Docentes das universidades estaduais irão deliberar em assembleias a possibilidade de greve
Um dia depois das eleições municipais, na segunda-feira (3), o governador do Paraná, Beto Richa, encaminhou à Assembleia Legislativa do estado uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) suspendendo o pagamento do reajuste salarial dos docentes e demais servidores públicos estaduais, previsto para janeiro de 2017.
O governador estabelece, no texto da emenda, que a reposição salarial dos servidores públicos não será paga “enquanto não forem implantadas e pagas todas as promoções e progressões devidas aos servidores civis e militares” e, ainda, condiciona o aumento à “comprovada disponibilidade orçamentária e financeira”.
A proposta do governo estadual anula a Lei 18.493/2015, aprovada pela Assembleia Legislativa e parte das conquistadas da greve de docentes em conjunto com as demais categorias do funcionalismo público estadual em 2015. A lei determina que o governo pague, em 1° de janeiro, o reajuste atrasado dos servidores públicos, repondo os índices de inflação de janeiro a dezembro de 2016, acrescentando ainda mais um percentual de 1% de adicional de data-base relativo à compensação dos meses não pagos do ano de 2015.
Segundo Mary Falcão, 2ª vice-presidente da Regional Sul do ANDES-SN, a categoria docente não foi surpreendida com a decisão verticalizada do governo estadual, que, desde o fim da greve no ano passado, ameaçava o não cumprimento do acordo com os servidores. “Nas assembleias realizadas anteriormente, os docentes deliberaram pelo indicativo de greve nas suas respectivas universidades, porque já sabiam que o governo não pagaria os reajustes aos servidores públicos do Paraná. E, agora, com essa decisão, fica explícito o posicionamento do governo do estado”, disse.
Contradição
Recentemente, durante uma prestação de contas do Estado na Assembleia Legislativa do Paraná, o secretário da Fazenda do estado, Mauro Ricardo Costa, afirmou que “não há crise financeira” no Paraná e que há um superávit nas contas de mais de R$ 1,5 bilhão. Para a diretora do Sindicato Nacional, as declarações do secretário apenas provam, mais uma vez, a contradição do governo Beto Richa.“No mesmo momento que a Secretaria de Fazenda afirma que o estado não está em crise, que os cofres estão saneados, o governo assume uma postura como essa. Desta maneira não temos outra saída a não ser a deflagração da greve”, avaliou.
Nos próximos dias, os docentes das universidades estaduais do Paraná deliberarão, em suas respectivas assembleias, se entrarão em greve em razão da suspensão da lei de reajuste salarial aos servidores públicos estaduais.
*imagem: Adunicentro SSind – reunião Campus de Marechal Cândido Rondon da Unicentro para discutir a medida do governo