Vestibulandos fraudam autodeclaração etnicorracial, diz Coletivo Negrada.Ufes disse que não é de competência da universidade fiscalizar processo

O Coletivo Negrada, organização de estudantes universitários negros e indígenas, protocolou denúncia no Ministério Público Estadual (MP-ES) e no Ministério Público Federal (MPF) sobre vestibulandos que fraudam a autodeclaração etnicorracial para se beneficiar pelas cotas no processo seletivo da Universidade Federal do Espírito Santo(Ufes). 

Em nota divulgada nesta sexta-feira (12), o Coletivo afirma que ‘a fim de obter vantagens’, estudantes tem ‘usufruído ilegalmente da subjetividade do termo “pardo” do PPI (cotista Preto, Pardo e Indígena) para concorrer às vagas das cotas raciais’.

A situação foi verificada após diversas denúncias recebidas pelo grupo. Ao buscar nas redes sociais perfis dos vestibulandos aprovados dentro dessa área sistema de reserva de vagas, membros do Negrada identificaram o problema ao verem que estudantes que não possuem características de negros foram aprovados dentro das cotas.

“A Ufes não tem banca de avaliação para fiscalizar a autodeclaração. Se a pessoa declara algo falso, isso é crime, está fraudando um documento”, diz a membro do Negrada, Mirtes Santos.

Ela diz que a situação tem acontecido em instituições públicas de todo país, principalmente, em cursos muito disputados, como Medicina e que a preocupação aumenta porque a Universidade está em período de matrícula.

 “Os alunos que fizeram isso já estão sendo matriculados e o processo fica mais complicado porque a Ufes tem que anular”, explica Mirtes.

Nesta caso, virando uma briga judicial, Mirtes destaca que, considerando a possibilidade de recurso, a pessoa que fraudou a declaração conseguirá se formar antes que o caso seja resolvido.

“É uma questão muito sensível, mas pessoas vão buscar a ascendência negra antes de seus tataravós para justificar”, diz.

Desde o ano passado, o Negrada tem denunciado a situação que se repetiu no processo seletivo deste ano na ouvidoria da Ufes. A administração apenas apresenta o documento mostrando que o estudante fez sua autodeclaração.

“Isso é crime, falsidade ideológica. Estão tirando um direito do negro de acesso à Universidade”, afirma Mirtes.

Apuração. O MPF informou que recebeu a denúncia e está sob análise. Já o MP-ES não retornou à reportagem sobre o assunto.

Apesar da denúncia feita pelo Coletivo Negrada, a Ufes informou que não é de competência da universidade fiscalizar o processo, já que foi adotado o sistema de autodeclaração para as cotas.

O superintendente de Cultura e Comunicação, Edgar Rebolsas, explicou que só haverá investigação se existirem denúncias específicas dos casos.

“Não vamos fazer uma investigação em cima de uma denúncia coletiva e ampla, pois não há critérios para que isso seja investigado. Caso haja um grande número de denúncias de alunos específicos, poderemos abrir um processo e estabelecer parâmetros para analisar a situação. Até hoje a Ufes não recebeu nenhuma denúncia deste tipo”, declarou.

Rebolsas ainda explicou que o aluno não precisa provar que é negro, índio ou pardo no processo da matrícula, já que é um sistema de autodeclaração.

“Não vai ser uma foto em uma rede social que vai dizer se ele é negro ou não, pois não existe este critério. Na autodeclaração, o estudante assume uma identidade e foi este o sistema adotado pela universidade, acreditando que um estudante universitário não vai cometer fraude”, comentou.

Ainda sobre a possibilidade da criação de uma comissão para fiscalizar as fraudes nas cotas, o superintendente comentou que é uma decisão do conselho da universidade. “Se houvesse uma série de denúncias haveria motivo para mudanças e criação de uma comissão, mas é algo a ser estudado. Por enquanto não há esta necessidade”, concluiu. 

Problema também em outras universidades. O problema das fraudes em cotas, tanto raciais quanto sociais, vem sendo denunciado não só na Ufes, mas em várias instituições públicas do país.

Em 2014, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) expulsou um estudante por fraude na reserva de vaga social e outros 60 estão sendo investigados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por terem se autodeclararem negros, sendo que alguns eram loiros dos olhos claros.

Por conta disso, instituições como a Universidade de Brasília (UnB), criaram uma espécie de banca para checagem da informação dada em formato de comitê.

A membro do Negrada, Mirtes Santos, explica que cada universidade determina o modelo da banca, que deve ser discutido pelo conselho universitário.

“São feitas entrevistas com questionamentos sobre as questões etinicorraciais e análise do fenótipo (características morfológicas e físicas que são resultado da expressão dos genes, como a cor da pele)”, explica.

 

Fonte: G1