Servidores técnico-administrativos retomaram atividades na Ufes nesta quinta


A greve durou mais de quatro meses. O
s trabalhadores conquistaram 10,8% de reajuste salarial, parcelado em dois anos, e reajustes em auxílios (saúde, alimentação e pré-escolar)

Após mais de quatro meses, chegou ao fim a maior greve da história dos trabalhadores técnico-administrativos em Educação em todo o Brasil.  A rotina dos técnico-administrativos dos campi da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes – Goiabeiras, Alegre, São Mateus e Maruípe) voltou à normalidade hoje nos seus locais de atuação.

O fim da greve na Ufes foi decidido pela assembleia geral unificada, nessa quarta-feira, 07, na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes), no campus de Goiabeiras, em Vitória.  A imensa maioria dos trabalhadores decidiu seguir a orientação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicos no Brasil (Fasubra) que recomendou  o fim do movimento,  logo após conseguir a assinatura dos dois termos de acordo firmados nas negociações com o governo federal.

Assinatura dos termos. Os dois termos de acordo foram assinados pelos representantes da diretoria da Fasubra e dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Educação (MEC), na noite da última terça-feira, 06. A greve da Fasubra teve início no dia 28 de maio e alcançou todas 67 universidades da base da federação em todo o País.

Para o Comando de Greve do Sintufes, as conquistas salariais da greve não representam um reajuste digno que contemple as perdas inflacionárias. Mas, diante da situação financeira da categoria seria equivocado rejeitar o acordo. Além disso, o Comando entendeu que o ajuste fiscal do governo e a prioridade que o governo dá aos banqueiros colocou esse prazo limite para saída da greve. Outro ponto positivo é que o governo começou com proposta de reajuste em quatro anos, mas reduziu para dois diante do movimento grevista. Outra questão é que o governo se negava a falar em reajuste no step (variação da carreira), mas colocou isso na pauta no mês de setembro.

“Não fosse a greve, nossas conquistas não existiriam. Elas só vieram pela força do nosso movimento. Voltaremos ao trabalho, mas de olho vivo para que os pontos que estão no termo de acordo sejam cumpridos. E também seguiremos em luta por reivindicações históricas, como a questão dos aposentados, da jornada. Enfim, a greve foi forte. E forte também é a nossa luta que continua”, ressalta o Comando de Greve do Sintufes.

Conquistas. O termo de acordo nº 05/2015 garante reajuste salarial de 5,4% a partir de agosto de 2016. E outros 5% a partir de janeiro de 2017 – a soma dos dois percentuais é de 10,8%.

Garante ainda reajuste no auxílio-alimentação, que passará de R$ 373 para R$ 458, em janeiro de 2016. O auxílio pré-escolar (para servidores com filhos até 6 anos) passa de R$ 74 para R$ 321, em janeiro de 2016. E os reajustes no plano de saúde variam de acordo com a faixa etária e a remuneração dos servidor. Todas essas tabelas detalhadas podem ser conferidas no site do Sintufes – www.sintufes.org.br.

O termo garante ainda reajuste no step de 0,1% a partir de janeiro de 2017. Com isso, o step passa a ser de 3,9%. Esse valor incide sobre o vencimento básico do mês de janeiro com repercussão em fevereiro. Ele marca a diferença entre os padrões de vencimento do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O termo ainda traz garantias pontuais relativas à carreira dos trabalhadores.

Já o termo de reposição das atividades paralisadas em decorrência da greve traz considerações sobre a decisão liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, que em junho de 2014 decidiu que o governo deveria apresentar, em até 10 dias, uma proposta concreta aos trabalhadores. A greve daquele ano chegou ao fim sem que o governo apresentasse uma proposta concreta.

E, no início da greve deste ano, o ministro ratificou sua decisão liminar, cobrando que o governo abrisse negociação efetiva, declarando a greve legal. Além dessa consideração, o termo ainda destaca a autonomia universitária para versar sobre a questão da reposição do trabalho.

Após os considerandos, o termo estabelece que a Fasubra vai se comprometer a “orientar pelo cumprimento do plano de reposição de trabalho referente aos dias não trabalhados por motivo de greve ou paralisações de serviços”.

Informações: site do Sintufes (edição Adufes)