Representantes do Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já!, que reúne entidades como o ANDES-SN e a CSP-Conlutas, estiveram na tarde desta quinta-feira (26), no Ministério da Educação (MEC) em Brasília (DF), para lançar a cartilha com o resultado do I Encontro Nacional Educação (ENE), ocorrido em agosto de 2014. O ENE reuniu mais de 2 mil representantes da educação pública de diversos movimentos sindicais, sociais e populares de todo o país.
O documento foi entregue em mãos à Adriana Weska, Secretária Substituta da Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu/MEC), que se comprometeu em encaminhar o material ao Secretario Executivo do MEC e atual responsável pelo ministério, Luís Claudio Costa, e também à Secretária de Educação Profissional e Tecnológica (Setec/MEC).
A cartilha reúne as principais bandeiras da luta em defesa da educação pública, com base nos sete eixos que nortearam os debates do ENE: o financiamento da educação pública; a democratização da educação; o acesso e permanência; o passe livre e transporte público; a privatização e mercantilização da educação das creches à pós-graduação; a precarização das atividades dos trabalhadores da educação; e a avaliação meritocrática na educação.
De acordo com Olgaíses Maués, coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas Educacionais do ANDES-SN e representante do Sindicato Nacional no Comitê, foi um marco muito importante a entrega da cartilha ao MEC, pois mostra aos representantes do governo que está em discussão um outro projeto de educação. “Queremos que o MEC saiba que existem pessoas e que existem entidades que estão trabalhando e lutando por um outro projeto de educação, que não é esse do governo. E que essas pessoas estão mobilizadas e organizadas e têm propostas, cujos princípios fundamentais se constituem na defesa da educação pública”, explicou, pontuando que só com a mobilização em torno desta proposta é possível reverter o projeto privatizante do governo.
A diretora do ANDES-SN ressaltou ainda o fato do lançamento acontecer no dia 26 de março, data que “já está posta como um dia simbólico de luta em defesa da educação pública por conta do movimento que vem acontecendo em vários estados, protagonizado pelos estudantes”, diz.
Instrumento de luta
Segundo Olgaíses, o material lançado nesta quinta servirá de apoio aos comitês estaduais/locais na construção dos encontros regionais, que deverão ocorrer no segundo semestre de 2015, como preparativo para o II ENE, que será realizado no ano que vem.
“A cartilha vai ser uma ferramenta fundamental para rearticular os fóruns estaduais e municipais e servir de roteiro para o debate. O material cumpre um papel fundamental de traduzir o que foi já discutido e produzido para contribuir nos debates em nível local, que serão fundamentais para a preparação do II ENE, que acontecerá em 2016”, comenta.
Mauro Puerro, representante da CSP-Conlutas, complementa que é necessária a unidade dos diferentes setores na luta em defesa da educação pública, que vem sendo atacada há décadas. “E essa é uma tarefa não só dos estudantes, professores e técnicos da educação, é uma tarefa de toda a classe trabalhadora brasileira, que tem seus filhos na escola pública. Então, por isso a nossa tarefa agora é fazer com que essa cartilha chegue a toda população trabalhadora, aos diferentes movimentos sociais e populares e não fique só restrita aos que estão diretamente ligados à área da educação. Esse é o nosso compromisso”, afirmou.
Estiveram no ato de lançamento da cartilha do Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública, Já! representantes do ANDES-SN, da CSP-Conlutas, da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel), da Oposição de Esquerda da UNE, da Executiva Nacional dos Estudantes de Educação Física (Exneef) e da Associação Brasileira dos Educadores Marxistas (Abem). Compõem ainda o Comitê, a Federação Nacional dos Estudantes das Escolas Técnicas (Fenet), o Sinasefe e o Conselho Federal de Serviço Social (CFSS).
Dia Nacional em Defesa da Educação Pública
Além do lançamento da cartilha, nesta quinta-feira foram realizados diversas manifestações, aulas públicas, panfletagens em várias cidades do país para marcar o Dia Nacional em Defesa da Educação Pública, proposto durante a última reunião do Espaço de Unidade de Ação, no Rio de Janeiro (RJ) e convocado pela Oposição de Esquerda da UNE e pela Anel.
Confira aqui a cartilha em PDF