Para discutir A Educação Inclusiva numa sociedade Excludente o V Seminário Estado e Educação do ANDES-SN levou para a última mesa dessa sexta-feira, 5, a professora Marinalva de Oliveira (UFF) e Fernando Seffner ( UFRGS). O evento, que ocorreu em Vitória, terminou neste sábado.
Marinalva fez uma contextualização histórica da inclusão de pessoas com deficiência na escola regular no Brasil. De 1950 a 1980, o modelo de educação era de segregação, oferecido por instituições privadas e filantrópicas (APAE e Pestalozzi). “As pessoas com deficiência eram obstáculos para acumulação do capital. Eram mantidas à margem do convívio social e até 90 o que se tinha era uma concepção terapêutica-assistencial. A escola não era um espaço de conhecimento”, disse.
Dos anos 90 até 2000, de acordo com a docente, houve aumento da demanda por escolas especiais, mas devido ao alto custo apenas 1% das crianças eram atendidas. Ela destacou que somente a partir da Conferência Mundial de Educação Especial (1994), Declaração de Salamanca, somada às orientações da UNESCO, UNICEF, UNDP e o Banco Mundial, é que o governo brasileiro passou a inserir na escola regular todas as crianças com deficiência. “Mas, o que estava em jogo não era o processo de inclusão, mas a disputa por recursos públicos”.
Em 2008, informou a palestrante, foi criada a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, mas ainda persiste um ensino dicotomizado e especial. “A política traz no próprio nome as contradições desse modelo de educação e reforça ainda mais os interesses do capital. Vivemos numa sociedade de exclusão, em que o maior beneficiado é o capitalismo”, reforçou.
Marinalva, que tem um filho com Síndrome de Down, defende que as crianças com necessidades especiais estejam dentro das escolas regulares. “Mas essas escolas precisam oferecer condições de permanência com qualidade. Que sejam espaços que valorizem a diversidade humana”.
Política de formação de docentes. Para a professora, as precárias condições de trabalho, de ensino e a ausência de formação de qualidade são grandes desafios dos docentes que, na maioria dos casos, acabam se sentindo despreparados para receber na sala de aula pessoas com deficiência. Ela criticou a avalanche de “cursinhos” à distância ou presencial privados oferecendo para “docentes consumidores” práticas e pedagogias compensatórias que em nada ajudam na promoção da educação inclusiva.
“O papel do docente como intelectual político e transformador da realidade é sustentar ações compromissadas com a transformação social e educacional, pelo enfoque social da deficiência”, defendeu. “Temos que lutar contra a cultura meramente normativa e excludente e denunciarmos as atuais políticas “inclusivas” que em nada superam a exclusão”, finalizou.
Discussão de Gênero. Também compôs a mesa Educação inclusiva numa sociedade excludente o professor Fernando Seffner (UFRGS). Ele lembrou que uma das pautas das ocupações dos estudantes no ano passado foi a discussão de gênero nas escolas. Fernando defendeu a educação pública laica e valorização da diversidade nas escolas.
Segundo ele, no índice de desenvolvimento Humano/IDH (2016) da ONU, o Brasil estacionou no ranking que abrange 188 países, aparecendo novamente na 79° posição. O IDH é um índice medido anualmente pela ONU e utiliza indicadores de renda, saúde e educação. Para Fernando, há nesse caso, forte marca de gênero. “Com ou sem crise, as mulheres brasileiras continuam trabalhando mais cinco horas do que os homens e recebem menos, o que é inaceitável. Houve poucos avanços nesse processo”..
O docente lembrou ainda que grupos religiosos e famílias estão fazendo uma verdadeira campanha em âmbito federal, estadual e municipal para evitar que a palavra “gênero” apareça nos planos e programas de educação. “Querem evitar a discussão de gênero nas escolas e favorecer a política de retrocessos”, afirmou.
Cursinho para trans. Frequentemente desrespeitadas no ambiente escolar, as travestis e transexuais estão entre as mais vulneráveis e propensas a abandonar os estudos. O professor destacou que para tentar mudar essa realidade, grupos de docentes em diversas cidades brasileiras, inspirados na iniciativa que surgiu em Belo Horizonte, estão incentivando que esta população continue os estudos.
“Em 2016, houve em Porto Alegre PreparaNEM (cursinho preparatório) e hoje temos uma trans na nossa universidade. Essa iniciativa de inclusão merece destaque”, disse, afirmando a importância de se romper com o conservadorismo não só nas escolas de ensino fundamental e médio, mas também no ensino superior.
Mesmo quando o acesso à universidade é possível, muitas vezes o preconceito também interfere nessa fase. Nem todas as instituições têm diretrizes de respeito à diversidade e ao nome social de estudantes. Fernando Seffner lembrou que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aprovou, em 2014, o uso de nome social para travestis e transexuais nas salas de aula e registros acadêmicos.
Fonte: Adufes