“Movimento Educação Democrática” é criado no ES

 
A Frente, que envolve várias entidades da educação, surge em contraposição ao “Escola Livre” (uma versão do “Escola Sem Partido”) no Espírito Santo

Representantes de movimentos sociais e sindicais, como professores das redes municipais, estadual, Ifes e Ufes, estiveram reunidos na manhã de sábado, 14/05, na sede da Adufes, em Vitória, para debater as consequências do “Escola Livre” nas unidades de ensino do estado.  No encontro, um consenso: criar um movimento para debater com a sociedade os pontos polêmicos e prejudicais à educação básica contidos no projeto de lei (PL) 121/2016, em discussão na Assembleia Legislativa.  

Na avaliação dos participantes da atividade deste sábado, o PL 121/2016, de autoria do deputado Hudson Leal (PTN), fere à Constituição e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e, ainda, os princípios elementares do direito à liberdade e à educação. Por isso, foram tiradas várias deliberações no sentido de organizar debates e produzir material de divulgação (impresso e mídias sociais) visando esclarecer à sociedade capixaba sobre todos os pontos prejudiciais contidos no PL.

Mobilização de rua. De maneira conjunta, as entidades decidiram também pela mobilização de rua para denunciar o perigo que representa tal proposta de lei para a educação capixaba. Além de atos públicos, será criada uma página do Movimento Educação Democrática” no Facebook para divulgar as atividades da Frente, bem como a preparação de uma nota de repúdio ao PL. O documento será distribuído nas escolas estaduais, municipais, Ufes, Ifes, espaços de debates e junto a associações de pais e alunos.

“Queremos envolver a sociedade no debate democrático e plural sobre esse projeto de lei que não estabelece em seus oito artigos nenhum direito aos professores. Outro ponto importante é que esse PL aponta o professor como alguém que se contrapõe à família e à escola”, disse o professor do Departamento de História da Ufes, Pedro Ernesto Fagundes.

Na avaliação dos presentes na atividade, o PL 121/2016 é um projeto que ampliará o assédio moral contra os profissionais da educação e fomentará manifestações de intolerância em sala de aula. “Entendemos que a escola tem que ser laica e livre de pensamentos e de ideias, pois dentro de uma democracia se discute todos os assuntos”, finalizou Ernesto.

 

Para o presidente da Adufes, José Antônio da Rocha Pinto, que participou da atividade, o PL presume um conhecimento neutro, o que não existe. “A mesma lei trata o professor como meros instrutores, transmissores de lições, escola livre rocha 2recomendações e macetes e não como educadores que ajudam na construção do senso crítico”. Para o professor, é importante a ampla participação não só dos setores ligados à educação, mas de toda sociedade nas atividades do Movimento Educação Democrática”.

Tramitação do PL. O projeto do deputado Hudson Leal está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça da ALES, com previsão de ser aceito e seguir tramitando pelas outras comissões já a partir da próxima terça feira, 17.

Projeto semelhante, ou seja, proibindo docentes de emitir opiniões na sala de aula, foi aprovado recentemente pelos deputados de Alagoas.  Há outro em tramitação no legislativo do RJ e, da mesma forma, um documento com a mesma argumentação na Câmara Federal. 

Fonte: Adufes