A reunião é a primeira atividade que diferentes categorias ligadas à educação federal estarão realizando em Brasília nessa semana. Amanhã (7), ocorrerá a Caravana Nacional em Defesa da Educação Pública.
Diversas entidades participaram nessa, segunda-feira (6), da Reunião da Educação Federal, em Brasília (DF), para debater a situação atual da educação pública no Brasil, principalmente diante do cenário de cortes orçamentários promovidos pelo governo federal. Em auditório lotado, as entidades organizadoras – ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe, Anel, Oposição de Esquerda da UNE e Fenet –, protagonizaram a mesa de abertura da reunião, colocando como central o debate acerca do fortalecimento da luta por mais investimentos na educação pública.
“Há anos a redução de investimento público afeta as instituições públicas de ensino. E, nesse ano, o que houve foi o aprofundamento desses cortes, com o chamado ‘ajuste fiscal’, implementado pelo governo federal”, apontou Marinalva Oliveira, 1ªvice-presidente do ANDES-SN. Ela explicou que não falta dinheiro para a Educação pública, mas sim que existe atualmente no país uma prioridade para a aplicação dessa verba. “O que está em jogo é uma disputa de projetos e o governo tem como objetivo o desmonte do serviço público, através da precarização dos seus trabalhadores. Os recursos que estão sendo cortados estão indo,em números significativos, para a iniciativa privada. Dentro da educação, por exemplo, esse dinheiro é repassado para o Fies e o Prouni, salvando os tubarões do ensino”, denunciou.
Além disso, Marinalva citou também outras artimanhas dais quais o governo tem se utilizado para intensificar o desmonte do serviço público. Um exemplo é a PEC 395/2014, que põe fim à gratuidade em cursos de especialização de instituições públicas no país. Atacando os princípios do ensino, garantidos pela Constituição Federal, e permitindo a cobrança de mensalidades ou outras taxas para cursos não regulares. Veja aqui.
A 1ª vice-presidente do ANDES-SNressaltou que, o montante que o governo investiu em quatro anos de expansão precarizada e desordenada, cortou em 2015, de uma única vez. “Dos R$ 9,4 bilhões cortados, 47% desse valor atingirá as bolsas e a realização de novos concursos públicos, desmontando as instituições públicas”, disse. De acordo com ela, se não houver a ampliaçãoda luta e da mobilização dos servidores, o projeto do governo de desmonte do serviço público irá se consolidar. “A greve e o fortalecimento da nossa unidade é uma resposta em defesa do caráter público das instituições”, reforçou Marinalva. Os docentes federais estão em greve há quase 40 dias.
Rogério Marzola, da coordenação nacional da Fasubra – entidade que representa os técnico-administrativos, em greve também desde 28 de maio, afirmou que a greve é resposta contra a “a ótica do governo de que o serviço público é que tem que pagar a conta da crise”. Para ele, é preciso unificar e mobilizar as lutas para por fim a essa visão do governo, que insiste em aumentar carga de trabalho, arrochar os salários e intensificar as parcerias público-privadas (PPP).
Como exemplo de luta forte e mobilizada citou a população da Grécia, que decidiu, neste último domingo (5), através da vitória do “não” em plebiscito chamado pelo Parlamento Grego, barar as imposições financeiras impostas pela União Europeia.
“A população da Grécia disse não ao ajuste fiscal, não ao FMI [Fundo Monetário Internacional], não às políticas da União Europeia. São reformas que precarizam o serviço público. E nós estamos juntos com os povos de todo o planeta para dizer não ao ajuste fiscal”, ressaltou.
Em relação aos cortes na área de educação, Larissa Rahmeier, da Oposição de Esquerda da UNE, ressaltou o sucateamento de várias instituições de ensino do país como consequência dessa política do governo. “Há ausência na oferta de matérias de diferentes cursos e na assistência estudantil temos visto atrasos nas bolsas”, comentou. A estudante citou as ocupações em algumas reitorias, entre elas, a da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), como exemplo de mobilização contra os cortes orçamentários, além da deflagração da greve estudantil em diversas universidades, em apoio também à luta dos docentes federais.
