O ANDES-SN encaminhou, para conhecimento, a análise jurídica preliminar da Assessoria Jurídica Nacional da entidade sobre uniformização de entendimentos referentes à concessão de progressão funcional aos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).
O parecer toma por base Recentemente, o Ofício Circular nº53/2018 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), encaminhado aos dirigentes de gestão de pessoal dos órgãos e entidades que integram o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec).
Confira aqui o documento do Mpog.
Confira aqui a análise preliminar da AJN.
Fonte: ANDES-SN