O Conselho anunciou a possibilidade de cortar bolsas destinadas a docentes
Os Comitês Assessores (CAs) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) divulgaram uma nota na qual afirmam que foram surpreendidos com a notícia de que a entidade pode realizar cortes de 20 a 30% no total de bolsas de Produtividade em Pesquisa. Essas bolsas, cujos valores variam de R$ 1100,00 a R$ 1500,00, são destinadas aos docentes pesquisadores que se destaquem entre seus pares, valorizando sua produção científica segundo critérios normativos estabelecidos pelo CNPQ.
A notícia foi recebida durante reunião em Brasília (DF) no dia 17. Prontamente, os membros dos CAs reagiram, e criticaram publicamente o anúncio da possibilidade dos cortes. Os CAs são comitês formados por pesquisadores renomados para oferecer ao CNPQ uma assessoria científico-tecnológica nas análises, julgamentos, seleção e acompanhamento de pedidos de projetos de pesquisa e de formação de recursos humanos.
O CNPQ já havia sido incluído nos recentes cortes orçamentários. O conselho, que em 2015 recebera R$ 2,4 bilhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), teve um corte de R$ 1 bilhão nesse ano, recebendo apenas R$ 1,4 bilhão. Em agosto de 2016, o CNPQ já havia reduzido em 20% o número de bolsas de iniciação científica, destinadas a estudantes de graduação que gostariam de seguir a carreira científica. Bolsas de pesquisa para estudantes de pós-graduação também passaram a não ser mais renovadas.
Carlos Alberto Saraiva Gonçalves, 2º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCT) do ANDES-SN, criticou duramente os cortes no CNPQ. Para ele, a possibilidade de cortes nas bolsas de Produtividade em Pesquisa demonstra que ninguém nas universidades será poupado pelo ajuste fiscal.
“É um valor muito pequeno, que já chegou a ser congelado, mas essas bolsas nunca foram cortadas antes. É o anúncio de que ninguém será poupado nos cortes. Isso significa que o governo não aposta na ciência e na tecnologia como instrumento de construção da soberania nacional, preferindo comprar pacotes tecnológicos prontos, de outros países”, afirma o docente.
Carlos Alberto ressalta ainda que o ANDES-SN combate essa e outras medidas que visam desresponsabilizar o Estado em relação ao financiamento da educação e a saúde e saúde públicas, tal quer, por exemplo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16. “Se esses cortes se concretizarem, o Brasil deve voltar à era de colônia em termos de produção científica e tecnológica”, completa. A esses cortes no âmbito do MCTI somam-se os realizados no Ministério da Educação (MEC). No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2017, o valor destinado às Instituições Federais de Ensino Superior, além de não ter sido reajustado conforme a inflação, ainda sofreu uma redução de 6,7% no orçamento previsto para o próximo ano em relação ao destinado para as IFE em 2016.
Com informações de Brasileiros e Folha de São Paulo. Imagem de CNPQ.