas é também factual que as condições de trabalho docente dizem respeito à administração local das universidades e dos campi. Assim, visando conhecer mais de perto a realidade concreta do trabalho dos docentes na UFES, a diretoria da Adufes tem feito reuniões setoriais em todos os campi e centros da nossa Universidade.
E o que tem sido relatado pelos colegas e presenciado pela Diretoria é assustador. Denúncias de assédio moral, falta de insumos básicos para o trabalho, que vão desde materiais didáticos básicos à obsolescência e inexistência de materiais de informática e laboratórios, obra inconclusas, salas de aula superlotadas, iluminação e ventilação precárias, convivência com altos ruídos, espaços físicos deteriorados e sem higienização, etc. Além disso, é comum ouvir dos docentes reclamações quanto à sobrecarga de trabalho, devido ao reduzido quadro de professores, de técnico-administrativos e necessidade de mais tempo para realizar pesquisa.
Há ainda um constrangimento para que docentes gozem de todos os tipos de licença, que deveriam ser direitos. Desde 2011, com a instituição do Banco de Professor Equivalente, estamos encarregados de assumir o encargo de trabalho docente do/a colega que se afasta, seja por licença capacitação, licença para tratamento de saúde e/ou até mesmo licença maternidade, dentre outras. Isso é constrangedor!
E como se não bastasse, tudo isso associado à pressão imposta pelas métricas de avaliação da CAPES e do CNPQ que leva muitos a abrirem mão de seus momentos de lazer nos finais de semana e nas férias. Diante de tamanha intensidade, o trabalhador docente, não raro, tem sofrido com doenças somáticas, em sua maioria no campo da saúde mental. Daí que as condições atuais de trabalho docente requerem imediatamente um basta. E esse basta só irá surtir efeito se procurarmos encontrar saídas coletivas e organizadas e lutarmos no âmbito da pauta de reivindicações do movimento docente.
Carreira e Indicativo de greve: instrumento de pressão
Diante do exposto, está colocado um cenário em que o Governo Federal e as administrações locais devem ser responsabilizados, cada um pelo que lhe compete. No caso do Governo Federal, este já está constrangido por muitas outras categorias em greve e por um ano repleto de compromissos com repercussões eleitorais. Provavelmente por este motivo é que o governo abriu negociação este ano com o movimento docente.
Desde abril, mês corrente, advertido pelo Andes-SN sobre a possibilidade de greve (o que, diga-se, pode unificar a greve na educação federal), a Secretaria de Educação Superior SESU/MEC foi incumbida de discutir aspectos conceituais sobre a estrutura da nossa carreira, como pauta prioritária. Após quase dois anos de inércia total, o Governo sinaliza a possibilidade de atender a uma reivindicação fundamental da categoria que remonta a 2010 (!). Nem a forte greve de quatro meses em 2012 fez o Governo negociar de fato.
Assim, um Governo que conhece a pauta de reivindicações e que não negociou até o momento, pode estar blefando ao sinalizar a repentina abertura de negociação. E, para nossa surpresa, na reunião do dia 10/04/2014, o Secretário Paulo Speller, da SESU, apontou que está disposto a concordar com elementos fundamentais da nossa pauta, ou seja, definir conceitos fixados em lei na carreira, com piso para a estrutura salarial, degraus constantes e percentuais fixos referentes aos regimes de trabalho (20h, 40h e DE) e às titulações. Isso seria um ganho significativo, mas é difícil acreditar que haja tanta boa vontade assim por parte do Governo, já que o que presenciamos até o momento diz o contrário. O atendimento a esses pontos da pauta poderá, ao mesmo tempo, organizar a carreira e elevar a remuneração dos professores.
Na avaliação da Diretoria da Adufes, essa postura do Governo significa que o momento é de aumentar a mobilização e pressionar! Precisamos mostrar que o movimento docente está numa crescente e colocar o Governo em situação de defensiva, para que nossa pauta avance. Não devemos dar conforto, para que não haja recuos na mesa de negociação. Sem dúvida nenhuma é preciso aproveitar o momento e tirar proveito da conjuntura política. Assim, poderemos conquistar estes avanços tão importantes.
Nesse sentido, colocamos para a categoria a proposta de aprovação de indicativo de greve pela Adufes, na próxima assembleia do dia 24/04/2014, como forma de aumentar a pressão sobre o Governo. O entendimento é que devemos somar com as demais seções sindicais e mostrar que há mobilização em torno da nossa pauta, e que queremos negociação de fato. Pensamos, por outro lado, que é um risco demonstrarmos esfriamento na mobilização, podendo-nos deparar com um MEC voltando a enrolar na mesa, como vem ocorrendo desde 2010.
Temos claro que nenhuma greve sai totalmente vitoriosa ou totalmente derrotada, e que o momento é de pressionar para arrancar ganhos pontuais, mas extremamente necessários quanto à estrutura de nossos direitos e malha salarial. A luta pela nossa carreira, por salário e condições de trabalho são permanentes e nos colocarão diante desta decisão por muitas outras vezes. Por isso é preciso compreender a conjuntura para não perdermos as oportunidades colocadas, como mostra ser o caso deste cenário de pressão sobre o governo em um ano de muita luta, com copa e eleições presidenciais.
ADUFES, ABRIL DE 2014.