A próxima semana será marcada por uma grande mobilização dos servidores públicos em Brasília (DF) contra o ajuste fiscal, as privatizações e a precarização do serviço público, e em defesa de salários, direitos e empregos.
Além dos servidores federais, a atividade contará com a participação de servidores estaduais, municipais, movimentos populares, sociais e estudantil, além de centrais sindicais, entre elas, a CSP- Conlutas, à qual o ANDES-SN é filiado, que indicou na última reunião da Coordenação Nacional a construção da Jornada.
Os professores da Ufes também irão participar da atividade nacional. A Adufes disponibilizou 10 vagas para a categoria, sendo que será dado prioridade aos membros do Conselho de Representantes e dos Grupos de Trabalhos do sindicato (que estiverem ativos). O professor que tiver interessado, favor enviar email para jarpint@hotmail.com, até amanhã (07/09), às 18 horas.
Programação. Serão três dias de atividades durante a Jornada de Luta. O dia 12 será o início do acampamento na Esplanada dos Ministérios, em Brasília; no dia 13 será realizada a manifestação, com marcha unificada dos trabalhadores; e no último dia (14), ocorrerá a reunião ampliada do Fonasefe para avaliação da Jornada e perspectivas para a construção da greve geral no funcionalismo público, tendo como indicativo a segunda quinzena de setembro.
Olgaíses Maués, 3° vice-presidente do ANDES-SN, explica que diante do ajuste fiscal expresso no Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016 e na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que retiram investimentos dos serviços públicos em detrimento do pagamento de juros e amortizações da dívida pública é de extrema necessidade a realização dessa Jornada de Luta para publicizar essa situação.
“Essa Jornada acontece em decorrência desse momento delicado em que vivemos. Tanto o PLP 257 como a PEC 241 estão avançando celeremente no Congresso Nacional, retirando os nossos direitos. Percebemos que a população em geral e os próprios servidores públicos desconhecem os danos que esses projetos trarão. A PEC 241, por exemplo, é draconiana, congelará as despesas públicas por 20 anos, desvinculará os percentuais constitucionais mínimos destinados a Educação e Saúde e vinculando-os a inflação do ano anterior”, disse.
Educação. No caso da Educação Pública, a Constituição Federal de 1988 obriga a União a dedicar, no mínimo, 18% de tudo que arrecada com impostos com a manutenção e ampliação da educação no país. Governos regionais, por sua vez, devem repassar 25% da arrecadação. Com a PEC, o mínimo que é gasto em saúde e educação, que hoje é vinculado à receita, vai ser reajustado pelos índices de inflação oficial (IPCA).
Olgaíses conclama todos os docentes do ANDES-SN a participarem da Jornada de Lutas e pressionar os parlamentares a votarem contra a PEC 241/16 e o PLP 257/16 e reverter esse quadro de retirada de direitos dos trabalhadores. “Precisamos reunir na Esplanada dos Ministérios nos dias 12,13 e 14 não só um grande número de servidores públicos, como de toda a classe trabalhadora, para mostrar a sociedade que esses projetos que estão em curso na Câmara aprofundarão o desmonte do serviço público. Por isso, ressaltamos a necessidade das seções sindicais e as secretarias regionais do ANDES-SN em participar dessa grande mobilização enviando o maior número de docentes e estudantes em caravanas para a Jornada em articulação com as demais entidades do Fonasefe. As seções que estiverem sem recursos para participar, entrem em contato com o Sindicato, que disponibilizaremos recursos necessários para a vinda à Brasília, através do Fundo de Mobilização”, disse.
*Com edição da Adufes
Fonte: Andes-SN