A atividade será realizada nos portões centrais do Campus de Goiabeiras e Maruípe a partir das 6h30.
A panfletagem vai chamar a comunidade acadêmica a se integrar ao Dia Nacional de Paralisação marcado para esta quinta-feira, 29. Indicativo da Greve Geral é para a segunda quinzena de outubro. Participarão da panfletagem professores, representantes dos trabalhadores técnico-administrativos, do movimento estudantil e outras entidades.
29/09 – Dia de Paralisação. Com o intuito de manifestar a insatisfação com a PEC 241/16, PLP 257/16 e Escola Sem Mordaça, conhecida também como Escola Sem Partido, os trabalhadores de diversas categorias irão às ruas na perspectiva de construção da Greve Geral. Os manifestantes também irão pedir pelo Fora Temer.
Em Vitória, o calendário de atividades contará com Ato Público no campus de Goiabeiras. A concentração será às 8 horas, em frente ao Teatro Universitário, com caminhada rumo à sede da Findes, na Reta da Penha.
Luta coletiva. Professor, estudante e técnico-administrativo, venha demonstrar sua indignação com a política de cortes na Educação e de retirada de direitos trabalhistas.
Juntos somos mais fortes. Participe!
Veja algumas das ameaças aos trabalhadores
Cortes na educação – O governo federal prevê cortar até 45% dos recursos previstos para investimentos nas universidades federais em 2017, na comparação com o orçamento deste ano. Já o montante estimado para custeio deve ter queda de cerca de 18%. Segundo cálculos de gestores, serão cerca de R$ 350 milhões a menos em investimentos para as 63 federais – na comparação com os R$ 900 milhões previstos para o setor neste ano. As instituições já vivem grave crise financeira, com redução de programas, contratos e até dificuldades para pagar contas. A falta de investimentos afetará ainda mais as condições de trabalho nas instituições e o acesso e permanência dos estudantes.
PLP 257/2016 – O Projeto de Lei Complementar 257 propõe a renegociação das dívidas dos Estados com a União. Com a aprovação, o Governo Federal concede mais 20 anos para quitação das dívidas, mas em contrapartida retira direitos dos servidores públicos. Reajustes salariais, direitos como quinquênios, licença-prêmio, férias e licenças em pecúnia ficam proibidos, e a contribuição previdenciária do servidor passa de 11% para 14%.
O projeto impede novas contratações e a nomeação de servidores já aprovados em concursos, o que deixa a população mais vulnerável nos atendimentos como saúde, educação, segurança, justiça, etc. Já os servidores na ativa ficarão ainda mais sobrecarregados.
PEC 241/2016 – Significa investimentos congelados por 20 anos para saúde, educação, transporte público, moradia, segurança, saneamento, e tudo que seja serviço do Estado. Dessa forma, o projeto retira investimento em serviços essenciais para a população, liberando mais verba para o pagamento da Dívida Pública.
Reforma da previdência. O objetivo é aumentar a idade mínima para 65 anos para homens e mulheres. Significa exigir mais tempo de trabalho e contribuição para o trabalhador se aposentar. Além disso, também quer limitar os regimes de aposentadoria rural e dos servidores públicos, assim como modificar as fontes de custeio e financiamento.
Reforma Trabalhista. O governo pretende ampliar a jornada de trabalho para 48 horas semanais, com um teto de 12 horas diárias. Hoje a carga diária é limitada a 8 horas. Outra medida proposta pelo governo é PL 4330/2004, hoje Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que autoriza a terceirização das atividades-fim.
A proposta universaliza, assim, tipos de contratos que hoje só podem ser realizados quando se referem a atividades-meio, como limpeza e segurança — ou seja, serviços que não tenham relação com o produto ou serviço oferecido pela empresa.
Negociado sobre o legislado. O termo diz respeito à prevalência das negociações em detrimento da lei. Atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4193 autoriza que os direitos previstos na CLT possam ser amplamente negociados entre os trabalhadores e contratantes. De acordo com o projeto, todos os itens listados poderiam ser negociados e, após alterados em acordos coletivos, as novas regras não poderiam ser derrubadas na Justiça. Neste sentido, outro projeto de lei discutido é o PL 427, que institui a negociação individual entre empregado e empregador. A negociação coletiva seria fragilizada com a prática.
Fonte: Adufes