Após três dias de intensa mobilização unificada nos centros da Ufes, professores realizam assembleia Geral amanhã (20), para discutir Paralisação (24/10) e Indicativo de Greve (09/11). A plenária é às 16 horas. Antecedendo a assembleia, ocorrerá nos portões de entrada do campus de Goiabeiras e na Avenida Fernando Ferrari, em Vitória, panfletagem às 7 horas.
Durante toda semana docentes, alunos e técnico-administrativos de diferentes centros fizeram apresentações de vídeos sobre a PEC 241
(aprovado em primeiro turno no dia 10/10) – que promove o desmonte das áreas sociais – e distribuíram panfletos nos espaços de vivência, em salas de aula e nos corredores das unidades.
O objetivo da atividade foi alertar a comunidade sobre a PEC que altera o regime fiscal, propondo o congelamento dos recursos destinados às áreas sociais, infraestrutura e despesa com pessoal por duas décadas. O Comando de Mobilização também discutiu acerca dos ataques à previdência, aos direitos trabalhistas e a contrarreforma da educação.
Assembleia. Para lutar contra esses ataques e deliberar sobre a mobilização para a Paralisação Nacional – marcada para o dia da votação em segundo turno da PEC nesta segunda-feira (24/10) – , e a Greve Geral é que a Adufes convida os associados a participarem da Assembleia de amanhã, quinta-feira.
Confira os itens da pauta
1) Informes;
2) Paralisação nacional 24/10;
3) Indicativo de Greve (09/11);
Tramitação da PEC 241. De acordo com o regimento da Câmara, seria necessário o interstício de duas sessões entre a deliberação na Comissão Mista e no Plenário, mas os parlamentares votaram no início da sessão suspender esse prazo, para dar sequência à votação da proposta no mesmo dia. Para que a proposta seja aprovada, deve passar por segunda votação na Câmara dos Deputados, anunciada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (PMDB/RJ), para dia 24 de outubro. Se aprovada em segundo turno pelos deputados, a proposta segue para o Senado, onde é analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo Plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos. Veja o vídeo sobre a PEC 241.
Se o Senado aprovar o texto como o recebeu da Câmara, a emenda é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente. A proposta vai de uma Casa para outra (o chamado pingue-pongue) até que o mesmo texto seja aprovado pelas duas Casas.
Mobilização Nacional. Desde a semana passada, cresce a ocupação de escolas por todo o país em
protesto contra medida provisória de contrarreforma do ensino médio (MP 746/2016) e a PEC 241. Estudantes secundaristas ocuparam Institutos federais em São Mateus e Cachoeiro de Itapemirim. Também estão ocupadas escolas em Brasília, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná, onde o movimento conseguiu ampliar a mobilização e já conta com maior número de ocupações.
Professor/a, a luta é coletiva. Participe e ajude a construir estratégia de resistência!
Fonte: Adufes