Entidades avaliam que 2015 será um ano difícil, que exigirá forte mobilização dos servidores na defesa de seus direitos, garantia de conquistas efetivas e melhoria do serviço público.
Cerca de 300 representantes de 68 entidades sindicais dos Servidores Públicos Federais (SPF), de base e nacionais, estiveram reunidos entres 14 e 16 de novembro, em um Seminário Nacional em Brasília (DF), para discutir a atuação unificada para a Campanha Salarial de 2015.
Após duas mesas de debates e os grupos de trabalho, na plenária final, realizada no domingo (16), foi apresentado o relatório consolidado e, por aclamação e de forma consensual, foram reafirmados sete eixos da Campanha 2015. O relatório traz ainda outras sugestões de itens para a pauta de reivindicações e também para o calendário de lutas, que serão remetidos às bases das categorias que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF.
Uma plenária prevista para o final de janeiro irá definir a pauta da Campanha Salarial 2015 e a agenda de mobilização. A data da plenária será definida em reunião do Fórum, no próximo dia 25 de novembro. Durante a plenária foi definida ainda a realização, durante a primeira quinzena de dezembro, de mobilização nos estados conta o Projeto de Lei (PLS 710), que regulamenta o direito de greve, em tramitação no Congresso Nacional.
Para Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, o Seminário já foi vitorioso ao contar com representativa participação dos servidores federais, de 21 estados e do Distrito Federal. “Houve várias discussões durante os trabalhos em grupo, onde todos puderam participar de forma democrática, expor suas preocupações e trazer suas contribuições. O relatório volta agora para as bases, para que na plenária prevista para o começo do ano, tenhamos o retorno em relação aos principais pontos que foram sugeridos para compor a pauta de reivindicações de 2015”, comentou.
Segundo Rizzo, já existem alguns pontos que fazem parte das campanhas salariais anteriores e que serão mantidos, como o reajuste linear, política salarial que reponha a inflação, a não privatização dos serviços públicos, a retirada, do Congresso Federal, de projetos de lei que reduzem direitos dos trabalhadores e dos servidores, entre outros.
O presidente do ANDES-SN ressaltou que foi possível perceber uma disposição grande de todas as entidades presentes em construir a campanha salarial unificada para o próximo ano. “O ponto alto do Seminário foi a unidade dos servidores. Todos os participantes têm a compreensão que 2015 vai ser um ano muito difícil para o país, sobretudo em relação às exigências que estão sendo feitas pelo mercado financeiro, para manter o superávit primário e continuar remunerando o capital, da forma como vem sendo feito no Brasil. Por tanto, para defender o serviço público, defender os salários e os direitos dos servidores nós vamos precisar ter mobilização. E é isso que se pretende construir para o primeiro semestre do ano que vem”, avaliou.
Rizzo explicou ainda que o Sindicato Nacional irá marcar uma reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) antecedendo a Plenária dos SPF, para encaminhar o eixo, a pauta e a agenda da campanha salarial dos SPF a ser levada pelo ANDES-SN ao Fórum dos SPF. Até lá, os pontos apresentados no relatório consolidado deverão ser discutidos em assembleias nas Seções Sindicais.
“O ANDES-SN já está bem adiantado neste processo porque em suas resoluções tem divido a sua pauta no que diz respeito à luta na esfera federal, no plano de lutas específico do setor e o plano de lutas conjunto com os demais servidores. Então, creio que já existe um amadurecimento das resoluções do Sindicato Nacional para essa pauta”, comentou.
Moção
Os participantes do Seminário Nacional dos Servidores Federais aprovaram também uma moção de repúdio ao atual governo que, acordo com o texto, “de maneira perversa, demitiu trabalhadores do IBGE que apenas exerciam o seu legítimo direito de greve. Ao mesmo tempo em que nos solidarizamos com os trabalhadores do IBGE, exigimos a imediata readmissão de todos os demitidos”.
Confira os sete pontos já consensuados para a Campanha 2015:
Política Salarial com correção das distorções – reposição das perdas inflacionárias (índice linear);
Data-base 1 de maio;
Direito de negociação coletiva (convenção 151 OIT);
Paridade Salarial entre ativos e aposentados;
Retirada dos projetos do Congresso Nacional que atacam os direitos dos servidores;
Aprovação imediata dos projetos de interesse dos servidores;
Isonomia dos benefícios (Auxilio alimentação e Plano de Saúde).
Leia aqui o relatório consolidado
Fonte: ANDES-SN