O Fórum das Associações Docentes (ADs), que reúne representantes das Seções Sindicais do ANDES-SN nas quatro universidades baianas, decidiu em reunião ordinária realizada na segunda-feira (27), em Vitória da Conquista, por indicar a deflagração de greve por tempo indeterminado nas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). As assembleias para discussão da greve acontecerão no dia 7 de maio nas universidades estaduais da Bahia (Uneb), Feira de Santana (Uefs), Sudoeste da Bahia (Uesb) e de Santa Cruz (Uesc).
Na pauta da reunião, os docentes avaliaram o resultado da reunião com representantes do governador Rui Costa (PT), realizada na última sexta-feira (24), junto com os estudantes. Para Elson Moura, coordenador do Fórum das ADs, as propostas apresentadas pelo governo, além de não atenderem a pauta central do aumento orçamentário para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI), também não atendem as outras reivindicações da categoria e da comunidade acadêmica, como a revogação da Lei 7176/97, que fere a autonomia universitária, e aumento de incentivos à carreira docente.
Para os estudantes, que lutam por 1% da RLI para permanência estudantil, o governo disse que buscaria no Fundo de Combate à Pobreza a verba para resolver os problemas urgentes deste ano e que começaria a construir um plano contínuo de permanência estudantil para os próximos anos. “Após quatro meses que protocolamos a nossa pauta e depois da nossa manifestação em frente à SEC [Secretaria Estadual da Educação] no dia 8 de abril o governo nos recebeu mas não atendeu nossas reivindicações. Alguns itens da nossa pauta acabaram retroagindo, com o governo tentando atrasar a negociação solicitando a nós propostas de substitutivos da Lei 7176 e não existe essa alternativa, mas sim a revogação da lei”, disse.
Outra questão, de acordo com o coordenador do Fórum, foi em relação ao pagamento de promoções na carreira com vagas e progressões. Os representantes propuseram verbalmente a suplementação de R$ 6,679 milhões para a verba de pessoal. Contudo, o montante não atenderia a todos os processos. “A promoção na carreira é um direito do professor e já deveria está em mesa de negociação. O governo apresentou uma lista defasada com o nome dos professores para a promoção. Eles colocaram apenas os casos que estavam na SEC”, criticou Moura.
Ele ressaltou ainda o fato do governo não ter apresentando um plano para a realização de concursos públicos para a categoria, porque o tema atinge a questão orçamentária. “Nós temos defasagem de professores em muitos cursos, como o de psicologia da Uefs em que falta 14 docentes”. De acordo com o docente, o governo ainda não entregou as propostas, feitas na reunião, por escrito. “O Fórum avaliou que, diante da conjuntura, precisamos da o passo seguinte que é a deflagração da greve, por tempo indeterminado. Estamos convencido que será um período muito duro, pois estamos disputando o nosso projeto de universidade contra o projeto político do governo. É a defesa pela universidade pública”, defendeu.
*Com informações da Aduneb – SSind e da Adusb SSind.
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