O governo Bolsonaro insiste em atacar o ensino universitário público e gratuito. Semana passada foi notícia de que nesta semana será anunciado um novo programa voltado ao ensino superior, chamado de Future-se, disse ao Valor (10/07) o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.
O objetivo é acabar com o ensino gratuito, e a partir daí o estudante passará a arcar com parte dos custos de sua formação universitária. Como a notícia caiu muito mal, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse negar nas redes sociais que a cobrança na graduação fosse feita no futuro. Mas sua própria justificativa “Não pagarão como é hoje” reafirma o objetivo de cobrar como é feito em países como Austrália e Israel em que os alunos arcam financeiramente com o curso sim.
O projeto está sendo chamado de Reforma Administrativa em que as universidades públicas deixarão de ser autarquias. Ou seja, não estarão mais subordinadas ao regime jurídico de direito público. A partir daí poderá ser cobrada a mensalidade sim e as contratações passarão a ocorrer pelo regime celetista ou de contratos temporários. Ou seja, docentes e funcionários deixarão de ser servidores públicos.
O corte das verbas para as universidades anunciados em abril passado pelo MEC (Ministério da Educação) já foram um primeiro passo nessa política e tem resultados práticos que vão em direção à privatização das universidades. Bolsas de estudo e viagens técnicas foram cortadas, assim como transporte e até bandejão em algumas delas, prejudicando diretamente os estudantes. Bolsas de intercâmbio, iniciação científica e estágio estão ameaçadas e muitas já foram cortadas.
Além disso, o pagamento de terceirizados, em manutenção de equipamentos, segurança e limpeza, pagamento de contas de água e luz e obras estão sofrendo com a falta de verbas.
A política de Bolsonaro é clara. É a elitização das universidades, impedindo que a classe mais empobrecida tenha acesso ao ensino superior. A universidade será cada vez mais um espaço para as elites brancas.
Atacar a autonomia universitária. Além disso, Bolsonaro partiu de comentários pejorativos para atacar a autonomia universitária. O título da matéria com uma frase do presidente já denuncia suas intenções: “Coisas absurdas têm acontecido dada a autonomia das universidades’,diz Bolsonaro”. A frase teria sido dita durante um café da manhã com a bancada evangélica, no Palácio do Planalto, conforme noticiado pela FSP (11/07).
A autonomia das universidades é garantida pela Constituição Federal, mas vem sendo amplamente desrespeitada. Nos últimos meses, o governo federal reteve a nomeação de reitores, escolhidos em listas tríplices. A motivação teria sido não aprovar o nome indicado por docentes, funcionários das universidades e alunos por divergência políticas com os nomes. É escandaloso!
Durante o 64º Conad (Conselho Nacional de Docentes) realizado pelo Andes-SN de 11 a 14 de julho últimos foi aprovado um Manifesto de Alerta em Defesa do Ensino Superior, público e gratuito que denuncia a política de destruição do ensino público universitário.
A entidade também está defendendo a convocação de greve na Educação dia 13 de agosto.
Fonte: CSP-Conlutas