Com o tema “as capixabas vão parar!”, centenas de mulheres do campo, da cidade, ribeirinhas e quilombolas denunciaram a retirada de direitos promovida pelo governo Temer, entre elas a Reforma da Previdência – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, medida que tramita no Congresso Nacional.
O grupo saiu em marcha da Praça Oito – Centro, e caminhou até a agência do INSS, na Avenida Beira Mar, em Vitória. Com faixas e cartazes nas mãos elas reafirmaram a defesa dos direitos das mulheres, de todos os trabalhadores e a luta contra o racismo, o machismo, a lesbofobia, a transfobia e a todas as formas de violência e opresão.
Com gritos de “Fora Temer”, “Fora Hartung”, “Nenhum Direito a Menos” e “Nenhuma a Menos”, as mulheres também protestaram contra as propostas de Reformas Trabalhista (PL) 6.787/16 e da Previdência (PEC) 287/16. Ambas as medidas estão sendo impostas pelo presidente Temer e conta com o apoio do governador do ES Paulo Hartung.
Educação da alternância. “Estamos nas ruas em defesa da
educaçãopública, gratuita, popular, de qualidade para o meio urbano e rural. Defendemos a alternância como um modelo de educação do campo sustentável, que possibilita a troca de saberes e de vivências”, destacou Ednalva Gomes, da direção Estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Segundo ela, o governador PH está fechando as escolas da alternância – assim como fez com várias unidades de ensino no meio urbano -, e também terceirizando as escolas do campo, provocando evasão escolar.
Greve Internacional. A marcha também fez parte da Greve Internacional que envolveu mulheres de todo o mundo na luta contra a violência. Emilly Marques Tenório, integrante do Fórum de Mulheres do ES, lembrou que o ato fortalece a luta em defesa dos direitos da mulher. “Não queremos ser homenageadas, mas sim viver de forma digna e sermos respeitadas”, frisou acrescentando que o ES permanece no topo do ranking da violência contra a mulher e “por isso estamos na luta contra toda violência que nos mata todos os dias”.
Reforma da previdência é retrocesso para as mulheres. No final da caminhada, já em frente ao INSS, as mulheres fizeram diversas falas com o objetivo de fortalecer a resistência aos pacotes de medidas antipopulares de Michel Temer.
“Elas ganham salários menores, representam a maioria entre os desempregados e trabalhamos até 5 horas a mais na semana do que os homens”, destacou o presidente da Adufes, José Antônio da Rocha Pinto. Esta realidade, citada pelo dirigente, explica porque hoje as trabalhadoras têm o direito de se aposentar cinco anos antes dos homens, conquista que o governo Temer agora pretende tirar.
Atualmente, pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), as mulheres podem se aposentar aos 60 anos de idade e com 30 anos de contribuição. Já os homens se aposentam aos 65 anos de idade e com 35 anos de contribuição.
Trabalhadora rural. Se aprovada, a proposta de reforma da Previdência extingue a figura jurídica da
trabalhadora e trabalhador rural como segurado especial, unificando a idade de ambos para fins de aposentadoria aos 65 anos. Esse sistema, criado ainda no Governo Militar e consolidado com a Constituição de 1988, garante aposentadoria de um salário mínimo para os homens (60 anos) e para as mulheres (55 anos) com a comprovação de atividade agrícola por no mínimo 15 anos.
Para quilombola Antonina Sacramento Steiner, do Município de Santa Leopoldina, região serrana do ES, a PEC 287 será drástica para as mulheres do campo. “Seremos as mais afetadas. Por isso, ocupamos as ruas neste 8 de março e em outras oportunidades para protestar contra essa reforma”, enfatizou.
PMs sofrem ameaças de PH. No ato de 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres-, as familiares dos Policiais Militares que deflagraram recentemente greve geral, relataram violência institucional por parte do governo. “O govenador se negou a dialogar com as famílias, ameaçou punir e expulsar militares da corporação, e permitiu que o caos fosse instalado no ES”, desabafou revoltada uma esposa de PM.
Enquanto as familiares protestavam no 8 de março, a Assembleia Legislativa aprovava, em regime de urgência e sem discussão, o projeto de lei que muda as normas de promoção dos oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O PL segue para sanção do governador.
“Os PMs estarão nas mãos de PH. Terão que mostrar mais produtividade sem nenhuma garantia de reajuste e melhores condições de trabalho”, explicou. As mulheres, no entanto, não descartam novas manifestações. “Resistiremos à truculência desse governo, nos manteremos fortes na luta por dignidade e por melhores garantias sociais para nossos familiares e população”, reforçou.
Fonte: Adufes