O indicativo de greve sem data foi aprovada em plenária nessa segunda-feira, 07. Veja aqui as fotos.
Por motivos legais, a Adufes realizará nesta sexta-feira, 11/11, duas plenárias. A primeira, às 8 horas, tendo como pauta a alteração orçamentária. Já a assembleia para deflagração de greve será às 9 horas. As duas plenárias serão no Auditório do Centro de Ciências Exatas (CCE), no campus de Goiabeiras/Vitória.
A decisão de indicar uma assembleia da categoria para deliberar sobre a construção da greve docente em unidade com o setor da educação foi resultado de um amplo debate e análise de conjuntura, na tarde de ontem, 07/11, na sede da Adufes. Se aprovada, a greve abrangerá os campi de Goiabeiras, Maruípe, em Vitória, Alegre e São Mateus (sul e norte do Estado, respectivamente).
A categoria avaliou que diante do acirramento da conjuntura e da resistência é importante intensificar as ações em conjunto com demais setores da classe trabalhadora. O processo de luta se dá com a ampliação das ocupações de escolas, institutos e universidades no país que vem sendo reforçado com a deflagração de greve dos técnico-administrativos e docentes dos Institutos Federais (base da Fasubra e do Sinasefe).
Durante a assembleia o advogado da Adufes, Jerize Terciano de Almeida, esclareceu sobre o corte de ponto dos servidores em greve,
aprovado no final de outubro (28), peloSupremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o advogado, a possibilidade de corte no setor público sempre existiu. “Na greve de 2012, houve uma pressão em cima dos chefes de departamentos e a Adufes teve que contratar um advogado para defender os professores”, lembrou. Ele acrescentou que ao fazer a reposição das aulas, caso haja corte, os docentes poderão ter o ressarcimento do provento.
A possibilidade de não haver o corte vai depender de negociação com o gestor. “Isso reforça a necessidade de negociação coletiva a fim de que sejam tratados todos os pontos da pauta, inclusive o pagamento dos dias parados e a reposição do trabalho, mediante compensação”, disse Jerize.
Contra a retirada de direitos.Os docentes se juntaram aos técnicos e estudantes da universidade que protestam contra a Proposta de Emenda Constitucional 55 (tramitou na Câmara como PEC 241). O projeto em discussão no Senado propõe a redução do investimento por 20 anos das despesas primárias da União, entre elas, Saúde, Educação, Cultura, Infraestrutura e Saneamento.
Se aprovada a PEC, os orçamentos das áreas sociais, já defasados e insuficientes, serão reajustados apenas com base na inflação do período. Já a Medida Provisória 746/2016 propõe, de forma autoritária, a contrarreforma do Ensino Médio.
Universidades em greve. De acordo com o Sindicato Nacional Andes-SN, já são sete universidades federais que deflagraram greve da categoria docente contra a PEC 55 e a MP 746/2016: Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Federal de Alfenas (Unifal), a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Os docentes da Universidade de Pernambuco (UPE), instituição estadual, também deflagraram greve com pauta local, e em protesto à PEC 55 e à MP 746/2016.
Ocupações. Enquanto os estudantes secundaristas estão sendo obrigados a sair de várias das escolas ocupadas devido a ordens de reintegração de posse, cumpridas com forte aparato repressor policial, os estudantes universitários ampliam o movimento em todo o país. Na Ufes, além da Rádio Universitária, TV Ufes e do prédio da reitoria, há 13 centros ocupados. Em todo país, já são mais de 60 universidades federais e estaduais ocupadas, além de mais de 1100 escolas e institutos federais.
Calendário
11/11 – sexta-feira
1) Assembleia dos Associados da Adufes, às 8 horas, no Centro de Ciências Exatas. Pauta: alteração orçamentária; 2) Assembleia Geral dos Professores da Ufes, às 9 horas, no Centro de Ciências Exatas. Pauta: Greve Docente
111/11 (Sexta-feira) – Ato unificado – concentração às 12 horas, no INSS – Beira Mar, em Vitória.
25/11 – Dia Nacional de Luta com mobilização, protestos e paralisações.
28 e 29/11 – Marcha Nacional à Brasília (construída com o setor da Educação e Fonasefe)
Fonte: Adufes