O governo do Paraná voltou a anunciar sua intenção de realizar uma Reforma da Previdência, que retira direitos de aposentadoria dos servidores públicos estaduais. Mauro Ricardo Costa, secretário estadual da fazenda, confirmou, em matéria divulgada na última quarta (10) no jornal Gazeta do Povo, a realização de um pacote de ajuste fiscal que inclui plano de previdência privada para os novos servidores paranaenses. A proposta já havia sido encaminhada à Assembleia Legislativa em 2015, mas foi retirada pelo governo após forte greve do funcionalismo estadual.
A intenção do governo paranaense é, novamente, usar o dinheiro da previdência dos servidores estaduais para resolver problemas de caixa, gerando superávit primário. Na entrevista, o secretário da fazenda afirmou que o ajuste fiscal paranaense ainda não acabou, e que um novo projeto deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa. O governo do Paraná quer estabelecer um teto para pagamento de aposentadorias e pensões – equivalente ao que se paga no INSS – e, a partir daí, pressionar os servidores a adotar um plano de previdência privada.
A tentativa de retirar direitos de aposentadoria e realizar uma Reforma da Previdência não é exclusividade do governo do Paraná. Estados como Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo têm projetos semelhantes, assim como o governo federal, que tenta forçar os servidores públicos federais a aderir ao Funpresp, fundo de pensão privado criado com o mesmo objetivo.
Mary Falcão, 2ª vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, critica o mais recente ataque do governo paranaense aos direitos de aposentadoria dos servidores estaduais. “Agora o governo quer transferir o dinheiro da aposentadoria dos servidores estaduais para um fundo financeiro, com liberdade de investimento em bolsas de valores”, afirma a docente.
A diretora do ANDES-SN ressalta que os docentes das universidades estaduais do Paraná já estão se articulando para debater e combater essa nova tentativa de retirada de direitos, e devem buscar as demais categorias do serviço público paranaense para atuar em unidade.
Com informações de Adunicentro-SSind e imagem de prefeitura de Curitiba
Fonte: ANDES-SN