Além disso, a estudante citou o projeto de lei das terceirizações – PLC 30/2015 (antigo PL 4330/04) – que aguarda votação no Senado Federal – como um grande ataque aos trabalhadores. “Os trabalhadores terceirizados são muito precarizados, apresentam altos índices de acidente de trabalho, e com a aprovação desse projeto os riscos para todos os trabalhadores serão ainda maiores”. Para ela, é importante intensificar a luta e unificá-la.
Bia Martins, da direção da Executiva Nacional da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet), reafirmou a importância da unidade dos movimentos sociais diante da atual conjuntura que o país passa para derrotar a política do governo. Ela ressaltou as dificuldades que passam as escolas técnicas. “É difícil falar de escola técnica, sem falar do Pronatec, que colocou 8 milhões de jovens na nas escolas, mesmo estando longe de ser o programa que queremos. Os cortes nas verbas para a educação resultou na diminuição de 66% do orçamento do programa, o que também refletiu na redução das vagas. O programa que era os olhos do governo, agora não é mais”, disse. Bia ressaltou que muitos estudantes sofrem com o atraso do auxílio estudantil e hoje há uma evasão nos cursos de 30%.
Lucas Brito, da coordenação da Executiva Nacional da Anel ressaltou a importância da realização da Reunião Federal, seguida da organização da Caravana Nacional em Defesa da Educação Pública. “Estarmos aqui reunidos é uma grande demonstração que estamos dispostos a sair às ruas e impedir o avanço de todos os projetos que hoje retiram os direitos dos trabalhadores e da juventude”, apontou. Brito disse que o corte de R$ 9,4 bi da Educação Pública evidencia ainda mais as consequências de um projeto de expansão precarizada, implementado através do Reuni, da dedicação das verbas públicas para o ensino privado, por meio do Prouni e do Fies, e também traz à tona a lógica do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), ressaltando o caráter neoliberal das políticas públicas do governo.
Para finalizar, Eugênia Martins, da coordenação geral do Sinasefe, reforçou a necessidade do conjunto dos trabalhadores de barrar os ataques ao serviço público. “Precisamos aproveitar esse momento de paralisação para explicar para a população porque decidimos pela deflagração da greve. Temos a oportunidade de repetir a unidade construída na greve de 2012, em que trabalhadores e alunos das instituições públicas estiveram paralisados”, apontou. A categoria representada pelo Sinasefe – docentes e técnicos das Instituições Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – decidiram, no último sábado (4), em plenária nacional do sindicato, pela deflagração da greve a partir do dia 13 de julho. “Queremos uma educação pública e de boa qualidade. Espero que amanhã [durante a Caravana Nacional em Defesa da Educação Pública] façamos a diferença nas ruas”, apontou Eugênia.
Terminada a análise de conjuntura por parte dos representante das entidades, foi aberta a fala aos demais participantes. No período da tarde, estudantes, professores e técnicos se dividiram em grupos de trabalho.
Caravana Nacional em Defesa da Educação Pública
Dando continuidade aos eventos em defesa da Educação Pública, será realizada amanhã (7) a Caravana Nacional em Defesa da Educação Pública. A concentração está marcada às 9h, em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios. De lá, os manifestantes seguirão rumo ao Ministério da Educação (MEC), onde demandarão audiência com o ministro Renato Janine Ribeiro para pedir a reversão dos cortes orçamentários e mais investimentos na educação pública. O Comando Nacional de Mobilização e Greve dos SPF – CNMG-SPF, construído em reunião ampliada dos SPF de todo o Brasil, realizada no dia 28 de junho, se somará à manifestação.
A caravana seguirá até o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), a partir das 14h. Os servidores federais terão mais uma reunião para exigir do governo resposta efetiva aos oitos principais pontos de pauta da Campanha salarial Unificada 2015. “Essa caravana irá exigir do ministro da Educação um posicionamento. Iremos dizer a ele que estamos unidos e iremos fortalecer ainda mais nossa unidade”, disse a 1ª vice-presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira.
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