A categoria decidiu intensificar as ações de resistência contra os ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários, aos cortes de verbas e às privatizações do ensino público. Cronograma de atividades será fechado em reunião na sexta-feira, 19, às 9 horas, na sede da Adufes.
Em meio ao Dia de Mobilização em Defesa dos Empregos e Contra a Retirada de Direitos, ocorrido nessa terça-feira, 16 de agosto, os professores da Ufes aderiram também à paralisação nacional da categoria. A mobilização dos docentes começou pela manhã em Café com Roda de Conversa sobre a lei 13.325/2016 (sancionada há 20 dias) que altera a carreira e promove achatamento salarial dos servidores públicos ativos e aposentados da educação, incluindo os professores federais.
O encontro aconteceu na sede da Adufes (campus Goiabeiras/Ufes) e reuniu dezenas de filiados. O presidente da Adufes iniciou a discussão reforçando que os docentes devem continuar na luta contra os ataques à carreira e à educação pública. Lembrou que o “reajuste” salarial de 5,5% deste mês (a ser pago na folha de setembro) e os 5% para janeiro do próximo ano , não repõem nem mesmo as sucessivas perdas inflacionárias.
“Com a nova lei, há uma adequação nas tabelas remuneratórias, com previsões de alteração até 2019. Isso significa, que os percentuais de variação entre os níveis estarão mais homogêneos, porém, em contrapartida, a relação entre os regimes de trabalho ficará muito distante da proposta de carreira do Andes-SN”.
De acordo com Rocha, na prática a legislação acentua a desestruturação da carreira, precariza a Dedicação Exclusiva (DE) e não valoriza os salários. “Na proposta de carreira do Andes-SN, o vencimento básico do regime de 40 horas corresponde a 100% do regime de 20 horas, enquanto na proposta do governo esse percentual é de 40%. A DE na proposta do ANDES-SN corresponde a 210% do regime de 20 h, enquanto que na lei aprovada é de 100%, o que mostra como a DE continua desvalorizada”.
Mais ataques. No Café com Roda de Conversa, a categoria discutiu outros ataques, como os expressos nas propostas do PLP 257 e na PEC 241, ambos de 2016, e que estão em tramitação no Congresso Nacional. O Projeto de Lei Complementar 257 propõe alterações no Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e na legislação do funcionalismo público. “Esse projeto é um verdadeiro desmonte do serviço público, tira direitos dos trabalhadores, acaba com concurso público e ameaça paralisar as gratificações dos servidores”, avisa o presidente da Adufes, José Antônio da Rocha Pinto.
E para evitar o avanço do PLP 257 e da Proposta de Emenda Constitucional 241— que limita os gastos no serviço público por 20 anos — a categoria decidiu dar início a um novo calendário de mobilização. Em síntese, as duas propostas representam o fim da carreira dos servidores públicos e dos serviços públicos para a população.
Fora Temer. Ao final da atividade, os professores deliberaram sobre a urgência em se planejar mais ações rumo à greve geral como forma de barrar a política de ajuste fiscal e os ataques aos direitos dos trabalhadores. Muitas das medidas foram iniciadas no governo Dilma e estão sendo aprofundadas e ampliadas pelo governo interino Michel Temer.
Veja fotos do Café com Roda de Conversa
Fonte : Adufes