Moradores do bairro com metro quadrado mais caro de Brasília, especuladores imobiliários e o governo do Distrito Federal têm aumentado a pressão e os ataques contra as 55 famílias indígenas que vivem na área do Santuário dos Pajés, no noroeste da capital federal. No final de novembro, o governo distrital resolveu, sem sequer comunicar os indígenas, derrubar uma área de cerrado na região e construir uma avenida, em área que é ocupada pelos indígenas desde 1971 e está em disputa judicial desde 2008, quando se iniciou a construção do bairro nobre na área.
Em 2003, o Ministério Público Federal (MPF) moveu ação para que o Santuário fosse reconhecido como área indígena, mas, com o avanço da especulação imobiliária, que tratava a região como o “primeiro bairro ecológico do país”, nenhuma decisão foi tomada pela justiça até então. O metro quadrado do recém-criado bairro Noroeste custa R$ 9,4 mil, e os indígenas que lá vivem há décadas são considerados pelos empreiteiros um entrave para o crescimento da região e para o aumento de seus lucros.
Os indígenas que vivem no Santuário dos Pajés relatam que são pressionados pelo governo a vender suas terras, aceitando terrenos em outras regiões do Distrito Federal, e, ao não aceitarem, passaram a ser ameaçados de diversas formas. “Todos nós indígenas sabemos que, quando a gente é liderança de uma terra e não se vende, você morre, porque o branco é assim: ou compra o índio ou manda matar”, afirma Márcia Guajajara, representante do Santuário dos Pajés em entrevista ao Brasil de Fato.
O Santuário, onde vivem os povos Guajajara, Fulni-Ô e Kamuu Wapichana, tem cerca de 3 mil espécies de vegetais catalogadas. Os indígenas, que antes ocupavam 180 hectares da região, agora lutam na justiça para ter seu direito reconhecido sobre ao menos 51 hectares da área.
O MPF acusa a Fundação Nacional do Índio (Funai) de “omissão” no processo de regularização das terras, “mesmo diante da existência de indícios suficientes […] ao procedimento de identificação e demarcação das terras”. No entendimento do MPF, basta a “natureza declaratória” para embasar as demarcações de terras indígenas. O órgão diz, ainda, que o direito desses povos às terras tradicionais é garantido pela Constituição Federal.
Indígenas catarinenses vão à OIT contra ataques. Os indígenas guaranis que defendem há décadas sua terra no Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), planejam denunciar a violação aos seus direitos para a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em novembro, os ataques aos indígenas por parte dos fazendeiros se intensificaram, e Ivete de Souza, mãe da cacique, foi torturada e teve sua mão decepada durante o ataque.
Leandro Roberto Neves, 2º vice-presidente da Regional Norte I e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN, afirma que o caso chegou ao GTPAUA, que sugeriu a denúncia à OIT como uma das maneiras de dar visibilidade à luta dos indígenas. “É uma disputa que dura décadas, e os fazendeiros têm aumentado a violência, chegando a decepar a mão de uma indígena”, critica. A Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do ANDES-SN está preparando a denúncia.
Docente indígena é morto a pauladas em Santa Catarina. O ano de 2018 iniciou com mais um caso de ataque aos povos indígenas. O professor indígena Marcondes Nomblá foi espancado com pauladas até a morte na cidade de Penha (SC), na madrugada do primeiro dia do ano. Marcondes, formado em Licenciatura Intercultural Indígena na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), era juiz e dava aulas na terra indígena de Laklãnõ, na cidade de José Boiteux (SC), e estava vendendo picolés para complementar sua renda.
Com informações de Agência Brasil, Mídia Ninja e Brasil de Fato. Imagens de Mídia Ninja.