Professores e estudantes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) ocuparam, nessa quarta-feira (3), o prédio da reitoria da instituição. O movimento teve por objetivo buscar sensibilizar o governo e denunciar a grave crise que vive a Uneb. O prédio foi desocupado nesta tarde para que os docentes participem da assembleia que tem como ponto de pauta a deflagração da greve.
Os docentes da Uneb, assim como das demais estaduais da Bahia (Uefs, Uesb e Uesc), estão em estado de greve. Nesta quinta (4), as quatro universidades terão assembleias da categoria, para discutir a aprovação da greve.
A mobilização ocorre devido à falta de atenção do governo do estado com as quarto universidades. De acordo com a coordenação da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb SSind.), desde 2016 os docentes tentam negociação com o governo.
Entre as reivindicações dos docentes estão a destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Atualmente, esse índice é de aproximadamente 5%. A reposição integral da inflação do período de 2015 a 2017, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA.
Cobram também reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial, referente aos anos de 2015, 2016 e 2017. O cumprimento dos direitos trabalhistas, a exemplo das promoções na carreira, progressões e mudança de regime de trabalho. Só na Uneb, mais de 400 professores estão com seus direitos à promoção congelados pelo Estado.
Reivindicam, ainda, a ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.
Fórum das Ads reúne com governo
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Também nessa quarta, às vésperas das assembleias de deflagração de greve, o governo da Bahia reuniu-se com o Fórum das Ads. Participaram da reunião representações das secretarias de Administração, de Educação e de Relações Institucionais, além de parlamentares e da liderança do governo na Assembleia Legislativa.
O Fórum das Ads é composto por representantes do movimento docentes das quarto universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb).
Como resultado da crescente mobilização nas universidades estaduais, foi estabelecida, tardiamente, uma mesa de negociação. Os representantes do governo reconheceram que a pauta de reivindicações foi apreciada por eles somente após o anúncio das assembleias de deflagração da greve. A pauta foi apresentada pelo Fórum das ADs em dezembro de 2018.
Após as considerações do movimento docente sobre o agravamento da crise das Ueba, o governo apresentou a possibilidade de diálogo alguns pontos. Sobre a ampliação e desvinculação do quadro de classe/vaga, assumiu o compromisso de ajustá-lo ainda no primeiro semestre deste ano. Não garantiu, no entanto, nem a ampliação, nem desvinculação de vaga/classe. Na avaliação do movimento docente esses são procedimentos essenciais para se evitar as conhecidas “filas de espera” para as promoções.
Em relação ao cumprimento dos direitos trabalhistas dos docentes, o governo prometeu tão somente “avaliar, junto às respectivas Reitorias, a situação dos requerimentos de mudança de regime de trabalho (ampliação de carga horária) e dimensionar o quantitativo que poderá ser atendido no exercício de 2019”.
Já sobre a negociação com a categoria, foi estabelecida a mesa e o governo comprometeu-se a apresentar propostas sobre os pontos da pauta de reivindicações. Foi agendada uma nova reunião na segunda-feira (8).
*Com informações da Aduneb SSind. e do Fórum das Ads.